ControladoriaGeral da Unio CGU CONTROLADORIAGERAL DA UNIO CGURegionalRJ

Controladoria-Geral da União CGU – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU-Regional/RJ TENDÊNCIAS DAS ATIVIDADES DE CONTROLE

Controladoria-Geral da União PONTOS FRACOS DO CONTROLE INSTITUCIONAL: - Quantidade de políticas públicas a serem acompanhadas; - Descentralização da execução, pulverizando as ações; - Grande quantidade de denúncias multiplicadas por todos os órgãos de controle; - Cobrança dos governantes, da mídia e da sociedade por uma atuação tempestiva e preventiva; - Falta de indicadores de desempenho e dificuldade de quantificar resultados; e - Quadro de servidores e capilaridade incompatíveis com as demandas.

Controladoria-Geral da União PONTOS FORTES DO CONTROLE INSTITUCIONAL: - Quadro de pessoal com alto nível de escolaridade e capacidade crítica; - Valorização das carreiras de controle; - Versatilidade do pessoal – diversas graduações; - Crescente facilidade de acesso a informações; - Crescente instrumentalização e divulgação de sanções; e - Crescentes visibilidade e influência.

Controladoria-Geral da União TENDÊNCIAS GERAIS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: - Trabalhar em Rede, de modo a racionalizar esforços; - Incentivar e capacitar a população para o controle pela sociedade; - Trabalhar com Inteligência – cruzamento de informações de sistemas governamentais e corporativos; - Priorizar a prevenção; - Punir e divulgar as punições – desmontar a noção de impunidade; - Quantificar e divulgar resultados.

Controladoria-Geral da União 1. º - Clara definição das atribuições: - Esferas federal, estadual e municipal - Controle Externo – controle da Administração - Controle Interno – controle para a Administração (caráter preventivo) AÇÕES DE DIVULGAÇÃO PARA OS PÚBLICO INTERNO E ENTRE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Controladoria-Geral da União Controle Interno do Poder Executivo Federal – CGU FUNÇÕES BÁSICAS Integração e intercomplementaridade entre as sub-funções da CGU Prevenção e Combate Corrupção Auditoria e Fiscalização Correição Ouvidoria

Controladoria-Geral da União Definidas e entendidas as atribuições, Fases seguintes: - Intensificação do diálogo; e - Construção das verdadeiras parcerias Iniciativas de âmbito nacional replicadas regionalmente. Rio de Janeiro: GTCS e Rede de Controle, além de iniciativas pontuais.

Controladoria-Geral da União Rede de Controle - Tribunal de Contas da União; - Ministério Público Federal; - Controladoria-Geral da União; - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; - Procuradoria da Fazenda Nacional; - Receita Federal do Brasil; - Auditoria Geral do Estado (RJ); e - Secretaria de Estado da Fazenda (RJ).

Controladoria-Geral da União Rede de Controle Ações já desenvolvidas: - Elaboração e aprovação do Regimento Interno; - 1. º Encontro Técnico CGU-TCU Ações previstas: - Apresentação interna para esclarecer as atribuições e atividades de cada membro (na próxima reunião do grupo).

Controladoria-Geral da União Rede de Controle Atividades de curto e médio prazo – Articulação para trabalhos de controle nos eventos Copa 2014 e Olimpíadas 2016

Controladoria-Geral da União TENDÊNCIAS GERAIS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: - Trabalhar em Rede, de modo a racionalizar esforços; - Incentivar e capacitar a população para o controle pela sociedade; - Trabalhar com Inteligência – cruzamento de informações de sistemas governamentais e corporativos; - Priorizar a prevenção; - Punir e divulgar as punições – desmontar a noção de impunidade; - Quantificar e divulgar resultados.

Controladoria-Geral da União Poder Judiciário / Art. 92 Externo Institucional Poder Legislativo /Art. 70 e 71 (auxílio Tribunais de Contas TCU ; TCE e TCM) Ministério Público / Art. 127 Interno Administrativo (auto-fiscalização/obrigação dos gestores - DL 200/67) Controle Interno (da própria UJ e CGU) / Art. 74 Social

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Controladoria-Geral da União Lei 10. 180 de 06/02/2001 TÍTULO V DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL Art. 24. Compete aos Órgãos e as Unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: (. . . ) XI - Criar condições para o exercício do Controle Social sobre os programas contemplados com recursos oriundos orçamentos da União.

