Contabilidade Tributria Vs Financeira Prof Dr Slvio Hiroshi
Contabilidade Tributária Vs. Financeira Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao
Problema A empresa possui um prédio com salas comerciais para aluguel O mercado imobiliário está passando por um período de crise econômica e os imóveis e aluguéis tiveram uma redução de preço
Problema O valor do imóvel da empresa caiu 20% neste último ano Os acionistas da empresa vão querer saber agora qual foi o efeito da crise sobre a empresa?
Problema O valor do imóvel da empresa caiu 20% neste último ano O fisco deve deixar a empresa deduzir a perda com o imóvel para apurar o Imposto de Renda?
Contabilidade Tributária Informação Contábil para DIVULGAÇÃO Informação Contábil para TRIBUTAÇÃO
Histórico Contabilidade para controle de mercadores Contabilidade para Credores Contabilidade utilizada para tributação Contabilidade para Investidores
Contabilidade e tributação Países adotam diferentes métodos Contabilidade utilizada para tributação Lucro Tributável = Lucro contábil Separação entre norma contábil e tributária Lucro Tributável = Lucro contábil ajustado Norma Tributária afetando divulgação
Duas contabilidades Contabilidade Tributária Regras definidas pela legislação tributária do país Para apuração do tributo devido
Duas contabilidades Princípios definidos pelas normas contábeis de divulgação Para tomada de decisão de investidores e credores Contabilidade Financeira
Relações econômicas Interesses Econômicos Lucros e Valor Arrecadação INVESTIDOR FISCO Gestor Remuneração Busca: MAIOR Lucro Contábil Busca: MENOR Lucro Tributável
Normas contábeis Para reduzir risco de manipulação da informação, as normas contábeis possuem mecanismos que procuram: INVESTIDOR FISCO Retratar a realidade econômica Evitando SUPERavaliação do Lucro Evitando SUBavaliação do Lucro
Características Diferenciadoras Contabilidade FINANCEIRA Vs. Contabilidade TRIBUTÁRIA Voltada para a proteção dos interesses de investidores e credores Voltada para a proteção dos interesses do Fisco Objetivo: Decisão Objetivo: Arrecadação Mais Estimativas Menos Estimativas
Características Diferenciadoras Contabilidade FINANCEIRA Vs. Contabilidade TRIBUTÁRIA Depreciação por vida útil Depreciação pela tabela da RFB Perdas por Impairment Perdas reconhecidas na realização Perdas ao valor realizável líquido Evita reduções nos Estoques Avaliações a Valor Justo Avaliações a Custo Histórico
Uma ou duas contabilidades? Contabilidade Tributária Contabilidade Financeira Deveria ser apenas uma norma contábil? A legislação tributária deveria afetar a divulgação financeira ou vice-versa? Duas contabilidades efetivamente atendem os diferentes interesses?
Processo Recente de Mudanças Lei 11638/07 Normas do CPC Lei 11941/09 Lei 12. 973/14
As Grandes Mudanças da Lei 11. 638/07 Adoção de IFRS Desvinculação Contabilidade Tributária Financeira
Adoção no Mundo 120 países exigem ou permitem o uso das IFRS International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Divulgação Financeira)
Convergência Internacional Justificativas para a adoção de IFRS Redução de custo de elaboração de relatórios contábeis Redução de riscos e custos nas análises e decisões Redução de custo de capital Centralização na emissão de normas contábeis
Benefícios Já Verificados Aumento da liquidez das ações Redução no custo de capital Promoção de maiores investimentos estrangeiros por investidores individuais Maior impacto do anúncio dos resultados Redução tempo de reporte Aumento da cobertura de analistas Maior acurácia dos analistas na projeção de resultados Aumento investidores estrangeiros Maior relevância, transparência e comparabilidade das informações
Restrições aos Benefícios da Adoção Infraestrutura legal de proteção a investidores Monitoramento adequado e poder de enforcement Nível de competência dos profissionais Maturidade do mercado de capitais Cultura de divulgação financeira e de negócios Influência da tributação
Desvinculação Contabilidade Tributária Antes Leis e decretos sobre contabilidade para fins tributários Depois Leis e decretos sobre contabilidade para fins tributários Induziam Normas e Práticas de contabilidade para divulgação
Duas Contabilidade para fins de TRIBUTAÇÃO Contabilidade para fins de DIVULGAÇÃO Legislação tributária Normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), baseadas normas internacionais de contabilidade financeira (IFRS)
Desvinculação Lucro apurado conforme normas contábeis IFRS AJUSTES Lucro Tributável
Lei 12. 973/14 Lucro apurado conforme normas contábeis IFRS (+/-) AJUSTES DO LALUR Ajustes por Adições, Exclusões e Compensações = Lucro Tributável
Lucro Real Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR/CS Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR/CS A PAGAR
Destaques Finais Contabilidade em IFRS/CPC serve para a proteção dos interesses de investidores e credores Contabilidade para apuração de tributos sobre o lucro procura proteger os interesses do fisco Contabilidade em IFRS/CPC possui mecanismos diferentes da Contabilidade Tributária Os efeitos da aplicação das normas IFRS/CPC não têm impacto sobre a tributação de IR/CSL
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