Conflito social e meio ambiente 3 Prof Henri

Conflito social e meio ambiente – 3 Prof. Henri Acselrad IPPUR 2016

Clastres: As sociedades primitivas não são naturais, nem pré-políticas (“conflituosas porque sem Estado”). A agressividade primitiva fez parte de uma forma cultural de organização do homem e integrou seu projeto de sociedade. O caráter produtivo do conflito o faz portador de um projeto político e não a expressão da ausência da política; há política sem Estado (a saber, há vontade social de alocação do poder). Ao desnaturalizar a escassez e a agressividade humana, Clastres leva-nos a rever a relação entre conflitos sociais e política. Modelos para pensar o político I) Matriz hobbesiana: Conflito social o poder político coercitivo (ou instituição mediadora da violência legítima; Estado ou ordem jurídica reconhecida) ordem social não conflitual. II) Clastres – o caráter produtivo do conflito o faz portador de um projeto político e não expressão da ausência de política; há política sem Estado (a saber, a vontade social de alocação do poder). Conflito/alianças e trocas poder político (“impotente”) sociedade indivisa Contra Estado/poder coercitivo externo ao social Ou seja, o político institui o social conflitual contra o poder coercitivo externo ao social. Donde, para o meio ambiente como objeto de conflito – identificar atores sociais, suas construções em processo, os projetos políticos que eles encerram - quando assim construídos pelos próprios atores - em lugar da submissão ao reino das necessidades imperativas - aculturais e apolíticas.

Vimos, com Clastres, a necessidade de desnaturalizar a escassez (como em Sahlins) e a agressividade humana (o que leva-nos a rever a relação entre conflitos sociais e política, inclusive no âmbito do meio ambiente, fora do paradigma da escassez). A escassez surge no plano do pensamento como categoria forte na modernidade. A escassez se configura historicamente: ela é experimentada na vida social não pela naturalidade “escassa” do mundo, mas por processos históricos que exprimem a) relações de dominação – escassez para uns, abundância para outros -, b) desigualdade, em geral sancionada pelo Estado (ao contrário de Hobbes, para quem o poder de Estado é que previne a escassez, impondo temor e freio aos desejos); c) poder (ou desigualdade social, que, para Clastres, é a mesma coisa) que costuma estar na base da geração de escassez (não absoluta, mas para os mais despossuídos).

Mas, a produção social da escassez se dá também através da esfera simbólica e não só pela despossessão material. Ex. 1: W. Sachs Frugalidade (autonomia) Pobreza (despossessão das bases da autonomia) Escassez (produção cultural da falta) Ex. 2: Sust. : “Se o bicho tem nome ele existe”

Roger Chartier: existe uma construção discursiva do mundo social (momento subjetivista) e uma construção social dos discursos (momento objetivista). Ex. 3: “Modernização ecológica” - uma operação discursiva: internalização da crítica para atualizar o capitalismo: ambientalização do Banco Mundial – a) K social, b) K natural, c) “K conflitivo”. . Relegitimação permanente do desenvolvimentismo/Banco Mundial – inclui “indianização” (multiculturalismo neoliberal e o índio permitido). . . e, também, revisão das práticas de uso comum como “ineficientes” (1999) Donde: o importante papel da esfera da legitimação e não só do poder/da força material – a obtenção da aprovação, da aceitação, do consentimento. . .

Método: Fugir do Objetivismo (os agentes sociais são objetos/coisas dadas - “as classes existem” objetivamente). Fugir do Subjetivismo (a sociedade é o produto de um conjunto de construções individuais: as classes, por exemplo, seriam somente construções discursivas dos atores, expressão retórica se “realidade”). <”Novos movimento sociais” – Touraine e outros: “agora tratam-se de lutas culturais. . . ”. Mas. . . as lutas sempre foram simbólicas e materiais. A perda de força material via reestruturação produtiva e luta ideológica - “o fim da História e da luta de classes” levou a que os movimentos investissem mais na criação de força simbólica para poderem impor perdas – ex. : MST. . . > < Obj. e Subj. são falsas opções: os agentes são ao mesmo tempo classificados (objetivados) e classificadores (sujeitos). Eles classificam, sim (momento subjetivista), mas a partir de determinadas posições ocupadas na classificação (momento objetivista). >

