Consrcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental CISAMMO A construo

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM-MO “A construção passo a passo do Consórcio CISAM Meio Oeste, incluindo o estágio atual e os próximos desafios” 46ª Assembléia Nacional da ASSEMAE Jaraguá do Sul – SC 17/05/2016

CONSTRUÇÃO PASSO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11. 107 de 06/05/2005: Dispõe sobre as normas gerais para contratação de consórcios públicos para realização de objetivos de interesse comum. A ORIGEM: - Participação no Encontro anual de Cooperação Técnica em Saneamento, Promovido pela FUNASA – Regional do Paraná em dezembro de 2005 - Painel referente Constituição de Consórcios.

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO O SONHO: Março/2006 – Proposta ao então Coordenador Regional da FUNASA/SC, para que esta fomentasse a formalização de Consórcios de Saneamento Ambiental em Santa Catarina, com disponibilização de Recursos para Sede Administrativa e Laboratórios para controle de qualidade da água e Efluentes. A ACOLHIDA: O Coordenador acolheu a idéia comprometendo-se em buscar apoio na presidência da FUNASA.

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO O CHAMAMENTO: Junho/2006 – Na 36ª Assembléia Nacional da ASSEMAE (Joinville/SC) a FUNASA fez um chamamento público os municípios catarinenses, interessados na formalização de consórcio para atender aos interesses comuns, na melhoria da gestão do Saneamento básico (84 municípios com saneamento básico não concedido).

A CONSTRUÇÃO PASSO A PROPOSIÇÃO: Junho/2006 – Representantes da FUNASA em parceria com Ministério das Cidades e ASSEMAE, em Reunião com os Municípios, apresentaram o conteúdo da lei dos consórcios e formalizaram proposta de fomento à constituição de consórcios aos municípios que tivessem interesse. -31 municípios representados assinaram documento manifestando o interesse.

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO O PLANO DE AÇÃO: De julho a outubro/2006 – Técnicos da FUNASA e GTA estudaram a lei 11. 107/2005 e elaboraram PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM SANTA CATARINA; minutas de : -Protocolo de Intenções e -Estatutos Social do Consórcio.

A CONSTRUÇÃO PASSO A REUNIÃO INICIAL FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO: 04 de outubro/2006 – Representantes da FUNASA, reuniram -se em Joaçaba, com municípios interessados, para apresentar o Protocolo de Intenções; -FUNASA comprometeu-se em apoiar a constituição do consórcio e disponibilizar recursos não onerosos para construção da Sede Administrativa e Laboratórios para controle de qualidade da água e efluentes. - Prefeitos manifestaram interesse na assinatura, porém solicitaram tempo para análise do protocolo de intenções;

A CONSTRUÇÃO PASSO A REUNIÃO INICIAL FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO: 04 de outubro/2006 –

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO SEGUNDA REUNIÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO: 08 de novembro de 2006: - Representantes da FUNASA e municípios interessados reuniram-se em Campos Novos (08 prefeitos). -Definidos objetivos do Consórcio: Orientação e apoio nas questões saneamento básico, laboratórios de controle de qualidade da água e efluentes, regulação do saneamento, outras ações de interesse comum ; - Apresentada minuta de Projeto de Lei de Ratificação do protocolo de intenções, para aprovação junto às Câmaras de vereadores de cada município;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO SEGUNDA REUNIÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO:

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO TERCEIRA REUNIÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO: 27 de novembro de 2006: - Representantes da FUNASA e 11 municípios interessados reuniram-se em Campos Novos. - Os 11 municípios presentes apresentaram suas Leis onde as Câmaras municipais ratificam o Protocolo de Intenções; - Decidido através de voto aberto o município de Capinzal como sede do consórcio;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO TERCEIRA REUNIÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO: 27 de novembro de 2006: - Discutido e aprovado o Estatuto do consórcio; - Eleito Presidente e diretoria Executiva do Consórcio; - Presidente Eleito comprometeu-se em providenciar a publicação dos documentos de instituição do consórcio; o CNPJ e efetuar pleito dos recursos junto à FUNASA com objetivo de obter recursos para a CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO E LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E EFLUENTES.

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO TERCEIRA REUNIÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONSÓRCIO: 27 de novembro de 2006.

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO GESTÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS E PROJETO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA E LABORATÓRIOS 2007 -Disponibilização e aprovação do terreno de 6. 973 m² (sede) -Elaboração e aprovação do Anteprojeto da sede e laboratórios (FUNASA/assembléia CISAM, respectivamente); - 31/12/2007 -Formalização convênio junto a FUNASA para execução da obra( Nº 632839 R$ 3. 313. 741, 46);

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO GESTÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS E PROJETO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA E LABORATÓRIOS 2008 – Aprovação do Projeto Executivo da Obra; 2009 – Liberação da primeira parcela do recurso; – Licitação e Início da obra; - Revisão Projeto das Fundações/aditivo FUNASA. Mar/2010 - INÍCIO DA OBRA

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO Março 2010 – Início da obra;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO De 2006 a 2011 – Limbo no atendimento às finalidade estatutárias. Apenas formalização, Convênio, e elaboração do projeto e obra da sede e laboratórios do consórcio. De Mar/2010 a Jan/2011 - Obra

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO DE FEV/2011 A FEV/2014 – SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2013 – Aquisição de Unidade Móvel para controle de Qualidade da água – Convênio FUNASA - R$ 298. 000, 00

