Concluso Contra Corrupo Justia Fiscal Chile Outubro 2014

Conclusão Contra Corrupção / Justiça Fiscal Chile, Outubro 2014 Os sindicatos participantes dos seguintes países: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Curazao, Dominica, Ecuador, Guatemala, Mexico, Nicaragua, Paraguay, Peru, Republica Dominicana, Trinidad y Tobago e Uruguay, ao todo 78 participantes

Sobre a Corrupção e Justiça Fiscal • A corrupção e a injustiça fiscal são males presentes em nossos países que devem ser duramente combatidos pelos sindicatos • Se por um lado é clara a percepção da corrupção em diferentes formas na região, por outro há novidades na legislação de muitos paises, que representam um avanço em combate-las , ou seja, é um tema muito atual e deve ser prioridade para nossas afiliadas.

Sobre a Corrupção e Justiça Fiscal • Também a injustiça fiscal é claramente notada pelo os sindicatos, que defendem as reformas tributárias onde aqueles que podem mais , paguem mais , e não tributar tanto aos pobres , como acontece hoje em quase todos os países • Especialmente grandes empresas não pagam imposto utilizando paraísos fiscais para esconder seus lucros. • Os Sindicatos devem sempre estar na vanguarda da luta contra a corrupção e a justiça fiscal e dar bons exemplos.

Proposta Aprovada : 1 – Capacitação e Sensibilização • Divulgar o material elaborado pela a ISP e pelo PSIRU contra a corrupção e Justiça Fiscal, debatendo o tema entre os sindicatos afiliados em seus diversos níveis • Utilizar o manual da ISP que estará pronto em Dezembro de 2014 para capacitar lideres pela luta contra a corrupção. • Divulgar estudos, analise e materiais da Rede Justiça Fiscal, mostrando as fraudes promovidas por grandes empresas transnacionais que não pagam impostos sobre seus lucros.

Proposta Aprovada: 2 - Organização • Em cada pais, as filiadas da ISP organizará comitês, redes e outras formas de organizar a campanha contra a corrupção e por justiça fiscal • As estrutura da ISP como CNCs, SUBRACs y IAMREC deverão analisar com frequência esses temas e ver a melhor maneira de seguir com a campanha • Redes de sindicatos de fiscalização, arrecadação de impostos, controle do Estado e judiciário, como há na Argentina, são instrumentos eficazes de ação e a defesa dos trabalhadores na denuncias contra a corrupção

Proposta Aprovada: 3 - Ação • Trabalhar para que todos os países assinem os convenios internacionales contra a corrupção, como da ONU, da OCDE e da OEA. • Dia 09 de Dezembro , Dia Internacional de Combate a Corrupção. Deverá ser incluido nas agendas sindicais em cada pais e cada filiada, de acordo com a sua capacidade , deverá promover ações nesta data. A ISP deverá enviar um manifesto mundial nesse dia para utilizar as ações sindicais. • Nas reuniões de G 20, do sistema ONU , de OMC, CARICON, UNASUR, CELAC e cúpulas governamentais em geral os sindicatos deverão articularse com a sociedade civil em manifestações em favor a justiça fiscal. Um ponto central será a defesa de um protocolo entre países sobre pagamento de impostos pela as ETNs.

Proposta Aprovada: 4 - Aliança • Em cada pais , as afiliadas da ISP buscarão estabelecer aliança com as ONGs filiadas a Rede Justiça Fiscal e com as organizações que promovem a transparência, a reforma e a justiça fiscal, otimizando assim nossos esforços e reconhecendo a boa capacidade de elaboração dessas organizações. Também as centrais sindicais e outros sindicatos deverão ser fortes aliadas nesta luta, assim como a CSA e outras FSIs

Proposta Aprovada: 5 - Próximas Atividades • 9 de Dezembro: atividade em todos os países promovidos pelas filiadas • Dia 22 de Abril: seminario no México pela ocasião do IAMRECON • Dia 16 e 17 de Junho em Ottawa, Canadá: Foro Contra a Corrupção e por financiamento da democracia. • Dia 23 de Junho: Dia Mundial dos Serviços Públicos: atividades em cada país