Consideraes sobre Reformas da Previdncia Paulo Tafner Rio

Considerações sobre Reformas da Previdência Paulo Tafner Rio, abril 2007

Motivações ÆEm praticamente todos os países, desde o quarto final do século passado, os sistemas previdenciários passaram a sofrer pressão por reforma. ÆAs reformas envolveram muitas dimensões de debate: ÆSistema público vs sistema privado ÆRepartição vs Capitalização e BD vs CD ÆEfeitos sobre poupança ÆOrigem dos déficits: endógeno vs. exógeno ÆNo caso brasileiro, adicionalmente: Æ Efeitos sobre pobreza e desigualdade Æ Salário-Mínimo ÆO debate convergiu para três pontos cruciais: ÆRepartição do riscos em cada sistema previdenciário ÆInterconexão do sistema previdenciário com MT e macroeconomia ÆPapel de instituições no desempenho dos sistemas de previdência

Riscos, efeitos e repartição l Risco demográfico Repartição com BD l Repartição com CD l Capitalização com BD l Capitalização com CD l l alíquotas se elevam benefícios são reduzidos insolvência – ajustes suaves (lastro) risco individual e seleção adversa Risco macroeconômico e do MT Repartição com BD l Repartição com CD l Capitalização com BD l Capitalização com CD l l. Risco de composição de l Repartição com BD l Repartição com CD l Capitalização com BD l Capitalização com CD insolvência déficit benefícios são reduzidos insolvência risco individual e exclusão ativos inexistente insolvência redução do benefício

Mundo: Como evoluiu o risco demográfico

Mundo: como evoluiu o risco demográfico

E o Brasil, como andou ? l Os brasileiros estão vivendo mais l A população cresce a ritmo cada vez mais lento l A idade mediana se eleva e altera-se a pirâmide etária l Isso ocorre tanto nas áreas urbanas como nas rurais As mulheres vivem, em média 7 anos a mais do que os homens l

Mundo: Como evoluiu a macro e o MT

E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?

Interconexões: modelo simplificado

Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários Æ Há consenso na literatura de que regras de acesso a benefícios determinam o desempenho Æ Por exemplo: apesar de muitos países terem idade de aposentadoria elevada, há o instituto de aposentadoria antecipada (Alemanha e França) Æ Outro exemplo: nos EUA, com a implementação da “superindexação” do benefício na década de 70 na “early retirement” muitos passaram a se aposentar antes da idade “oficial”.

Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários Nova reforma

Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários

O caso das pensões no Brasil l Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total e está concentrado majoritariamente entre as mulheres, com mais de 90% do total; Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de rendimento; l Um de cada 3 beneficiários que recebem pensão recebe também aposentadoria; l Em média, tanto a renda individual quanto a renda média familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes que não tem o benefício; l Parece importante que passemos a avaliar com cuidado esse benefício, inclusive à luz da comparabilidade internacional l

Benefícios – Quem recebe?

Benefícios – Efeito sobre a renda individual e familiar - Pensão

Benefícios – Distribuição da Pensão

Pensões O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas, maiores serão os gastos com esse benefício No caso brasileiro, desde 1991, com a Lei 8. 213/91, que instituiu o plano de benefícios da Previdência Social, são beneficiários da pensão (artigo 16): o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; os pais ; o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido Além disso: A Pensão por morte não tem carência para a concessão, bastando apenas estar filiado ao sistema

Casamentos inter-geracionais O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões e também se a diferença de idade for crescente com a idade. Isso porque o tempo de concessão do benefício irá se elevar, pressionando o equilíbrio do sistema; Além disso, como as mulheres estão participando mais do mercado de trabalho, dadas as atuais regras de elegibilidade, deverá crescer o numero de beneficiários com duplo (triplo) benefício.

Casamentos intergeracionais

Pensão - Regras e Simulações

Efeito da redistribuição