Controladoria-Geral da União CONTRIBUIÇÃO DA CGU NA MOBILIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E NO CONTROLE SOCIAL

Controladoria-Geral da União Ações Orientadoras: Mobilização e Qualificação de Agentes Municipais em Gestão e Controle de Recursos Públicos CGU Manual de Controle para Gestores Municipais e Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público Orientação para implantação de Controle Interno em Estados e Municípios

Controladoria-Geral da União Processos Metodológicos das ações de capacitação • • Estudos de caso Sociodramas Sessões de criatividade Apresentação e discussão de vídeo

Controladoria-Geral da União VASSOURAS/NOV-DEZ 2006

Controladoria-Geral da União Processos Metodológicos • Construção coletiva de conceitos • Levantamento e análise de questões

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Controladoria-Geral da União PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O Portal da Transparência é um sítio na Internet onde o governo federal informa como aplica o dinheiro que arrecada com os impostos. Nele estão relacionadas todas as verbas federais transferidas aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal ou diretamente a cidadãos, além de todos os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratações de obras e serviços. O Portal é uma iniciativa da CGU, lançada em novembro de 2004, que possibilitou que qualquer pessoa possa acompanhar as verbas públicas liberadas ao seu município, o que amplia as possibilidades de controle desse dinheiro.

Controladoria-Geral da União PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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Controladoria-Geral da União GTCS Todos os integrantes da Rede de Controle e, ainda, Secretaria de Estado da Educação (RJ) e UNIRIO. Está havendo novas adesões de colaboradores.

Controladoria-Geral da União DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

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Controladoria-Geral da União TENDÊNCIAS GERAIS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: - Trabalhar em Rede, de modo a racionalizar esforços; - Incentivar e capacitar a população para o controle pela sociedade; - Trabalhar com Inteligência – cruzamento de informações de sistemas governamentais e corporativos; - Priorizar a prevenção; - Punir e divulgar as punições – desmontar a noção de impunidade; - Quantificar e divulgar resultados.

Controladoria-Geral da União TRILHAS DE AUDITORIA INDÍCIOS E INDICADORES DPPCE - desenvolve e testa novas metodologias para os trabalhos de auditoria de Gestão de Pessoas. A partir de extrações do SIAPE - gera Trilhas de Levantamento e Cruzamentos de Dados. Mais de quarenta trilhas – dessas, quinze foram objeto de averiguação da consistência. Pagamentos de valores informados manualmente - uma das maiores fragilidades do SIAPE - aproximadamente 30% do total da folha de pagamento, ou aproximadamente R$ 2. 000 (dois bilhões de reais).

Controladoria-Geral da União TRILHAS DE AUDITORIA INDÍCIOS E INDICADORES

Controladoria-Geral da União Diretoria de Informações Estratégicas Gerência de Produção de Informações Estratégicas GPROD Atividades desenvolvidas: Permuta de informações com instituições de investigação e inteligência - análises e pesquisas visando à identificação de ilicitudes praticadas por agentes públicos federais (CPF, CNPJ, CNIS, Renavam, Infoseg etc) - exame sistemático das declarações de IR de servidores públicos federais (eventual enriquecimento ilícito) - análise de grande volume de dados/informações (MP, CPI etc)

Controladoria-Geral da União OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA ODP Malha Fina da Despesa Pública

Controladoria-Geral da União OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA ODP • Macro-análises Produção de Informações Estratégicas • Prevenção • Tomada de decisão • Apoio à gestão Tecnologia Sistemas de ponta + sistemas corporativos federais. Capital Humano Auditoria Correição Comunicação Informática Análise de informações Metodologia Científica Escopo Gestão de Projeto Visões Monitoramento

Controladoria-Geral da União TEMAS ESTUDADOS Cartão de Pagamentos do Governo Federal Compras Governamentais Terceirização Bolsa Família Diárias e Passagens

Controladoria-Geral da União Alertas para gastos sensíveis - Aluguel de veículos - Compras em empresas baixadas na Receita Federal - Fracionamento de despesa - Gastos combustível, hospedagem, supermercados, delicatessen e restaurantes - Gastos em estabelecimentos atípicos - Servidores em férias que efetuam compras - Transações em finais de semana ou feriados - Transações acima de R$ 1. 500, 00 - Unidades com percentual de saques acima de 30%

Controladoria-Geral da União R$ 232 Bilhões 1998 – 2009 15 milhões de itens

Controladoria-Geral da União - VÍNCULO SOCIETÁRIO ENTRE LICITANTES - VÍNCULO ENTRE LICITANTE E SERVIDOR - FRACIONAMENTO PARA DISPENSAR - MAIS DE UM FORNECEDOR "EXCLUSIVO" - DESRESPEITO AO PRAZO MÍNIMO PARA ENTREGA DE PROPOSTA - FRACIONAMENTO PARA ESCAPAR DA MODALIDADE MAIS COMPLEXA - PROPOSTA ENTREGUE ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - REGISTRO DA PROPOSTA EM DIAS NÃO ÚTEIS - POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO EM INEXIGIBILIDADES - LICITANTES COM ENDEREÇO EM COMUM - EMPRESAS RECÉM-CRIADAS - VALORES ACIMA DO LIMITE LEGAL DA MODALIDADE

