Conferncia Estadual de Sade VIGIL NCIA EM SAUDE
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Conferência Estadual de Saúde VIGIL NCIA EM SAUDE Curitiba, dez, 2009 - Angela Pistelli Secretaria de Vigilância em Saúde
O SUS. . maior e mais importante política de inclusão social que o Brasil já conseguiu produzir
O SUS em números 1. 1, 3 bilhão de procedimentos ambulatoriais básicos/ano / 2008 2. 2º país do mundo em nº absoluto de transplantes (97% SUS) / 2008 3. 108 milhões de doses de vacina / 2008 203 milhões de inspeções em portos, aeroportos e fronteiras / 2008 4. 5. 417, 4 milhões de preservativos distribuídos / 2009 6. 4 milhões de teste elisa realizados / 2008
SUS - Alguns resultados da TMI ü ü ü das doenças imunoprevíniveis Eliminação da pólio Reduçao drástica do sarampo, difteria e TNN Processo de eliminação da rubéola e SRC ü Maior campanha de vacina do mundo Início da produção nacional do Efavirenz, com 15 milhões de comprimidos até o final deste ano. de 2. 100% na disponibilização de testes rápidos aids – de produção nacional. 57, 5% nos casos de aids por transmissão vertical
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, AGOSTO/2009 Nº ESF – 29. 896 Nº MUNICÍPIOS - 5. 241 Nº ACS – 231. 359 Nº MUNICÍPIOS - 5. 339 Nº ESB – 18. 482 Nº MUNICÍPIOS – 4. 664 ESF/ACS/SB ESF/ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Rede CIEVS n=36 19 SES: AC, AM, RR, PA, TO, MA, CE, RN, SE, BA , MG, ES, RJ, SP, SC, RS, MT, DF. Capital Estruturada 17 Capitais: Manaus-AM, Macapá-PA, Palmas-TO, Teresina-PI, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Recife-PE; Maceió-AL, Aracaju, Salvador-BA, Belo Horizonte - MG, Vitória. ES, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Goiania-GO.
BRASIL Um país desigual que optou por um sistema de saúde universal, integral e de financiamento público
CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS § § § § Urbanização Mudanças ambientais Incorporação tecnológica Difusão da informação Novos padrões de consumo Aumento na mobilidade da população e no fluxo de turistas Interesses corporativos e de mercado
Aumento da densidade populacional em áreas urbanas com acentuada desigualdade social 2000: 81% da pop. em áreas urbanas 2050: Seremos 260 milhões de brasileiros
¡ Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia ¡ 32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes ¡ 63, 6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões ¡ 18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada ¡ Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária
Mudanças ambientais Influência direta na propagação de agentes transmissores ¡Febre amarela ¡Malária ¡Dengue
Aumento no transporte de pessoas e cargas Rápida disseminação de doenças Viagens aéreas - 2007 45, 0 milhões de passageiros domésticos § § § Fonte: ANAC 4, 9 milhões passageiros internacionais Transporte regular de passageiros para 31 países
Incidência de Dengue por Município de Residência, Brasil, 2009* Incidência/ 100. 000 hab. Fonte: Sinan. *Dados até SE 31, sujeitos a alteração.
Municípios com pelo menos um caso de aids identificado 1980 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009
¡ Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia ¡ 32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes ¡ 63, 6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões ¡ 18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada ¡ Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária
Aumento no transporte de pessoas e cargas Rápida disseminação de doenças Viagens aéreas - 2007 45, 0 milhões de passageiros domésticos § § § Fonte: ANAC 4, 9 milhões passageiros internacionais Transporte regular de passageiros para 31 países
CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS § TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA § Envelhecimento da população 2005 § TRIPLA CARGA DE DOENÇAS § INFECCIOSAS § CRÔNICAS § VIOLÊNCIAS 2030
A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASIL: A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS 1. 2. 3. UMA AGENDA NÃO CONCLUÍDA DE INFECÇÕES, DESNUTRIÇÃO E PROBLEMAS DE SAÚDE REPRODUTIVA O DESAFIO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DE SEUS FATORES DE RISCOS, COMO TABAGISMO, SOBREPESO, INATIVIDADE FÍSICA, USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ALIMENTAÇÃO INADEQUADA O FORTE CRESCIMENTO DAS CAUSAS EXTERNAS
O dilema dos gestores NECESSIDADES CRESCENTES RECURSOS LIMITADOS
O desafio da gestão SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Condições crônicas MODELO DE ATENÇÃO Condições agudas Insuficiente incorporação da Promoção e da Vigilância em Saúde
