Contemporneo Instituto de Psicanlise e Transdisciplinariedade CIPT PsGraduao

Contemporâneo Instituto de Psicanálise e Transdisciplinariedade: CIPT Pós-Graduação em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico Avaliação Psicológica no Contexto Forense Claudine von Saltiél Psicóloga e Terapeuta Ocupacional

Breve Histórico da Psicologia Forense : Ø Psicologia criminal, também chamada de jurídica ou forense. Ø Início da Psicologia Jurídica no Brasil = Tarefa Complexa e Gradual Ø Reconhecimento = Década de 60 Ø Primeiros trabalhos = Área Criminal e Adolescentes Infratores Ø Lei da Execução Penal/LEP = Lei Federal 7. 210/84 Brasil Ø Direito x Psicologia = preocupação com conduta humana

Ø Idade Média x Loucura Ø Meados século XVII: Exclusão dos doentes mentais Ø França = Pinel = Assistência Médica Ø Advento da Psicanálise = Valorização do sujeito Ø Doença mental passou a apresentar enfoque dinâmico Ø Psicodiagnóstico Classificação de doentes: Ø Menos severidade (psicologia) Ø Mais severidade (psiquiatria)

Breve Histórico da Psicologia Forense no Brasil: Ø Psicodiagnóstico instrumento matemático para auxiliar advogados Ø Psicólogo = Testólogo Ø Área Penal propiciou a aproximação dos campos da Psicologia e Direito Ø Primeiro concurso: 1985/Tribunal de Justiça de São Paulo Ø 1990: Implantação do ECA Ø Direito Civil: Perícias, Juizado Infância e Juventude e Adoções Ø 1993: Cargo de Psicólogo no TJ/RS Ø 1997: NAF (Núcleo de Atendimento à Família) no Foro Central de Po. A – auxílio de casais e famílias

Breve Histórico da Psicologia Forense nos EUA: Ø 1940: ‘’criminal profiling’’ e a criação do Departamento de Serviços Estratégicos (psiquiatra William L. Langer) = elaborar o perfil de Adolf Hitler. Ø Após a 2ª Guerra Mundial = psicólogo britânico Lionel Haward (Royal Air Force), elaborou uma lista de características que os nazistas podiam exibir. Ø Esta ciência nasceu da necessidade de legislação apropriada para os casos de indivíduos considerados doentes mentais e que tinham cometido atos criminosos.

Principais Campos de Atuação do Psicólogo: Psicologia Jurídica: confecção de laudos, pareceres e relatórios. Pode-se recomendar, mas jamais determinar = decisão final sempre é do juiz. Direito Civil: Direito de Família e Direito da Criança/Adolescente. Psicólogo jurídico e o direito de família: separação e divórcio (litigioso), disputa de guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens, bem como temas atuais de alienação parental, acusações falsas de abuso e guarda compartilhada.

Principais Campos de Atuação: Psicólogo jurídico e o direito da criança e adolescente: processos de adoção (JIJ e FPE), destituição de pátrio poder (irrevogável) e aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional (Justiça Restaurativa). Psicólogo jurídico e o direito civil: indenizações por danos psíquicos (trauma x manipulação) e interdição (nomeado pelo juiz)

Principais Campos de Atuação: Psicólogo jurídico e o direito do trabalho: Perito em processos trabalhistas (acidente de trabalho, danos psicológicos, afastamentos, aposentadorias por sofrimento psíquico). Psicólogo jurídico e o direito penal: Perito do Sistema Penitenciário e IPF Extinção do Exame Criminológico e criação da LEP + Tratamento penal aos apenados Trabalho do psicólogo no IPF/RS desde 1966.

Competências : Ø Avaliar: -Falsas memórias em depoimentos de testemunhas; -Situações de stress dos agentes da polícia e dos guardas prisionais; -O tratamento dos reclusos nos estabelecimentos prisionais; Ø Prestar apoio: -Na seleção e formação de pessoal e guardas prisionais; -Aos reclusos em situação de liberdade condicional ; -Às vítimas de violência doméstica, de abusos sexuais e de outras formas de coação e violência; -À polícia na definição de perfis psicológicos que ajudem na identificação e captura de criminosos e na investigação de crimes. Ø Fazer diagnósticos e indicação de terapia a reclusos que apresentam alterações comportamentais; Ø Participar no diagnóstico de imputabilidade de um acusado; Ø Testemunhar em tribunal, como especialista;

Outros Campos de Atuação. . . Vitimologia (avaliação do comportamento e da personalidade da vítima) Psicologia do Testemunho (Falsas Memórias e Depoimento sem Dano)

Considerações Finais: A ampliação da psicologia no âmbito jurídico/forense exige constante atualização dos profissionais que atuam na área. Destaca-se a necessidade de estar a par das terminologias utilizadas no meio, bem como a importância de um trabalho interdisciplinar. Assim, propiciando a troca de conhecimento das ciências afins e buscando através disso, redimensionar e compreender a ação humana, considerando os aspectos legais, afetivos e comportamentais.