Controladoria-Geral da União - PREGÕES ONDE O MELHOR PROPOSTA NÃO GANHOU (COELHOS) - ADITIVOS COM VALOR ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO - CONTRATOS ADITADOS COM MENOS DE UM MÊS DE VIGÊNCIA, DESCARACTERIZANDO MODALIDADE - EMPENHOS COM DATA ANTERIOR A DATA DA PROPOSTA - RODÍZIO ENTRE LICITANTES (em implementação) - LICITAÇÕES COM FORNECEDORES REGISTRADOS NO CADIN (em implementação) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIGADA A OUTRA EMPRESA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICRO EMPRESA COM SÓCIO EM COMUM COM OUTRA EPP/ME OU COM SÓCIO EMPRESÁRIO DE FIRMA INDIVIDUAL - EPP OU ME COM FATURAMENTO MAIOR QUE R$ 2. 400. 000, 00 OU R$ 240. 000, 00 RESPECTIVAMENTE

Controladoria-Geral da União Exemplo -

Controladoria-Geral da União Exemplo -

Controladoria-Geral da União Detalhando o caso -

Controladoria-Geral da União Terceirização Média R$ 3, 74 Bi/ano 4 anos (2006 -2009) 28 trilhas estudadas

Controladoria-Geral da União Análises Nepotismo Empregado em várias folhas de pagamento Servidor público como terceirizado Desvios de função Comparativo de custos e salários Terceirizados liberando OB’s

Controladoria-Geral da União Análises Nepotismo Empregado em várias folhas de pagamento Servidor público como terceirizado Desvios de função Comparativo de custos e salários Terceirizados liberando OB’s

Controladoria-Geral da União Salário Categoria Custo Categoria

Controladoria-Geral da União Não atendimento as condicionalidades Saúde - Carteira de Vacinação em dia Educação - Frequencia Escolar Capacidade financeira incompatível DENATRAN - 2 milhões de pessoas 16 mil com veículos de valor > R$ 50 mil 7 mil pessoas com empréstimos

Controladoria-Geral da União Diárias e Passagens • R$ 134 milhões em 2009 (passagens) • R$ 140 milhões em 2009 (diárias)

Controladoria-Geral da União Pontos Principais - Cálculo incorreto para taxas de embarque - Excesso de diárias para servidor - Custo da reserva não antecipada - Estatística de ocupação de trechos/vôos - Mapeamento de tarifas pagas

Controladoria-Geral da União Prêmios Administração Pública Eficiente e Eficaz Aplicações Internas Julho/2009 Anuário TI & Governo 2009 20 Projetos Selecionados Dezembro/2009

Controladoria-Geral da União TENDÊNCIAS GERAIS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: - Trabalhar em Rede, de modo a racionalizar esforços; - Incentivar e capacitar a população para o controle pela sociedade; - Trabalhar com Inteligência – cruzamento de informações de sistemas governamentais e corporativos; - Priorizar a prevenção; - Punir e divulgar as punições – desmontar a noção de impunidade; - Quantificar e divulgar resultados.

Controladoria-Geral da União Prevenção Monitoramento permanente, à distância, mas permanente - OS Tipo 2. Análise prévia de editais. Divulgação das punições Bom gestor X Mau gestor Controle Interno X Correição, DPF, MPF.

Controladoria-Geral da União Quantificar e divulgar resultados -Desenvolvimento de Indicadores; -Exercício da materialidade (financeira, percentual, quantitativa etc. ); e - Aproximação com a mídia, promoção de eventos, propaganda institucional.

Controladoria-Geral da União Quantificar e divulgar resultados -Desenvolvimento de Indicadores; -Exercício da materialidade (financeira, percentual, quantitativa etc. ); e - Aproximação com a mídia, promoção de eventos, propaganda institucional.

Controladoria-Geral da União Quantificar e divulgar resultados -Desenvolvimento de Indicadores; -Exercício da materialidade (financeira, percentual, quantitativa etc. ); e - Aproximação com a mídia, promoção de eventos, propaganda institucional.

Controladoria-Geral da União CGU-Regional/RJ Av. Presidente Antônio Carlos – Palácio do Ministério da Fazenda, sala 711. Castelo. Rio de Janeiro. http: //www. cgu. gov. br cgurj@cgu. gov. br