O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS: A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇA, COM PREDOMIN NCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE SAÚDE, VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA: O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO PARA A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (MENDES / 2009)
DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO REDES POLIÁRQUICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE AC APS MC AB FONTE: MENDES (2002)
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL NÃO EXISTEM SEM: § APS QUALIFICADA / ORDENADORA DAS REDES § PROMOÇÃO e VIGIL NCIA EM SAÚDE
Centro Comunitário Redes Sociais CEOS CTAs Equipes de Saúde da Família VISA CEREST Escolas CCZ E D Ú L A S RIA DA TO O SE Ã R OÇ TE M IN O PR ÃO AÇ Serviços Diagnósticos Laboratórios de SP CIEVS SAMU Núcleo de Vig. Hosp NASF’s SVO Adaptação: DAB/SAS ACS Hospitais Apoio Matricial em Vigilância
A INSERÇÃO DA VS E DA PROMOÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO ESTÁ NO CONTEXTO DE FORTALECIMENTO DO SUS 1. Valorização do PACTO PELA SAÚDE - Co-responsabilidade das 3 esferas de governo - Compromisso com resultados § Planejamento pautado pela análise da situação de saúde - comprometido com as necessidades de saúde da população - elaborado de forma descentralizada e participativa
CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGIL NCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS § 2003: criação da SVS § 2004: § Portaria 1. 172 § Institui-se o TFVS Teto Financeiro de Vigilância em Saúde § Manutenção da lógica dos estratos
CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGIL NCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS Portaria N° 1. 172/2004 – VIGINDO. . . requer atualização para criar condições favoráveis ao fortalecimento da VS e da Promoção da Saúde nas Redes de Atenção, no contexto do Pacto pela Vida
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 1. INCORPORAÇÃO DE CONCEITOS DE VS Nova forma de PENSAR, OLHAR, AGIR. . . Não é somente a somatória das “diversas vigilâncias”. . . Nova abordagem para o enfrentamento dos problemas utilizando os diferentes conhecimentos. . . O conceito de VS inclui: § § § Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos Vigilância da situação de saúde Vigilância ambiental em saúde Vigilância da saúde do trabalhador Vigilância sanitária Promoção da saúde
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 2. Atuação da VS § Inserir nova leitura, ampliada na ênfase dada: § Ao seu papel de análise da situação de saúde como subsidiadora do processo de planejamento; § Na incorporação da Saúde do Trabalhador; § Na importância crescente das DANTs e da Promoção da Saúde; § Na importância da organização para respostas rápidas em emergências de saúde pública;
PORQUE REVER A PORT. 1172/2004? ATUALIZAR A NORMATIVA APROXIMANDO A VS DO PACTO PELA SAÚDE, promovendo: I – Substituição do processo de certificação para a gestão das ações de VS pela adesão ao Pacto; II – A regionalização solidária e cooperativa; III – Cogestão no processo compartilhado e de articulação entre as três esferas de governo; IV – Revisão das responsabilidades sanitárias definidas nos eixos do Pacto de Gestão, de forma a fortalecer a integralidade da atenção (a ser tratada em portaria específica) V – fortalecimento do processo de participação social e das estratégias de mobilização social vinculadas à instituição da saúde como direito de cidadania.
PORQUE REVER A PORT. 1172/2004? FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA VS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO (SUS) ¡ As diretrizes, ações e metas de VS devem estar inseridas no Plano de Saúde e nas Programações Anuais de Saúde (PAS) das três esferas de gestão. ¡ A VS se insere no processo de regionalização da atenção à saúde devendo estar contemplada no Plano Diretor de Regionalização (PDR) e na Programação Pactuada Integrada (PPI), com inclusão da análise das necessidades da população, da definição de agendas de prioridades regionais, de ações intersetoriais e de investimentos. ¡ Os resultados alcançados das ações de VS comporão o Relatório Anual de Gestão (RAG), em cada esfera de gestão. ¡ O monitoramento e a avaliação das ações de VS devem ser realizados de forma integrada, com base nas prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e nas programações das ações, com metodologia acordada na CIT;
PORQUE REVER A PORT. 1172/2004? FORTALECER A GESTÃO SOLIDÁRIA E COMPARTILHADA ¡ Repactuação das competências das três esferas de gestão Destaque: ¡ Toda normalização técnica que gerar impacto financeiro ou na organização dos serviços deverá ser pactuada na CIT, quando norma nacional, ou na CIB quando norma estadual.