<Bourdieu: “O espaço social me compreende como um ponto, mas este ponto é um ponto de vista/perspectiva que compreende o mundo. ”> Ex: Sobre o “ecologismo global”: Para autores como Thévenot e Lafaye (assim como para Fuks), ao contrário de uma causa ecológica universal que se manifesta através de distintos atores particulares (como sugere o pensamento corrente e a sociologia de Eduardo Viola, por exemplo), o que ocorre é uma busca de universalização de causas particulares. Desenvolvem-se disputas de legitimidade em que os discursos procuram operar suas respectivas capacidades de universalização. Recorre-se a distintos modos de passagem dos interesses particulares ao “interesse comum”.

Como pensar as relações de poder em articulação com a dimensão da cultura, dos esquemas de apreensão do mundo e de argumentação na esfera de legitimação das práticas (espaciais)? Fuks, Alonso e. . . Bourdieu. Fuks, 2001 Pressuposto na sociologia dos problemas sociais: “a emergência de uma questão na agenda pública explica-se mais em termos da dinâmica social e política do que dos atributos intrínsecos dos assuntos em disputa, ou seja, da ´gravidade objetiva` dos problemas em questão”. No sistema de arenas públicas argumentativas há um processo de disputa pela definição dos “problemas sociais” (separando-se apenas analiticamente “debate e ação”). Schattschneider: “Aquele que define o problema, escolhe os conflitos e aloca poder”.

Os problemas são definidos sempre de algum ponto de vista. E é no processo de reconhecimento subjetivo, relativamente difundido coletivamente, que se encontra a explicação da emergência de novos problemas sociais Efeitos da esfera estatal sobre a sociedade: a criação de instâncias governamentais para tratar questões ambientais estimula a ambientalização de demandas. O sucesso de um grupo em promover suas preocupações ao status de problema social depende dos recursos materiais, simbólicos e organizacionais que possuam. Mas contam, também: - o contexto cultural, valores e tradições que concorrem para atribuir legitimidade aos novos assuntos públicos. - o acesso a canais institucionais que regulam a atenção pública disputada por vários atores e temas

As diferentes arenas (imprensa, legislativo, judiciário. . . ) funcionam diferentemente, mas há interação entre elas – os temas mais bem sucedidos circulam entre as distintas arenas. Há uma política de definição de problemas sociais cujo principal instrumento são os recursos argumentativos - metáforas, símbolos, imagens, frases de efeito. . . que constituem idiomas retóricos e repertórios discursivos. Donde, a dinâmica argumentativa é o lócus de análise do processo de definição de assuntos públicos. Nesta esfera de legitimação, cabe observar a configuração dos “pacotes argumentativos” e os recursos organizacionais dos atores sociais. p. 65: Os conflitos ambientais constituem as arenas onde o meio ambiente é objeto de controvérsia e ação coletiva; as retóricas dos atores envolvidos expressam os esquemas argumentativos emergentes.

Três questionamentos são feitos ao suposto caráter universalista da causa ambiental (para Fuks): 1) Há distribuição desigual dos custos e benefícios associados à proteção ambiental. A distribuição sócio-espacial das atividades impactantes concentra custos nas populações mais pobres. 2) A retórica universalista do meio ambiente resulta do projeto de determinados grupos que procuram tornar universais seus valores e interesses particulares. 3) O “ambientalismo” é um movimento de grupos sociais específicos de maior renda, não sendo questão relevante para aqueles que lutam pela sobrevivência. “Proteção ambiental” = em nome dos interesses da humanidade protege-se o estilo de vida dos mais ricos, excluindo os mais pobres das áreas protegidas e valorizadas. <Ih. . . ? ? >

