CONTRIBUIO DO COFEN NA REESTRUTURAO DO SISTEMA DE

“CONTRIBUIÇÃO DO COFEN NA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM”. Dr. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Cofen

. • A Resolução Cofen 374, de 23 de março de 2011, normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização profissional da enfermagem. • Refere que a fiscalização tem como base uma concepção de processo educativo, de estímulos aos valores éticos e de valorização do processo de trabalho em enfermagem.

. • O Sistema de Fiscalização é composto pelos seguintes Órgãos: • Cofen – órgão normativo e de decisão superior, composto pelo Plenário do Cofen e Câmara técnica de fiscalização. • Coren – Plenário através de suas funções normativas, deliberativa, avaliadora e julgadora; diretoria como órgão executivo e coordenador e Departamento de Fiscalização.

. • A Resolução Cofen 518, de 15 de julho de 2016, alterou em parte o manual de fiscalização, no ítem XII (situações previsíveis e condutas a serem adotadas), passando a ser denominado de quadro de irregularidades e ilegalidades, • É o manual de fiscalização que padroniza as condutas a serem adotadas nos procedimentos de fiscalização.

. • Uma nova Resolução será editada em breve pelo Cofen, regulamentando o rito para as interdições éticas previsto na Resolução 374. • O COFEN tem desenvolvido diversas atividades no âmbito da sua atuação, expedindo normas, estabelecendo uma nova dinâmica para a CTFIS, adquirindo veículos e equipamentos, criando a Força Nacional de Fiscalização e lançando o Programa Mais Fiscalização III, dentre outras atividades.

Quantidade de profissionais inscritos Total de profissionais de enfermagem no Sistema Cofen-Conselhos Regionais: 1. 863. 883 Atualização: 1º/03/2016

Quantidade de Enfermeiros Fiscais Coren 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 AC 1 - - 1 1 1 2 Aumento no efetivo Igual AL 5 - - 3 3 2 2 Aumentou 2 66, 67% AM 4 - - 5 5 Diminuiu -1 -20, 00% AP 3 - - 2 1 1 4 Aumentou 1 50, 00% BA 26 - - 20 20 20 22 Aumentou 6 30, 00% CE 15 - - 11 15 15 15 Aumentou 4 36, 36% DF 6 - - 7 3 7 10 Diminuiu -1 -14, 29% 0, 00% Variação 0 % Aumento/ Diminuição 0, 00% ES 6 - - 6 8 8 8 Igual 0 GO 14 - - 13 10 14 6 Aumentou 1 7, 69% MA 10 - - 5 5 5 2 Aumentou 5 100, 00% MG 37 - - 30 35 21 38 Aumentou 7 23, 33% MS 5 - - 5 3 6 10 Igual 0 0, 00% MT 5 - - 6 6 7 7 Diminuiu -1 -16, 67% PA 7 - - 3 2 3 3 Aumentou 4 133, 33% PB 4 - - 4 4 4 7 Igual 0 0, 00% PE 11 - - 19 16 9 10 Diminuiu -8 -42, 11% PI 7 - - 7 6 6 10 Igual 0 0, 00% PR 21 - - 19 17 14 12 Aumentou 2 10, 53% RJ 35 - - 36 38 38 52 Diminuiu -1 -2, 78% RN 11 - - 8 7 5 5 Aumentou 3 37, 50% RO 4 - - 4 5 2 1 Igual 0 0, 00% RR 2 - - 2 0 0 0 Igual 0 0, 00% RS 31 - - 25 25 16 13 Aumentou 6 24, 00% SC 18 - - 15 16 16 14 Aumentou 3 20, 00% SE 5 - - 5 3 5 4 Igual 0 0, 00% SP 92 - - 91 91 70 133 Aumentou 1 1, 10% TO 4 - - 4 4 2 Igual 0 0, 00% Total Geral 389 0 0 356 4 349 304 397 Aumentou 33 9, 27% TOTAL em 2016: 389

Iniciativas Estratégicas da Gestão 2015 -2018 - Fiscalização § Operacionalizar anualmente o Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Senafis) - 2015, 2016, 2017, 2018. § Aprimorar a Política Nacional de Fiscalização para o Sistema Cofen. Conselhos Regionais de Enfermagem. § Fortalecer os departamentos de fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem.

