ConsultoriaGeral da Unio Sustentabilidade na ConsultoriaGeral da Unio
Consultoria-Geral da União Sustentabilidade na Consultoria-Geral da União: Programas e Ações para 2015 13/05/15 Teresa Villac CJU SP Coordenadora NESLIC CGU
NESLIC – CGU • Conjugação, no Assessoramento da Consultoria. Geral da União, dos conceitos de sustentabilidade, licitações e contratos; • Uniformização de entendimentos no aspecto socioambiental, em especial: • Decreto n. 7. 746, de 5 de junho de 2012 • Instrução Normativa SLTI/MPOG N. 10/2012; • Sedimentação precisa da base jurídica dispersa sobre matéria socioambiental;
• Aplicação da Boa Prática Consultiva n. 11: • Fomentar a licitação sustentável • Meio ambiente sustentável • Expansão da utilização do Guia Prático de Licitações Sustentáveis pelos Órgãos Consultivos e Assessorados, • Sedimentação da cultura jurídica de responsabilidade socioambiental nos órgãos da Consultoria-Geral da União.
Mudanças legislativas nos últimos três anos que inseriram a sustentabilidade nas contratações públicas: • PNRS • Nova redação ao artigo 3, caput, Lei 8666/93 • Decreto que regulamentou as licitações sustentáveis
Mudanças de paradigmas na atividade jurídica: 1) INTERNALIZAÇÃO DE NOVOS CONCEITOS E CATEGORIAS NO MBITO DO DIREITO 2) NOVAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO • Princípios do direito ambiental • Precaução/Prevenção • Processos interpretativos e hermenêutica
3) VISÃO SISTÊMICA NA ANÁLISE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
Consultoria-Geral da União CGU: Ações encadeadas em dois grandes Programas: • CGU SUSTENTÁVEL • AGU PROTAGONISTA Linhas norteadoras: • desenvolvimento de ferramentas gerais com visão sistêmica • disseminação do tema
CGU SUSTENTÁVEL Consultoria-Geral da União Ø OBJETIVO: Internalizar a sustentabilidade nas CJUs, CONJURs e órgãos assessorados Ø FOCO: interno e órgãos assessorados (via reflexa) Ø TOTAL: 17 projetos PROJETOS: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Sustentabilidade nos parametrizados nacionais. Nacionalização do Guia de licitações sustentáveis da CJU SP Sustentabilidade nas minutas nacionais da AGU Parametrização de apresentações/power point: licitações sustentáveis Parametrização de apresentações/power point: gestão de resíduos Parametrização de apresentações /power point: coleta seletiva.
Consultoria-Geral da União 7. Manual Implementando Licitações Sustentáveis. 8. Manual de Licitações e Contratos da CGU (com capítulo sobre licitações sustentáveis). 9. Manual Implementando a Coleta Seletiva Solidária na Administração Pública Federal. 10. Pontos focais nas CJUs: • 2 CJUs por Região Geográfica – Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul 11. 12. 13. 14. Sustentabilidade nas CONJURs Sustentabilidade nos órgãos assessorados Orientação Normativa sobre licitações sustentáveis Articulação pela sustentabilidade • Troca de experiências/convergência de entendimentos
Consultoria-Geral da União 15. Sustentabilidade nas reuniões das CJUs com órgãos assessorados • Carta de Serviços, Manual BPConsultivas 16. Sustentabilidade no Ciclo de Reuniões Técnicas da CGU 17. Compilação de Sustentabilidade – publicação de edição temática pela Revista da AGU
AGU PROTAGONISTA Consultoria-Geral da União Ø OBJETIVO PRINCIPAL: posicionamento da CGU/AGU no cenário nacional e perante outros órgãos públicos no debate jurídico sobre sustentabilidade Ø Objetivo secundário: disseminação do tema/conhecimento produzido. Ø FOCO: externo Ø TOTAL: 4 projetos. PROJETOS: 18. Divulgação e ampla utilização do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da CGU 19. Divulgação do Manual Implementando Licitações Sustentáveis na Administração Pública Federal
Consultoria-Geral da União 19. Disseminação do conhecimento • Participação no Forum Governamental de Responsabilidade Social • Evento Nacional em Brasília (1º semestre de 2016) • Participação da AGU em fóruns de disseminação do conhecimento: congressos, seminários, reuniões governamentais. 20. Atuação do Neslic na nova Instrução Normativa MPOG sobre sustentabilidade
Nacionalização do Guia de Licitações Sustentáveis da CJU SP: em andamento
KIT CONSULTIVO: http: //www. agu. gov. br/cgu
KIT CONSULTIVO: http: //www. agu. gov. br/cgu
Grata! Teresa Villac
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