CONFAP Belo Horizonte 17 de maro de 2014

CONFAP Belo Horizonte, 17 de março de 2014 Balanço das interações entre o CNPq e as FAPs Ana Paula Reche Corrêa Coordenação-Geral de Cooperação Nacional Diretoria de Cooperação Institucional/CNPq

GT CNPq/CONFAP Ações 2014 Pauta preliminar: Uso dos 5% dos recursos de convênios Criação de normativo específico para RHAE-FAP Data preliminar: 31 de março

Plano de interações • 2014 - contexto diferenciado – Ação de tutoria – qualificação de servidores das FAPs nas parcerias com o CNPq – Oficina de gestão de convênios

Oficina de gestão de convênios Data Provável: 6 e 7 de maio de 2014 Público-alvo: equipe técnica das FAPs (2 por FAP) Temas: Chamadas públicas por Programas Etapas de julgamento Liberação de recursos Cadastro Prestação de contas Assuntos da Auditoria Assuntos Jurídicos

Situação dos convênios 2008 -2010 • Empenhos finalizados • Recursos financeiros para finalizar: – Hoje: R$ 1, 5 milhão (1 convênio) – Curto Prazo: R$ 9, 3 milhões – Finalizar: R$ 34, 7 milhões

Ações FNDCT 2013 Situação orçamentário-financeira: • Empenhados: R$ 98, 5 milhões (parcela 2013) – R$ 20 milhões a mais em custeio – R$ 15 milhões a menos de capital • A empenhar: R$ 77, 34 milhões (parcela 2014)

Ações FNDCT 2013 Situação atual: – – – – 1 FAP não se manifestou 73 autorizações DEX 4 FAPs sem proposta no Siconv 12 FAPs pendentes de declarações 15 em finalização de análise técnica 29 em análise na PROJUR 6 em assinatura 3 assinados » Prazo do SICONV prorrogado para 31 de março

Programa INCT Previsões: • R$ 200 milhões iniciais FNDCT. • Hoje: negociação das parcerias pelo MCTI • Lançamento: a definir – 90 dias para submissão – 180 dias para avaliação – Contratação, empenhos e desembolsos ao longo de 2015

OBRIGADA!!! Ana Paula Reche Corrêa acorrea@cnpq. br (61) 3211 9368