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO Equipamentos para Microbiologia e físico-químico (Espectrofotômetro, estufa incubadora, refrigerador, multiparâmetros, turbidímetro e medidores de cloro, cor e OD)

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2011 a 2014 – Gestão para obtenção de recursos e fomento aos PMSB dos 14 municípios consorciados 2014 – dotado consórcio com quadro de pessoal: -Maio: Realizado CONCURSO PÚBLICO; -Julho : - Locação de sala para sede provisória; -Contratação de engenheiro, sanitarista, químico, contador e aux. Serviços gerais. -Sensibilização e capacitação de novos servidores;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2014/15 - GESTÃO: - Distribuição de KITs aos 14 municípios consorciados, com equipamentos para análises de Cloro, Fluor, PH, turbidez e cor (Recursos FUNASA R$ 126. 000, 00); - Capacitação de técnicos dos municípios para utilização dos equipamentos do KIT; - Apoio aos municípios na elaboração do plano de amostragem da água;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2014 - OBRA: -Liberação da suspensão judicial da obra da sede e laboratórios. - Outubro -Revisão Plano de Trabalho e replanilhamento do que faltava para conclusão da obra. - Protocolo do novo plano trabalho na FUNASA com vistas à conclusão da obra.

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2015 – OBRA: -Março: Licitado Finalização da obra -Setembro: Assinado contrato para retomada da obra. Expedida Ordem de Serviço para a execução. - Fiscalização e acompanhamento da obra;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2015 - GESTÃO: -Fortalecimento convênio Cooperação Técnica FUNASA/Consórcios, através de desenvolvimento de ações conjuntas; -Desenvolvimento de formulário para aplicação do diagnóstico nos serviços municipais de água e esgoto (ferramenta que fornece todas as informações dos sistemas, dados para SNIS e indicadores de desempenho, relatório de pendências; análise e proposição de melhorias) – parceria entre NICT/FUNASA, GTA e Consórcios;

A CONSTRUÇÃO PASSO A PASSO 2015 – GESTÃO: -Aplicação da Ferramenta DO DIAGNÓSTICO e capacitação dos municípios para utilizá-la; - Elaboração de Minuta de Manual com Direitos e deveres dos usuários e prestadores de serviços de água e esgoto; -Desenvolvimento de capacitações para entes consorciados: Hidrometração; Operação e Manutenção de redes de abastecimento de água; Regulamento e Estrutura tarifária, entre outros;

ESTÁGIO ATUAL - GESTÃO 2016 GESTÃO: -Implementação da Regulação do saneamento, aos municípios consorciados – - Instituição de Câmara Técnica; -Edição de Normas: ●Ouvidoria; ● Requisitos Mínimos de qualidade e Monitoramento de Água e Esgoto; ●Procedimentos para Reajustes e/ou Revisão de Tarifas e Serviços – Com Planilha de referência.

ESTÁGIO ATUAL - GESTÃO 2016 - Elaboração de Normativas a serem utilizadas pelos prestadores de serviços de Água e esgoto: ● IN para Apresentação de projetos de sistemas de Água e Esgoto para Novos Empreendimentos; ● IN para Implantação dos projetos de Sistemas de Água e Esgoto; ● Formulário para Análise de viabilidade de Projetos de Novos Empreendimentos; - Atendimento às demandas dos consorciados.

ESTÁGIO ATUAL 2016 OBRA -Acompanhamento e Fiscalização da obra; - Readequação de projetos, hidrosanitário, elétrico/lógica, preventivo de incêndio; revisão dos equipamentos para laboratórios, com vistas à atender a acreditação. -Prazo para finalização: 15 de julho de 2016. -

ESTÁGIO ATUAL Maio 2016 – Situação Obra

PRÓXIMOS DESAFIOS 2016 -Concluir sede administrativa e laboratórios; -Instalar e acreditar equipamentos laboratoriais para água e efluentes; (ABNT-NBR ISO/IEC 17. 025) - Dotar o CISAM de equipe qualificada para operar os laboratórios e atender os demais objetivos do consórcio: §Realizar todo o escopo de parâmetros de análises laboratoriais estabelecidos pela Portaria 2914/2011;

PRÓXIMOS DESAFIOS § Orientar, apoiar e regular o saneamento Básico ; §Realizar licitações compartilhadas; §Desenvolver projetos para aquisição de equipamentos para uso compartilhado dos consorciados: escavadeira hidráulica, hidrojato, limpa-fossa, etc §Realizar outros serviços de interesse comum dos municípios, na área do saneamento básico. §E assim: §PRESTAR SERVIÇOS, COM PREÇOS ADEQUADOS, COBRADOS DE ACORDO COM A UTILIZAÇÃO, DE MODO A GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO CONSÓRCIO E ELIMINAR O “RATEIO COMPULSÓRIO”.

POR FIM Prelúdio “Sonho que se sonha só É só um sonho que se sonha só Mas um sonho que se sonha junto é Realidade” Raul Seixas

E AINDA “Tudo que um sonho precisa para ser realizado, é de alguém que acredite que ele possa ser realizado ” Roberto Shinyashiki

46ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ASSEMAE OBRIGADA ELISABET MARIA ZANELA SARTORI www. cisam. sc. gov. br superintendencia@cisam. sc. gov. br Fone (49)3555 -6972