Contextualizao da Promoo da Sade no Brasil e

Contextualização da Promoção da Saúde no Brasil e o Papel da Formação Adriana Castro Departamento de Análise de Situação de Saúde Setembro/2007

PROMOÇÃO DA SAÚDE Polissemia de significados

Conceitos de Promoção da Saúde: dois grandes grupos § Atividades dirigidas à mudança dos comportamentos dos indivíduos, focalizando estilos de vida § Estratégias que atuam sobre os determinantes que impactam sobre a qualidade de vida.

Carta de Ottawa – 1986 è Conceito amplo de saúde – qualidade de vida è Reforça responsabilidade e direito de indivíduos e coletivos pela sua saúde è Ratifica o entendimento de que são necessários ambientes que favoreçam escolhas saudáveis (suporte) è Fortalece a idéia de que o incremento da saúde depende de garantia de condições sociais estruturais mais amplas (lazer, trabalho, moradia, educação. . . )

8ª CNS - 1986 è “Democracia é saúde” è Conceito ampliado de saúde = políticas sociais de defesa da vida è Impossibilidade de resposta isolada do setor saúde aos determinantes e condicionantes da saúde da população

Sistema Único de Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art. 196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação. ” LEI Nº 8080 -90 Compromisso com olhar-práxis que aborde determinantes e condicionantes da saúde é sucessivamente repetido e ratificado no texto

Determinantes de saúde (Dahlgren et Whitehead, 1992)

Pacto Pela Saúde OBJETIVOS ü Responder às prioridades da Política Nacional de Saúde; ü Responder aos princípios do SUS; ü Compor elenco restrito de ações, porém com significativo impacto sobre a saúde da população; ü Qualificação da gestão pública do SUS.

DIMENSÕES DO PACTO Marco jurídico-constitucional do SUS Pacto em Defesa do SUS Pacto pela Vida Prioridades Pacto pela Saúde Pacto de Gestão do SUS

Define que a política deve: üser transversal, integrada e intersetorial üfavorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade üarticular redes de compromisso e coresponsabilidade

Objetivo Promoção da qualidade de vida Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes

Conceitos estruturantes üIntegralidade üIntersetorialidade – Rede üEquipe Multiprofissional üParticipação Social üAutonomia – Modos de Viver

Construção de Políticas Polissemias Formação

Políticas Públicas Pólis (grego) = Cidade Cidadania (grego) = civitatem Não é possível apartar ou separar os conceitos. É cuidar da vida coletiva em sociedade. “Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” In: Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004: 180.

PACTO PELA VIDA: PROMOÇÃO DA SAÚDE Responsabilidades Portaria GM/MS nº 91/2007 Elaborar, pactuar e implementar a política de promoção da saúde, contemplando as especificidades próprias da esfera de gestão. Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo Articular e promover os diversos programas de promoção de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação saudável

Avanços: Comitê Gestor Portaria GM/MS nº 1409, 13/06/2007 - Inclui: SE, CONASS e CONASEMS Atribuições üconsolidar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde; üconsolidar a Agenda Nacional de Promoção da Saúde em consonância com as políticas, as prioridades e os recursos de cada uma das secretarias do Ministério da Saúde e com o Plano Nacional de Saúde; üarticular e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS, no contexto do Pacto pela Saúde; ücoordenar a implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde no SUS e em sua articulação com os demais setores governamentais e não-governamentais; üincentivar a inclusão da Promoção da Saúde e a elaboração, por parte dos Estados do Distrito Federal dos Municípios, de Planos Municipais, Estaduais e termos de compromisso do Pacto de Gestão; e ümonitorar e avaliar as estratégias de implantação/implementação da PNPS e seu impacto na melhoria da qualidade de vida de sujeitos e coletividades.

Avanços ü Financiamento de ações de promoção da atividade física nas capitais e em 132 projetos (edital de concorrência pública) üFormação dos coordenadores dos projetos de atividade física com foco em avaliação (CDC/Atlanta) ü Financiamento da Rede de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (90 unidades no país) üCurso de Educação à Distância para 500 trabalhadores do setor saúde sobre Violências como questão de saúde pública (Fiocruz/Claves)

Avanços ü Investimento em formação dos pesquisadores brasileiros para avaliar as ações de promoção da saúde vinculadas à PNPS (CEDETES e PUC/PR) üProposta de criação de secretaria específica no MS – Secretaria de Promoção de Ações Intersetoriais para a Saúde ü Inclusão da PNPS no planejamento de recursos e ações (Plano Pluri-Anual de Investimentos – PPA 2008/2011) üCurso de Educação à Distância (ENSP/FIOCRUZ)

Desafios üElaboração de Políticas/Planos de Promoção da Saúde Locais ü Integração/Fortalecimento da Promoção da Saúde no cotidiano do SUS – linha de cuidado üArticulação intersetorial pela saúde - organização, gestão e financiamento üFinanciamento da Promoção da Saúde no SUS

Contatos Tel: (61) 3315 3208 /3784 adriana. castro@saude. gov. br