CONTROLE PATRIMONIAL Boas Prticas de Gesto Gen Bda

CONTROLE PATRIMONIAL Boas Práticas de Gestão Gen Bda Robbi Diretor de Contabilidade Simpósio de Racionalização Administrativa 16 MAIO 19

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Detentores de Carga 3. Conferência e Controle de Carga 4. Controle pelas Bases Administrativas 5. Conclusão

LEGISLAÇÃO - R 3 - Regulamento de Administração do Exército (RAE) – Decreto nº 98. 820, de 12 JAN 1990. - Portaria n° 09 - D Log, de 27 JUN 02 - Aprova as Normas Administrativas Relativas ao Suprimento (NARSUP). - Portaria nº 015 – SEF, de 19 MAR 18 – Aprova as Normas para a Concessão de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou Desvinculação Administrativa de Organização Militar.

INTRODUÇÃO A Contabilidade Brasileira está vivendo um novo momento, com o objetivo de convergir as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos nas Normas Internacionais de Contabilidade, com foco no patrimônio. O patrimônio é o objeto da Contabilidade. O patrimônio público requer controle e o correto registro dos fatos relacionados à aquisição, movimentação, depreciação / amortização, transferência, descarga e baixa.

INTRODUÇÃO O Exército Brasileiro procura manter seu patrimônio controlado, valendo-se da tecnologia da informação para tal. O desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Físico – SISCOFIS, a partir do ano 2000, é uma mostra da adequação da Força às demandas da legislação vigente. Histórico do SISCOFIS – Fonte COLOG 5

DETENTORES DE CARGA Mas nada disso terá sentido, se os envolvidos no processo não atuarem de forma a permitir que o patrimônio seja corretamente controlado e bem utilizado. Art. 136 – RAE Detentor direto é o agente que responde pela guarda e manutenção de bens patrimoniais e respectiva escrituração. Detentor indireto é o agente ou auxiliar designado em Boletim Interno da UA, que responde, perante seu chefe imediato, pela guarda e manutenção de bens patrimoniais e pela execução da escrituração. Todos os usuários são responsáveis pelo patrimônio do Exército!

CONTROLE DA CARGA REGRA GERAL TODO MATERIAL DEVE ESTAR EM CARGA E SEU CONTROLE REALIZADO ATRAVÉS DO SISCOFIS.

CONTROLE DA CARGA Ø O controle do material consiste nas ações que asseguram, por meio de registros e relatórios, a coleta de dados relativos à identificação, existência, quantidade, localização, condições e histórico dos itens de suprimento, desde a sua primeira inclusão em carga ou relacionamento, até a sua descarga final, por qualquer motivo. (art. 100 da NARSUP). Ø Os bens encontrados em excesso serão incluídos no patrimônio, tendo por base o preço corrente no comércio, citandose mês e ano da fixação de preço. (art. 73 § 2º- RAE).

CONTROLE DA CARGA Convergência de Saldos VALOR DO BEM DEPRECIAÇÃO ACUMULADA Valor líquido contábil

CONTROLE DA CARGA A armazenagem é a etapa do provimento que consiste na colocação ordenada dos suprimentos em instalações adequadas e no seu controle, proteção e preservação (Art. 42 NARSUP)

CONFERÊNCIA DA CARGA QUANTIDADE Ø físico x escriturado (conforme relação extraída do SISCOFIS). QUALIDADE 12

CONFERÊNCIA DA CARGA Conferência Qualitativa Verificar as informações constantes da relação carga e das etiquetas com o material apresentado. 13

CONFERÊNCIA DA CARGA Ø A conferência não deve se ater apenas à existência do bem mas ao seu estado físico, sua funcionalidade e servibilidade. Ø Tal acompanhamento subsidiará o levantamento de possíveis descargas, bem como necessidades de novas aquisições de materiais.

CONTROLE NAS BASES ADM O EB vem adotando as Bases Administrativas como uma forma de centralização e racionalização administrativa, valendo-se da extinção, bem como da cassação de autonomia administrativa de UG. Conforme determinado em Portaria, serão vinculadas UG à Base Administrativa (Portaria nº 015 – SEF).

CONTROLE NAS BASES ADM Conforme o Art. 3º da Portaria nº 015 – SEF, de 19 MAR 18: II - UA com autonomia Adm é a que, estando cadastrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) com um código de Unidade Gestora (CODUG), tem competência para realizar atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e/ou patrimonial, próprios ou sob descentralização. . . ; IV - UA com semiautonomia Adm é a que, não sendo UG, por não estar cadastrada no SIAFI, necessita estar vinculada a uma UGE para fins de execução orçamentária, financeira, pagamento de pessoal e, ainda, para a contabilização e homologação pelo OD de seus atos de gestão nos sistemas corporativos em uso no Exército, restritos à execução e gestão patrimonial e/ou geração de direitos remuneratórios para o seu efetivo, expressos na portaria de concessão; V - OM sem autonomia Adm é a que, não sendo UA, não executa qualquer ato de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, ou geração de direitos remuneratórios, devendo estar vinculada a uma UGE para o exercício de sua vida vegetativa.