Fuks: não há particularismo inescapável, nem universalismo a priori – mas uma articulação dinâmica entre enunciações particulares e sentidos universais eventualmente construídos. Problemas em Fuks: - um certo “economicismo conceitual” – mobilização de recursos, “consumo de interpretações”, “mercado do debate público”, “recursos culturais” - maior preocupação com a disputa de agenda do que com o conteúdo do “issue”, que é disputado na arena (a monocultura de eucalipto é ambientalmente correta ou danosa? As hidrelétricas são energia limpa ou grandes projetos socialmente e ambientalmente desestruturantes? . . . ) - são conflitos ambientais apenas aqueles que evocam este termo na sua construção argumentativa? Se assim for, a pesquisa pode tender a concluir que a temática ambiental é de classe média urbana; caso contrário. . . - falta a articulação dialética entre a esfera da argumentação/representação/legitimação e a esfera das práticas e do exercício de poder sobre o mundo material, os territórios e seus conteúdos.

Alonso – Costa – 2002 No Brasil, prevalece um discurso ambientalista nas ciências sociais. Há superposição entre ativismo ambientalista e pesquisa acadêmica em sociologia ambiental – fragilidade teórica e falta de autonomia em relação às preocupações próprias ao “movimento ambientalista” Proposta teórica: teorias da ação coletiva (Tilly) – com “construtivismo ambiental”. Crítica a Viola: “acordo discursivo produz consenso em torno a desenvolvimento sustentável”; “ênfase na dimensão valorativa põe de lado a lógica do interesse”. Os conflitos ambientais não podem ser explicados apenas pelo recurso à dimensão valorativa e discursiva – os discursos são em grande medida coincidentes (p. 123) Os conflitos não são apenas simbólicos, mas estruturam-se em “divergência de interesses” < ou: diferentes “ambientes”, diferentes padrões de práticas espaciais ou diferentes projetos territoriais e não só “interesses”>.

Fuks mostra como conflitos antes econômicos, sociais e políticos ganham significado ambiental na arena pública. Este aspecto importante se confina a uma dimensão fenomenológica. Ela não permite analisar as dimensões “práticas” dos conflitos. “As disputas ocorrem em torno do controle de bens e recursos e ao poder de gerar e impor definições de realidade. Isto é, os conflitos se estruturam simultaneamente em torno a interesses e valores. O próprio processo conflituoso constitui os agentes, possibilitando a formação de novas identidades, inexistentes quando do início do processo” (p. 126). O conflito é histórico e processual. “O problema a investigar são os conflitos ambientais, modalidade específica de conflito” (p. 127) < no entanto, p. 128 : “um movimento social ambientalista é o primeiro protagonista do conflito ambiental” (? ? ); ou seja, falta construir mais sistematicamente o conflito ambiental como objeto científico>

BOURDIEU – Classes – 1999 Anti-substancialismo: “O objeto do conhecimento é feito pelo sujeito do conhecimento”. O real é relacional - fatos e práticas em relação entre si e não em si mesmos. Cabe entender o sistema de relações sociais (estruturas objetivas) em que os sujeitos estão engajados, assim como os esquemas de percepção (“estruturas subjetivas”). Estruturas objetivas: sistema posicional do espaço social; conjunto de posições distintas coexistentes e exteriores umas às outras definindo proximidades, vizinhança, superioridade etc. . . Estruturas “subjetivas”/ Habitus: prática cultural de dar significado. A cada classe de posições no espaço social corresponde um “habitus” gerador de práticas distintas e distintivas: categorias sociais de percepção, estilos de vida, conjunto unitário de escolhas, inclusive dos princípios de diferenciação/diferenças constitutivas de sistemas simbólicos/esquemas classificatórios/princípios de visão e divisão/de valoração dos diferentes tipos de K, dos princípios de diferenciação no espaço social.

O caso das classes sociais: Objetivismo: os agentes sociais são objetos/coisas. As classes existem. Subjetivismo: a sociedade é o produto de um conjunto de construções individuais. As classes são construções discursivas dos atores. Objetivistas e subjetivistas são substancialistas (as práticas e fatos em si mesmos – substância objetiva ou subjetiva dada pela existência prática ou discursiva). Conservadores: “é impossível delimitar diferenças sociais”, donde, “as classes não existem”. Não tendo substância - nega-se as classes. O espaço social pode também ser interpretado de modo realista/substancialista: as classes lógicas existem em si; estão dadas objetivamente.

