Congresso Nacional Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira

Congresso Nacional Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 18/2016 - CN ÁREA TEMÁTICA XIII – Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas • Compreende o órgão orçamentário 28000 – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. • IMPORTANTE: As emendas referentes a Micro e Pequenas Empresas deverão ser apresentadas junto à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores. TIPOS DE SUBTÍTULOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE EMENDAS AÇÃO PRETENDIDA POR ÁREA DE GOVERNO TIPO DE REALIZAÇÃO MODALIDADE UNIDADE DE INTERVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA 210 E – Promoção do Desenvolvimento Industrial Promoção / MDIC Fomento / Do/Da 210 L – Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) Desenvolvimento da Amazônia Ocidental Apoio a Projetos SUFRAMA

Congresso Nacional Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 18/2016 - CN EMENDAS – AÇÕES DE MAIOR INTERESSE AÇÃO 210 E - Promoção do Desenvolvimento Industrial • Unidade Orçamentária: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços • Possibilidades de execução: q Promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional. Observações: Custo Unitário Médio depende do dimensionamento e características de cada iniciativa. AÇÃO 210 L – Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana. • Unidade Orçamentária: Superintendência da Zona Franca de Manaus Suframa • Possibilidades de execução: q Apoio a projetos de desenvolvimento econômico regional localizados na Amazônia Ocidental e nos municípios de Macapá e Santana, incluindo estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Observações: Custo Unitário Médio depende do dimensionamento e características de cada iniciativa.