CONTROLE NAS BASES ADM A Base Administrativa poderá ser criada a partir de estudos para sua ativação em determinada guarnição, bem como pela transformação de uma UG que será desativada, permanecendo a Base com o código da UG de origem. __ SIAFI 2019 -TABADM-UG-CONUG (CONSULTA UG)__________________ 08/05/19 16: 46 UNIDADE GESTORA: 160225 - USUARIO : XXXX B ADM CURADO ORGAO : 52121 CMDO EXERCITO PAIS : CNPJ : 31543958000152 FUNCAO : EXECUTORA INDICADOR DE MATRIZ: 1 - MATRIZ UG SET. ORCAMENTARIA: 160087 EME / SET ORC UG SET. DE AUDITORIA: 160519 CCIEX TERMO COOPERACAO TECNICA : UG SET. CONTABIL : 160543 7 ICFEX/CONT PAGAMENTO AUTOMATICO : UG SET. FINANCEIRA : 160075 D CONT - SET FIN NUMERACAO AUTOMATICA : UG SET. SERV. GERAIS: 000000 CADASTRA PRECATORIO : UG POLO : 160225 B ADM CURADO DIFERENCA CAMBIAL : UG SUP. CONT. INTERNO: 160509 SEF-GESTOR ACEITA LANCAMENTO NSSALDO: UCG : 000000 UG ON-LINE : UTILIZACAO DO CPR : TOTAL PAGADORA DE PESSOAL : ESFERA ADMINISTRAT. : FEDERAL UTILIZA SPB : ESTADO/MUNICIPIO : EMITE TOMADA DE CONTAS : TIPO RELACIONAMENTO : UG CLASSIFICACAO DCDFR : A - GRUPO GERAL UG ATIVA : SIM EXCECAO USO NOVO CPR: NAO EXIGE ALF PO SICONFI : 10101 - PODER EXECUTIVO - GOVERNO FEDERAL PF 1=AJUDA PF 3=SAI PF 4=ATUALIZA PF 8=AVANCA PF 12=RETORNA NAO NAO SIM

CONTROLE NAS BASES ADM Transferência patrimonial para as Bases Administrativas S A L D O P A T R I M O N I A L UG A UG B BA ADM UG C UG D UG E

CONTROLE NAS BASES ADM Ø Nos casos de perda de autonomia por desativação, a transferência dos saldos no SIAFI se dará pela STN, após a criação e/ou definição da UG que absorverá os saldos; Ø Nos casos de transformação de UG, os saldos patrimoniais no SIAFI permanecerão vinculados à nova UG, sem transferência pela STN; Ø A transferência dos saldos no SISCOFIS será realizada pela UG que será desativada (extinta) ou terá a autonomia administrativa cassada, mediante a geração de um Boletim Administrativo e da Guia de Transferência, no próprio sistema, contendo o valor histórico, o valor da baixa de depreciação e o valor líquido contábil (valor transferido via SIAFI para a Base);

CONTROLE NAS BASES ADM Ø Com o recebimento da Guia de Transferência, a Base fará a inclusão do patrimônio no SISCOFIS, com novos números de ficha e patrimônio e novo valor histórico (líquido contábil transferido), gerando um Boletim Administrativo referente às inclusões realizadas. Ø Os bens, em regra, permanecerão nas UG cassadas, exceto no caso de extinção, tornando-se essas, uma OM Controlada da Ba Adm no SISCOFIS; Ø Como em toda UG, caberá à Ba Adm o controle e a conferência da carga, valendo-se de inspeções periódicas, bem como da exigência das situações das cargas, dos detentores das OM Controladas, fazendo constar do RPCM da OM. 20

CONCLUSÃO IDEIAS-FORÇA - Controle patrimonial: material devidamente controlado em sistema corporativo e compatibilizado com o sistema federal (SIAFI); - Responsável: alguém designado, conforme determinação superior; - Acompanhamento: monitoramento constante; - Apuração: conforme previsto nos regulamentos e normativos; - Comprometimento: todos somos responsáveis, independente daquele designado; - Utilização plena dos recursos de TI: aproveitamento dos recursos da informática e de aplicativos para melhor controle e acompanhamento; - Racionalização, e - A boa imagem do EB depende do trabalho sincronizado de todos.