PORQUE REVER A PORT. 1172/2004? ATUALIZAR OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO § Preservar a lógica da composição dos estratos para alocação dos recursos – alocação mais eqüitativa / diferenças regionais § Reduzir desigualdades na distribuição dos recursos entre as UF que compõem os estratos § Buscar a recomposição do TFVS
PROPOSTA FINANCIAMENTO BLOCO FINANCEIRO DE VIGIL NCIA EM SAÚDE: I - Componente de Vigilância e Promoção da Saúde I – Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS); II – Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS)* II - Componente da Vigilância Sanitária I – Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa): composto pelo piso estruturante e piso estratégico, acrescido dos valores referentes ao Finlacen-Visa; II – Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa)* * Constituídos por incentivos específicos, por adesão ou indicação epidemiológica, conforme normatização específica
PROPOSTA FINANCIAMENTO I – PISO FIXO DE VIGIL NCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS); Art. 38. O PFVPS se compõe de um valor per capita estabelecido com base na estratificação, população e área territorial de cada UF. Parágrafo único. Para efeito do PFVPS, as unidades da Federação são estratificadas da seguinte forma: I – estrato I: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e municípios pertencentes à Amazônia Legal dos estados do Maranhão (1) e Mato Grosso (1); II – estrato II: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão (2), Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (2), Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe; III – estrato III: São Paulo e Paraná; e IV – estrato IV: Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande
PROPOSTA FINANCIAMENTO MANTÉM-SE OS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS QUE COMPÕEM O PFVPS: I – Gestão estadual: mínimo 10% do PFVPS, acrescidos valores referentes ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Finlacen); II – Gestão municipal: mínimo 60% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente; III – Gestão municipal – capitais e região metropolitana: mínimo 80% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente; IV – Fator de Ajuste pactuado na CIB, destinado aos ajustes necessários para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais l l l § 1º Os recursos referentes às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal deverão ser pactuados entre estados e municípios na respectiva CIB e acrescidos aos PFVPS de estados e municípios. § 2º A CIB definirá o valor do PFVPS destinado à SES e a cada um de seus municípios, em cada estado. § 3º O Distrito Federal perceberá o montante total relativo ao PFVPS atribuído a esta UF, acrescido dos valores referentes ao Finlacen e às campanhas de vacinação de que trata o parágrafo anterior.
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 5. Construção da integralidade § A integração da VS e APS § As ações de vigilância e promoção da saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF § Diretrizes de integração Definição de competências
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 5. Construção da integralidade Necessidade de induzir processos de trabalho que contribuam para a construção da integralidade na atenção à saúde O TE RR Ó IT R IO Ú C NI ÃO Ç A GR A DOS E T IN ATIV SF E D A s a R n G AVS Definição de competências
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 5. Construção da integralidade Reestruturação dos processos de trabalho / utilização de dispositivos e metodologias que favoreçam a integração da vigilância, prevenção, promoção e atenção à saúde § § § linhas de cuidado clínica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos, protocolos, entre outros; § Agrupamentos de agravos, doenças e determinantes sociais da doença - fator indutor
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 5. Construção da integralidade § Linha de cuidado: § organizar e articular os recursos e tecnologias nos diferentes pontos e níveis de atenção para garantir o acesso e o cuidado integral § estabelecer o “percurso assistencial” a partir da classificação de risco, organizando o fluxo de indivíduos de acordo com suas necessidades § estabelecer as funções e responsabilidades de cada ponto de atenção na produção do cuidado § estabelecer linguagem única em todos os níveis de atenção.
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT. 1172/2004 5. Construção da integralidade § Apoio matricial em VS § Análise da situação de saúde dos territórios locais e regionais / subsídio ao planejamento § Articulação das ações coletivas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente § Articulação e apoio à implementação da estratégia de gerenciamento do risco individual e coletivo.
Integração entre VS e APS Entender que a mais alta complexidade do sistema está em construir territórios vivos com integralidade e equidade ! CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA para o alcance de resultados positivos Denise, Sabrina e Karina - ACS do Brasil -
Construção da integralidade ¡ A integração da VS e APS ¡ As ações de vigilância e promoção da saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF Definição de competên
Diretrizes de Integração ¡ ¡ Território Único Organização do Processo de Trabalho ¡ ¡ Equipe de Agentes de Vigilância em Saúde da Unidade Olímpia Esteves – Rio de Janeiro O AVS integra as Equipes de Saúde da Família que são responsáveis pelo desenvolvimento das ações de VS, inclusive o controle da dengue.
Diretrizes de Integração ¡ Planejamento e Programação Integrados ¡ Monitoramento e Avaliação ¡ Promoção da Saúde ¡ Educação Permanente
Em discussão: ¡ Inclusão de um Agente de Vigilância em Saúde nas Equipes de Saúde da Família com incentivo financeiro federal.
“. . . Para chegar onde nunca estivemos, é preciso trilhar caminhos por onde nunca passamos. . . ” M Gandhi
OBRIGADO !
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