Mas o real social não é constituído por substância, mas por relações. Os agentes são ao mesmo tempo classificados e classificadores. E eles classificam a partir de determinadas posições ocupadas na classificação. O espaço social me compreende como um ponto, mas este ponto é um ponto de vista/perspectiva que compreende o mundo. Eles classificam momento subjetivista. Seus pontos de vista estão situados na classificação objetivada (fazem-se a partir desta classificação) momento objetivista.

I) Momento Objetivista: De fato, não há conjunto homogêneo de indivíduos concretos, mas um espaço de diferenças baseado em princípios de diferenciação econômica, social (ou cultural, étnica). O real é uma estrutura formada por relações: as classes não substância, mas a expressão de um espaço social com externalidade recíproca posicional dos indivíduos. Cabe determinar os principais princípios de diferenciação – a detenção de diferentes tipos de “K”. [OBS: economicismo metafórico]

“K” – elementos capazes de conferir força, poder e benefícios a seus possuidores. Espaço social: disposição dos indivíduos segundo padrão de distribuição das diferentes formas de “K” (econômico, cultural, social. . ). As classes lógicas (teóricas, no papel): reúnem indivíduos em posições próximas e dotados de mesmos “habitus”/ sentido internalizado de lugar social/conexões duráveis por identificação que dão lugar a grupos práticos que reforçam seus pontos de semelhança. Falácia do objetivismo ilusório (teoricismo): considera que as classes teóricas são automaticamente classes reais. Seus pressupostos: “a afirmação da identidade das condições é percebida com o tempo”. “A verdade objetiva torna-se consciente”. Os teoricistas passam diretamente “das coisas da lógica à lógica das coisas”. Thompson (e o próprio Marx) mostrou que há um trabalho de passagem de uma classe teórica à classe realizada pela luta simbólica e política de classificação; pela imposição de uma visão construída do mundo social.

Bourdieu: A classe teórica é classe provável, mas não inelutável, pois competem vários princípios de divisão (étnicos, raciais, nacionais. . . ). “A representação coletiva dos agentes sobre o mundo social pode ser construída por categorias completamente diferentes, ainda que mediados por seu sentido de lugar” (p. 13) <no espaço social>. Há um trabalho político que impõe um principio de divisão legítimo, mesmo que fundado nas posições relativas no espaço social. As classes lógicas podem passar a existir efetivamente se forem uma ficção bem fundamentada. O trabalho de produção das classes reais segue a lógica de toda a produção simbólica. Seu sucesso é provável se os agentes estiverem próximos no espaço social. Classe operária: ilusão bem fundamentada que faz a categoria analítica virar categoria popular.

II) Momento Subjetivista A luta política por redistribuição de poder é também uma luta classificatória e cognitiva. Os cientistas sociais são profissionais da representação do mundo social – objeto do conhecimento que é também sujeito. Há uma luta constante pela valoração/desvalorização relativa dos diferentes tipos de K. As classificações não são apenas lógicas e valorativas, mas também são práticas ou convenientes. Teoricismo (objetivismo ilusório): teorias do mundo social que desconhecem o papel das representações que os agentes – eles próprios - têm deste mundo e que contribuem, portanto, para construí-lo – o seu trabalho simbólico de fabricação de grupos.

Assim, a “verdade” do mundo social é objeto de lutas em contexto de desigualdade de poder. OBS: Aqueles que melhor percebem a homologia entre ES e espaço simbólico de distinções adotam estratégias simbólicas destinadas a obscurecer a decifração dos signos. [EX: filantropia empresarial; FBDS. . . estratégias de apresentação interessada e semanticamente obscurecida de si]. Imprecisão dos limites da divisão social é semelhante à imprecisão dos limites do mundo físico ( ZEE). A construção de classes/grupos/classificações pode resultar na institucionalização de uma organização mais permanente, que induz à vigência de divisões duráveis e até mesmo fronteiras legais (menores; áreas de preservação; adultério. . . ).

