CONSTITUIES BRASILEIRAS Acadmico Yduan de Oliveira May Professora

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Direitos Reservados ao Linjur - 1997 1

SUMÁRIO l Objetivos l Constituição de 1946 l Constituição de 1824 l Constituição de 1967 l Constituição de 1891 l Constituição de 1969 l Constituição de 1934 l Constituição de 1988 l Constituição de 1937 l Bibliografia 2

OBJETIVOS l Ser uma fonte de consulta rápida l Relembrar alguns pontos das Constituições l Servir de material de apoio para aulas de Direito Constitucional 3

CONSTITUIÇÃO DE 1824 l DOM PEDRO I l Outorgada l Monarquia constitucional 4

CONSTITUIÇÃO DE 1824 l Quatro poderes 1. Judiciário 2. Executivo 3. Legislativo 4. MODERADOR 5

CONSTITUIÇÃO DE 1824 l Proclama a independência nacional l Senado vitalício l Estado unitário l Voto censitário 6

CONSTITUIÇÃO DE 1891 l 1ª Republicana l Presidencialista (influência Norte-Americana) l Estado federado 7

CONSTITUIÇÃO DE 1891 l Senado não é mais vitalício l Instituição do habeas corpus l Abolida a pena de morte l Divisão em três poderes 8

CONSTITUIÇÃO DE 1891 l Criação do Supremo Tribunal Federal (STF) l Principal articulador RUI BARBOSA 9

CONSTITUIÇÃO DE 1891 l l l Eleição direta Voto masculino e somente para maiores de 21 anos Não votavam – Mulheres – Soldados – Analfabetos 10

CONSTITUIÇÃO DE 1934 l Voto feminino l Voto secreto e de sufrágio universal l Criação da justiça eleitoral 11

CONSTITUIÇÃO DE 1934 l Influência da constituição de Weimar l Criação do salário mínimo l Instituição do repouso semanal e férias remunerados 12

CONSTITUIÇÃO DE 1934 l Instituição do mandado de segurança l Restrições ao federalismo l Voto aos maiores de 18 anos l Permissão a organização sindical 13

CONSTITUIÇÃO DE 1937 l Outorgada l Apelidada de POLACA l Fortalece o poder executivo federal (DITADURA) l Introdução de decretos-leis 14

CONSTITUIÇÃO DE 1937 l Getúlio Vargas l Inspiração fascista l Fechamento do legislativo l Clientelista 15

CONSTITUIÇÃO DE 1937 l Suspensão do habeas corpus, do direito de greve l Suspensão do direito de livre expressão e de livre associação l Intervencionismo estatal 16

CONSTITUIÇÃO DE 1937 l Vinculação direta do sindicato l Mandato de 6 anos para presidente “Previa um Plebiscito para aprová-la, o qual não se realizou. Logo, ela nunca entrou em vigor. Curioso, não? ” 17

CONSTITUIÇÃO DE 1946 l Re-democratização l Liberdade de pensamento e expressão política 18

CONSTITUIÇÃO DE 1946 l Harmonia e independência entre os 3 poderes l Federalismo com maior autonomia l Municipalista l Pluripartidarista 19

CONSTITUIÇÃO DE 1946 l Instituição do habeas corpus e do mandado de segurança l Direito de greve l Legislativo bicameral l Incentivo a cultura e educação 20

CONSTITUIÇÃO DE 1967 l Outorgada l Resulta do golpe militar de 1964 e de seu bombardeio de atos institucionais l PRESIDENTE CASTELLO BRANCO 21

CONSTITUIÇÃO DE 1967 l Eleições indiretas para presidente l Lei de segurança nacional l Formação do conselho de segurança nacional l Bipartidarismo 22

CONSTITUIÇÃO DE 1969 l Outorgada l Emissão de decretos-lei l Introdução do divórcio l Lei Falcão 23

CONSTITUIÇÃO DE 1969 l Ampliação do mandato presidencial para 6 anos l Pacote de abril & senadores biônicos l Em 1978 o fim do famigerado AI-5 24

CONSTITUIÇÃO DE 1969 l Em 1979 volta o pluripartidarismo l Em 1980 a eleição para governadores volta a ser direta l Em 1982 o voto é vinculado e proibida a coligação partidária 25

CONSTITUIÇÃO DE 1969 O nome do país se torna REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 26

CONSTITUIÇÃO DE 1988 l Promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo Congresso Constituinte l Presidente José Sarney 27

CONSTITUIÇÃO DE 1988 l Mandato de 4 anos para presidente l Eleições em 2 turnos l Fim (? ) dos decretos-lei l Criação das medidas provisórias 28

CONSTITUIÇÃO DE 1988 l Habeas data l Mandado de injunção l Mandado de segurança coletivo l Ação popular 29

CONSTITUIÇÃO DE 1988 l Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas l 1/3 de férias remuneradas l Voto para os maiores de 16 anos 30

BIBLIOGRAFIA l l BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997. 31

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Acadêmico Yduan de Oliveira May e-mail: yduan@ccj. ufsc. br Professora Cecília Caballero Lois Professor Aires Rover Professor Olsen da Veiga Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur - 1997 32