Iniciativas Estratégicas da Gestão 2015 -2018 - Fiscalização § Ampliar e intensificar a interação da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) no acompanhamento e no suporte das ações de fiscalização no Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem. § Desenvolver e Institucionalizar o modelo de planejamento táticooperacional para ação dos departamentos de fiscalização como ferramenta de gestão dos departamentos de fiscalização de todos os Conselhos Regionais de Enfermagem. § Implementar e ampliar o Programa Mais Fiscalização.

POLÍTICA: Ampliar e intensificar a interação da CTFIS no acompanhamento e suporte das ações de fiscalização no Sistema. DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN: §Estabelecer modelo de fiscalização com procedimentos norteados por um perfil orientador sem perder o caráter fiscalizador. §Reorganizar o processo de trabalho do fiscal; §Aplicação irrestrita do Manual de Fiscalização.

Visita Técnica da CTFIS nos Regionais 23/11/2020 11

23/11/2020 12

Implantação de Protocolo de Fiscalização em Serviços de Obstetrícia

Reformulação dos parâmetros para Cálculo do Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem

POLÍTICA: Aprimorar a Política Nacional de Fiscalização para o Sistema Cofen/Conselhos Regionais. § DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN: § Reformulação do Quadro de Irregularidades e Ilegalidades do Manual de Fiscalização – Resolução Cofen 518/2016 § Reformulação das Normas para Anotação de Responsabilidade Técnica do Enfermeiro – Resol. Cofen 509/2016. § Reuniões de Trabalho para atualização do Manual de Fiscalização.

POLÍTICA: Realizar ações de fiscalização de abrangência nacional sob coordenação e suporte do Cofen. DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN: §Criação da Força Nacional de Fiscalização – Resol. Cofen 506/2016 §Operações de Fiscalização: 2015: Operação SLZ-1: São Luís 2016: Operação SLZ-2: São Luís e Operação RBR: Acre

Treinamento dos Membros da FNFIS

Operação “RBR”

POLÍTICA: Normatizar a aplicação da Interdição Ética nos Serviços de Enfermagem. DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN: §Criação de Rito para Interdição Ética Apresentação no Consulta Pública

DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN § Promover a integração e a interação entre Plenário do Coren, Departamentos de Fiscalização e Jurídico; § Otimizar os processos e redução de custos operacionais na fiscalização.

Modernizar a frota de veículos do Sistema Cofen. Conselhos Regionais de Enfermagem. 23/11/2020 23

POLÍTICA: Aprimorar a política nacional de fiscalização para o Sistema Cofen/Conselhos Regionais; Institucionalizar modelo de Planejamento Tático Operacional para ação dos Departamentos de Fiscalização como ferramenta de gestão em todos os Conselhos Regionais de Enfermagem.

Reuniões trimestrais da CTFIS com os Coordenadores de Fiscalização

POLÍTICA: Estabelecer convênio de cooperação técnica com outros órgãos de fiscalização.

Parcerias com outros Órgãos

AÇÕES 2015/2016 Resoluções Cofen: § 487/2015: Veda prescrição médica a distância § 501/2015: Competência da equipe de enfermagem no cuidado a feridas § 506/2016 – Criação FNFIS § 509/2016 – Atualiza CRT § 511/2016 – Atuação da Enfermagem em Hemoterapia § 514/2016 – Recomendação para anotações de enfermagem no prontuário § 516/2016 – Atuação da Enfermagem Obstétrica § 518/2016 – Atualização Manual de Fiscalização: Quadro de Irregularidades e Ilegalidades 23/11/2020 29

Relacionamento com a mídia (principais matérias destaques): Folha de SP R 7 Globo (TV) Correio Brasiliense

Principais Campanhas Publicitárias: Sistema Único de Saúde (SUS) Educação à Distância (Ea. D) Início 2016 Semana da Enfermagem

Fiscalização do Exercício Profissional: ØPrincipal atividade finalística dos conselhos profissionais ØAtividade delegada pelo Estado, em prol da coletividade e do usuário dos serviços daquele profissional.

Obrigado. E-mail: nericoren@gmail. com