Donde: Há lutas políticas coletivas pelo poder de nominar o mundo. O Estado tem o monopólio da violência simbólica legítima. A luta política classificatória visa fazer das visões parciais do mundo princípios oficiais de visão e divisão. Luta política classificatória: poder de impor os princípios simbólicos legítimos de divisão do mundo social. O campo “político” é o campo específico dos profissionais da representação das divisões do mundo social. Há um poder específico dos porta-vozes que podem, por vezes, nomear e instituir o grupo que pretendem representar. Donde: A correlação de forças depende do grau de acumulação/concentração de poder simbólico de impor as visões legítimas. Os dominados tendem a aceitar como verdade as representações dominantes. Mas têm também grande saber prático sobre o mundo social; sua ação de nomeação de grupos potenciais pode ter grande poder revelador (ver MST etc. . . ). As lutas sociais por mudança na estrutura de distribuição de poder incluem a própria luta simbólica por definição das classificações legitimas.

Campo: espaço social de vigência de relações objetivas entre posições <com relação à maior ou menor detenção de algum tipo de k>; estrutura de distribuição de diferentes espécies de poder <tipos de k>. - os agentes sociais se veem distribuídos no espaço social segundo os princípios de diferenciação <tipos de k> que configuram os campos de força relativas. - os campos são espaços de conflito pela posse das espécies de poder/K específicos que os caracterizam. As próprias divisões no interior dos campos ou entre campos podem mudar. - os campos não são constituídos por lugares vazios – há ação e história produzidos pela ação coletiva - os campos são construídos pelos próprios atores nas condições históricas dadas.

Exercício: No âmbito das lutas sociais por apropriação do espaço, em determinadas circunstâncias históricas constitui-se um campo ambiental que vincula as disputas de poder sobre o espaço e seus conteúdos a um repertório de práticas discursivas – argumentos, valores, representações, atribuição de causalidades, remissões a uma “ordem natural” de referência, ao caráter benigno ou danosos de práticas espaciais etc. – através das quais conflitos entre práticas espaciais se “ambientalizam”. Este é o caso de disputas por apropriação dos rios entre populações ribeirinhas e grandes projetos hidroelétricos, de “empates” confrontando seringueiros e grandes proprietários rurais pelo controle de áreas de seringais, lutas operárias que contestam as políticas de alocação de resíduos etc. No espaço da disputa de legitimidade entre estas distintas práticas espaciais - ou formas sociais de apropriação do espaço - , os agentes podem evocar seus respectivos caracteres “sustentável”, “compatível com a vocação do meio”, “ambientalmente benigno” etc.

Tais conflitos envolvem grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do espaço, que afirmam que a continuidade das práticas espaciais que desenvolvem encontra-se ameaçada por efeitos indesejáveis das práticas de outros grupos. Assim, as disputas entre sujeitos de distintas formas de apropriação do espaço pelo poder sobre um “capital” expresso em termo de espaço e de seus recursos - se ambientalizam quando certos sujeitos denunciam a ausência de acordo simbiótico entre suas próprias práticas espaciais – apresentadas como legítimas - e certas práticas espaciais desenvolvidas por terceiros e tidas por indevidas. Os efeitos indesejáveis assim denunciados são, via de regra, mediados por espaços comuns, compartilhados, não privatizados e não-mercantilizados das águas, da atmosfera e dos sistemas vivos. Os conflitos ambientais distinguem-se assim dos conflitos de tipo fundiário pelo fato de por em questão os modos de uso do espaço e não apenas a posse ou a propriedade sobre a terra. • << Obs. : Henri Lefebvre e David Harvey, definem como “práticas espaciais materiais” aquelas referidas aos “fluxos, transferências e interações físicas e materiais que concorrem no e ao longo do espaço de maneira a garantir a produção e a reprodução social”>>