Consrcio Intermunicipal de Manejo de Resduos Slidos da

Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES Área de atuação: Resíduos Sólidos

Vontade política para formação do consórcio As primeiras conversas para a formação do Consórcio iniciaram-se no ano de 2007, no Conselho de Desenvolvimento da RMC - CD-RMC - AGEMCAMP. Neste ano (2007), foi realizado entre os Municípios um Protocolo de Intenções, o qual culminou com a elaboração de Leis para cada Município. Data oficial de fundação do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região de Campinas Dia 22 de janeiro de 2009 Participação: Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Monte Mor, Santa Bárbara d´Oeste e Sumaré. Em 2010 houve a Inclusão de mais dois municípios Capivari e Elias Fausto

Região Metropolitana de Campinas - RMC

CONSIMARES Diretoria 2015 - 2016 Benjamim Bill Vieira de Souza Presidente e Prefeito de Nova Odessa Denis Eduardo Andia Vice-Presidente e Prefeito de Santa Bárbara d´Oeste

ASSIMETRIAS REGIONAIS Possui 26 estados e o Distrito Federal, População % Território % Norte 8, 3 45 Nordeste 27, 8 18 Centro Oeste 7, 4 18 Sudeste 42, 1 10 Sul 14, 4 7

ASSIMETRIAS REGIONAIS 84% da população nas cidades (Censo 2010) x 50% da população do mundo 5. 570 municípios, ¾ deles têm menos de 20. 000 hab. (19% da população total) Apenas 31 municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 27% da população. 54 unidades regionais (51 regiões metropolitanas e 3 RIDES (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) 58% dos brasileiros vivendo nas metrópoles Estatuto da Metrópole - LEI Nº 13. 089, DE 12 DE JAN DE 2015

Os fundamentos e objetivos dos consórcios públicos intermunicipais CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11. 107, de 06 de abril de 2005 A principal característica do consórcio público e da gestão associada de serviços públicos - são instrumentos de atuação conjunta de natureza voluntária; Pessoa jurídica de direito público, quando se constituir sob a forma de Associação Pública, espécie de autarquia inter-federativa; Pessoa jurídica de direito privado, quando tomar a forma de Associação Civil sem fins econômicos;

CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11. 107, de 06 de abril de 2005 Os consórcios públicos poderão receber recursos públicos por quatro meios: 1. Ser contratado pelos consorciados; 2. Arrecadar receitas advindas da gestão associada de serviços públicos; 3. Receitas de contrato de rateio; 4. Receitas de convênio com entes não consorciados.

CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11. 107, de 06 de abril de 2005 RESULTADOS ESPERADOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1. Aumento da capacidade de realização 2. Maior eficiência do uso dos recursos públicos 3. Realização de ações inacessíveis a um único município 4. Aumento do poder de diálogo, pressão e negociação dos municípios 5. Aumento da transparência das decisões públicas

CARACTERÍSTICAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 11. 107, de 06 de abril de 2005 Etapas para constituição do Consórcio Público: ETAPA 1 – Protocolo de Intenções ETAPA 2 – Ratificação ETAPA 3 – Estatutos

Dificuldades do Consórcio l Inadimplência da contribuições financeiras e as responsabilidades assumidas (contrato de rateio). l Mudança de Governos. l Busca de linhas de financiamentos (análise de crédito)

TECNOLIGIAS E ORDEM DE PRIORIDADE (ART. 9º - LPNR) ü NÃO-GERAÇÃO; ü REDUÇÃO; ü REUTILIZAÇÃO ü RECICLAGEM ü TRATAMENTO ü DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA

Composição Gravimétrica dos RSU 16. 7% 31. 9% 51. 4% Recicláveis Matéria Orgânica Outros Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão Preliminar 2011

COLETE SELETIVA RESÍDUOS RECICLÁVEIS

Central Mecanizada de Triagem de Resíduos Recicláveis “Ponte Pequena” São Paulo dobra capacidade de reciclagem com primeira central de triagem mecanizada da América Latina.

Capacidade de processar 250 toneladas Coleta Seletiva para 1, 5 milhão domicílios

Central Mecanizada de Triagem de Resíduos Recicláveis “Carolina Maria de Jesus “ Cidade de São Paulo ganha segunda central mecanizada de triagem de resíduos sólidos e triplica capacidade de reciclagem

Capacidade de processar 250 toneladas

Emprega 62 catadores

Usina DEMAP - coleta seletiva de plástico/metal

Usina Ecoglass - Reciclagem de vidro

AMIAT - Centro de Coleta de Resíduos Urbanos

Usina Dentis - produção de lascas de PET Fio Newlife - produção de fio a partir das lascas de PET

Usina Italmaceri - Coleta seletiva de papel

Usina Tritogom - Reciclagem de pneus usados

ACEA Pinerolese - Reaproveitamento de resíduos orgânicos

Discarica Cassagna – aterro sanitário e instalação fotovoltáica

Eng. Agr. Valdemir Ravagnani (Mimo) Superintendente do Consórcio CONSIMARES mimoravagnani@consimares. com. br