Conhecendo a Administrao Tributria de outros Estados Apresentao

Conhecendo a Administração Tributária de outros Estados Apresentação para Subsecretaria da Receita Estadual – Novembro de 2014

Programação: Audiência com os titulares da Administração Tributária dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Locais Visitados: Fortaleza/CE, Pecém/CE, Caucaia/CE e Aracati/CE Natal/RN João Pessoa/PB e Cruz de Almas/PB Goiana/PE e Recife/PE Período: de 14 a 19 de setembro de 2014 Participantes: Carlos de Martini Duarte (Presidente) Gilberto da Silva (Vice-Presidente) Niro Afonso Pieper (Secretário Geral) Adelar Vendruscolo (Diretor de Assuntos Sindicais e Formação Política)

CEARÁ Secretaria da Fazenda

CEARÁ Secretaria da Fazenda “É UMA GRANDE BURRICE NÃO TER VERIFICAÇÃO DE FRONTEIRA, POIS EXISTE MUITA SIMULAÇÃO DE OPERAÇÕES. ” João Marcos Maia Auditor Fiscal da Receita Estadual Secretário da Fazenda do Ceará

CEARÁ Investimento em Fiscalização Ostensiva • Duzentos milhões investidos modernização da Fiscalização • Aquisição e instalação de cinco scanners (um é móvel) Scanner instalado no Porto de Pecém

CEARÁ Rede de Postos Fiscais do Estado Posto Fiscal de Caucaia: um dos Postos Fiscais internos. Há digitação de todas as notas fiscais, manifestos, cobrança de ICMS sobre frete, conferências de documentos e verificação física das cargas.

CEARÁ Rede de Postos Fiscais do Estado Posto Fiscal de Aracati: um dos Postos Fiscais de Fronteira. Estruturas amplas, modernas e muito bem equipadas. Estacionamento para 500 caminhões e 3 áreas de conferência de cargas

CEARÁ Rede de Postos Fiscais do Estado Posto Fiscal de Aracati: Há conforto para os trabalhadores e transportadores Observação: Prática da retenção do veículo para garantir pagamento do tributo

CEARÁ Cinturão Digital do Estado Sistema integrado de câmeras com leitores de placas, monitorado por sala de controle localizada na sede da SEFAZ. Tudo ligado por fibras óticas.

Características da atuação no Trânsito de Mercadorias no Ceará • Participação de terceirizados na ação fiscal (digitação de notas fiscais) e na atividade meio (condução de veículos, carga e descarga, manutenção, etc); • Vários Procedimentos fiscais em sequência à digitação; • Recursos Humanos abundantes; • Notáveis estruturas de conforto para os colaboradores (alojamentos, refeitórios, áreas de lazer) • O Plano de fiscalização inclui a instalação de uma rede de fibra ótica e de câmeras em todas as passagens de fronteira que não tem Posto Fiscal. obs. : o controle é feito por AFA (Auditor Fiscal Adjunto)

RIO GRANDE DO NORTE Secretaria de Tributação

RIO GRANDE DO NORTE Secretaria de Tributação Problemas administrativos e de gestão de pessoal foram as justificativas para o fechamento dos Postos Fiscais: – funcionários não realizavam toda atividade-fim – promiscuidade – pouca de integração com a Polícia Militar – carência de pessoal

PARAÍBA Secretaria da Receita

PARAÍBA Secretaria da Receita Houve cisão da estrutura em Secretaria da Receita e Secretaria de Finanças (1995) Problema: o órgão arrecadador não controla a despesa.

PARAÍBA Secretaria da Receita Os Postos Fiscais são equipados para a digitação de todas as NFEs na entrada do Estado. A Fiscalização e a Digitação são efetuadas por servidores concursados. Nome do cargo: Auditor Fiscal de Mercadorias em Trânsito

PARAÍBA Secretaria da Receita Posto Fiscal de Cruz de Almas. Os motoristas aguardam o término da ação fiscal em áreas externas.

PERNAMBUCO Secretaria da Fazenda

PERNAMBUCO Secretaria da Fazenda A modernização dos Postos Fiscais financiada com recursos do BID (cerca de 80 milhões), frota renovada e amplo estacionamento para caminhões.

PERNAMBUCO Secretaria da Fazenda No atendimento ao público existe isolamento entre o servidor e os motoristas. Instalações confortáveis para os funcionários.

PERNAMBUCO Secretaria da Fazenda Postos Fiscais Itinerantes: • Estrutura de montagem rápida • Serve para avaliar a necessidade de instalação de estruturas definitivas • Utilização como postos de fiscalização móvel

Conclusões e perguntas.

Obrigado.