Consideraes o de critrio Consideraes sobre o critrio

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Considerações o de critério Considerações sobre o critério outorga de adotado emadotado Minas Gerais

Considerações o de critério Considerações sobre o critério outorga de adotado emadotado Minas Gerais outorga eme Estados Minasvizinhos Gerais e Estados vizinhos Pesquisador Humberto Paulo Euclydes Coordenador Programa HIDROTEC Pesquisador Humberto Paulo Euclydes Parte do conteúdo da palestra apresentada no 7º Fórum das Águas de Minas Gerais – São Lourenço, março 2008. Coordenador Programa HIDROTEC Parte do conteúdo da palestra apresentada no 7º Fórum das Águas de Minas Gerais – São Lourenço, março 2008.

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Rio Paranaíba

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Continuação. . . MG – Vazão de referência: Q 7, 10 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Continuação. . . GO – Vazão de referência: Q 95 Vazão máx. outorgável: 70% Resolução SEMARH 09/2005 MG – Vazão de referência: Q 7, 10 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Continuação. . . Comentários: - Diferença significativa entre os critérios de alocação de água; - Vazão alocada em MG é menor (comprometimento agronegócio); - Vazão residual em MG é maior (MG como “exportador de águas”); - Geração energia elétrica – contribuição de MG maior GO (compensação financeira ? ? ? ) - Critério adotado em Goiás é mais agressivo ao manancial hídrico (ecossistema aquático).

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG SP) e GO) Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba Rio Paraná Rio Grande 6

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP) Continuação. . . MG – Vazão de referência: Q 7, 10 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99 7

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP) Continuação. . . MG – Vazão de referência: Q 7, 10 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99 SP – Vazão de referência: Q 7, 10 Vazão máx. outorgável: 50% Lei estadual nº 9034/94 8

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP) Continuação. . . Comentários: - Vazão alocada em MG é menor (comprometimento agronegócio); - Vazão residual em MG é maior (MG como “exportador de águas”); - Geração energia elétrica – contribuição de MG maior SP (compensação financeira? ? ? )

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Vazão de referência e Vazão máxima outorgável (Minas Gerais e Estados vizinhos) BA: 80% Q 90 GO: 70% Q 95 MG: 30% Q 7, 10 MG: d’água de do água” Brasil” MG: “Caixa “Exportador ES: 50% Q 7, 10 RJ: 50% Q 7, 10 SP: 50% Q 7, 10 “Com critério de outorga mais rigoroso que de outros Estados brasileiros, Minas Gerais vê-se no papel de exportador de água. . . ”

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Comentários finais ü As simulações realizadas considerando o critério de outorga de MG semelhante aos de GO e SP objetivaram apresentar um confronto entre os valores das vazões máximas outorgáveis nas bacias interestaduais e não representam a opinião do autor a adoção desses critérios; ü Observa-se que os critérios de outorga adotados nos Estados recomendam vazões residuais fundamentadas somente em parâmetros hidráulicos, desconsiderando a ecologia aquática; ü É fundamental reavaliar o critério de outorga atualmente adotado em MG e promover a gestão compartilhada dos rios estaduais, que ligam territórios mineiros a outros Estados com a participação da sociedade, através do órgão gestor estadual e dos comitês de bacias;

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Continuação dos comentários finais. . . ü Os critérios de outorga a serem estabelecidos nas bacias mineiras e nas interestaduais deverão estar fundamentados na demanda hídrica da(s) bacia(s) e na vazão residual ou ecológica: a) A demanda hídrica é estimada através do cadastro de usuários de água existente na bacia e no planejamento de utilização dos recursos hídricos previsto para a bacia em questão; b) O Estado-da-Arte em vazão ecológica é o IFIM – “Instream Flow Incremental Methodology” do U. S. Geological Survey – Biological Resources Division, porém, devido a uma série de informações normalmente não disponíveis, principalmente no Brasil, a alternativa é utilizar o método de Tennant (segundo método mais utilizado em países desenvolvidos). Nesse método a vazão ecológica é estimada como percentagem da vazão média anual, preferentemente em uma base sazonal.

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Continuação dos comentários finais. . . ü É importante mencionar que as metodologias de vazões ecológicas estão fundamentadas na qualidade ambiental dos cursos d’água e nos ecossistemas associados. Esses, por sua vez, são fortemente dependente do regime hidrológico como a época de ocorrência dos eventos de cheias e estiagens, magnitudes das vazões mínimas, médias e máximas, etc. Assim sendo, a utilização do “principio da vazão ecológica” baseado na sazonalidade das vazões como “critério de alocação de água” para usos múltiplos deve ser aplicado com muita cautela e em condições especiais (principalmente na região do Semiárido mineiro), de forma a compatibilizar a sustentabilidade ambiental dos corpos de água e os usos humanos.

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7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Continuação dos comentários finais. . . Ainda com relação a região do Semiárido mineiro é fundamental destacar que devido ao fato dessa região ser constituída por grande números de cursos d’água intermitentes (por processo natural e muitos induzidos pela ação antrópica incorreta), é recomendável incentivar formas de reservação de água no período chuvoso objetivando melhorar a regularização do fluxo hídrico ao longo do ano e adotar outros “critérios de alocação de água”, por exemplo: alocação de água condicionada a construção de barramentos de diferentes portes, outorga coletiva, etc. É a nossa opinião. . Obrigado! Humberto Paulo Euclydes Coordenador Programa HIDROTEC SEAPA/RURALMINAS/UFV [email protected] br