Comunidade Intermunicipal do Oeste 15 de novembro INATEL

Comunidade Intermunicipal do Oeste 15 de novembro, INATEL região de excelência projeto de futuro www. oestecim. pt www. oestedigital. pt

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) Agir fora da caixa Do global ao local: a importância de planear para Inovar Os motivos - Os métodos tradicionais de planeamento estão esgotados Mudança constante na sociedade leva a que as instituições tenham de se adequar rapidamente aos novos problemas sociais As instituições sentiram a necessidade de se voltar mais para o cidadão As consequências - Novos métodos de trabalho Trabalho em equipa. O setor público deixou de trabalhar sozinho para procurar novas sinergias com o setor privado e com o setor social Procura de soluções mais integradas: procura de soluções globais aplicadas ao contexto local As instituições tornaram-se mais humanas

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) O exemplo em concreto da Oeste. CIM Uma forma inovadora de procurar soluções globais para problemas locais “o caso do social”

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Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) A Oeste. CIM é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos Municípios que a integram, regendose pela Lei n. º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e pelas demais disposições legais aplicáveis.

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM)

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) Projetos Estratégicos Oeste. CIM

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) Projetos Estratégicos Oeste. CIM • Acompanhamento da Plataforma Intermunicipal Social do Oeste • Plano Intermunicipal para a Igualdade Oeste + Igualdade • • Prémio Viver em Igualdade 2012 -2013 Acompanhamento e Dinamização de Ações para a Educação e Desenvolvimento Sustentável • Implementação da Candidatura de Ações de Formação para os municípios associados (POPH)

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) Projetos Estratégicos Oeste. CIM • Marca “Oeste Portugal” • Gestão de Parcerias Institucionais de âmbito regional, nacional e internacional • ROE - Rede Regional de Promoção do Empreendedorismo do Oeste • Turismo/Candidatura Quality. Coast • Promoção da Cultura/património do Oeste • Contributos para projetos da Oeste. Sustentável - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste • Mobilidade Sustentável: “Better Accessible Transport to Encourage Robust Intermodal Enterprise” • Gestão de Candidaturas aos Programas Comunitários QREN • Estratégia 2020 Oeste Portugal

Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste. CIM) Estratégia 2020 - OESTE PORTUGAL Corresponde ao posicionamento estratégico da Região Oeste, Oeste através da expressão de uma visão, do elencar de áreas de especialização prioritárias e da definição de prioridades transversais

Estratégia 2020 e Quadro Estratégico Comum À semelhança da Estratégia de Lisboa que sustentou a definição dos Programas de Apoio Comunitário no período 2007 -2013 e do atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a União Europeia desenvolveu a Estratégia Europa 2020 (EE 2020) com a definição das prioridades para o período 2014 -2020: 2014 -2020 • CRESCIMENTO INTELIGENTE: Melhorar a qualidade da educação, educação fortalecer o desempenho da investigação, investigação promover a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC; TIC • CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos energéticos; energéticos • CRESCIMENTO INCLUSIVO: Fomentar uma economia de empregabilidade elevada marcada pela

Quadro Estratégico Comum 2014 -2020 Como principal mudança em relação ao período de programação em vigor, assinala-se a adoção de um Quadro Estratégico Comum 2014 -2020, 2014 -2020 construído com base nas seguintes diretrizes REFORÇO DA EFICÁCIA E DO DESEMPENHO Aposta clara na integração e gestão de recursos: recursos abordagens integradas e/ou orientadas para resultados (Investimentos Territoriais Integrados –ITI e Joint Action plans); contratos de parceria; parceria programas multi-fundos e/ou multi-categorias e simplificação (alinhamento das regras dos diferentes fundos). APOSTA NA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA Reforço do papel das regiões, regiões mobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades estratégicas estabelecidas (Grupos de Ação) e construção prévia de programas mais adequados à realidade (compromissos assumidos a nível regional, alinhados com a política comunitária e nacional). ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS From spending to performance (a explicitação ex-ante dos resultados a atingir), concentração temática (apostar onde há potencial) e mecanismos de mínimos obrigatórios (cumprimento

Metodologia Estratégica 2020 – Oeste Portugal Análise do potencial de desenvolvimento regional Criação e dinamização do Grupo de Ação Regional Apoio no estabelecimento de redes e parcerias suprarregionais Definição de Estratégia Regional Desenvolvimento do Programa Estratégico 2020

Grupos de Trabalho estratégia 2020 – Oeste Portugal A elaboração do Estratégia 2020 – Oeste Portugal é sustentada numa lógica de envolvimento, envolvimento co-promoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que integrarão diferentes grupos de trabalho: trabalho Grupo de Aconselh amento Estratégi co (aconselh amento e orientaçã o) Grupo de Ação Regional (definição estratégic a e de projetos) Conselho Executiv o Oeste CIM (avaliação e aprovaçã o) Equipa Técnica (desenvol vimento geral do projeto)

Inclusão Social Mercado de trabalho e Emprego Prioridades Transversais

Prioridades Transversais Crescimento Inclusivo

Prioridades Transversais A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral:

Prioridades Transversais A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.

Prioridades Transversais A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.

Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos População em risco de pobreza ou exclusão social Numa análise do panorama atual, de acordo com o Eurostat (2011), Portugal tem cerca de 25, 3% da população em risco de pobreza ou exclusão social, o que indica que esta percentagem da população vive em pelo menos uma das seguintes condições: o Risco de pobreza, isto é, abaixo do limiar de pobreza; o Situação de privação material severa; o Num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho.

Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos Indicadores de prestações Sociais da Segurança Social, em 2011 ü o valor médio das pensões de sobrevivência e do subsídio de emprego, revelam que o rendimento por adulto se aproximava de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja abaixo do limiar da pobreza. ü Cerca de 30% da população do Oeste vive com menos de 367 euros por mês (valores médios) após as transferências sociais ü No que se refere aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1, 93% da população residente do Oeste, valor inferior à percentagem da NUT II Centro (2, 70%) e da NUT I Portugal (4. 25%)

Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos s Beneficiários de transferências sociais, 2011 ü 37% da população residente beneficia de transferências da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego ou RSI

Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos Beneficiários de transferências sociais, 2011 ü O quantitativo populacional do Oeste em risco de pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020 comprometida com Portugal (menos de 7, 4% da população em risco de pobreza). ü Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de ação social continuarem a realizar continuadamente e efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza.

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Rede Regional de Apoio à Inclusão Social Objetivo Geral Garantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e territorializada. Objetivo Estratégicos Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont. ) Descrição Este projeto envolve a concretização das seguintes ações: 1. Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste, 2. Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos, 3. Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade; 4. Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova:

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont. ) Descrição • Programa de responsabilidade social dos Municípios; • Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social, apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou população com incapacidades em atividades temporárias, etc); • Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços.

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima Objetivo Geral Criar uma rede à escala do oeste que capitalize o trabalho desenvolvido no seio das micro-redes locais que intervêm na área da violência doméstica, aproveitando efeitos de escala que decorrem da partilha de recursos, incluindo intangíveis, como o conhecimento. mbito O público do alvo do Gabinete são vítimas de violência doméstica – diretas (mulheres, homens, jovens) e indiretas (crianças, idosos ou outras pessoas a cargo que acabam por ser também afetadas pela situação de violência).

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima Valências • Diagnóstico • avaliação do risco • acompanhamento social • acompanhamento psicológico • aconselhamento jurídico • encaminhamento para casa abrigo • articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de saúde, Ministério Público e IPSS’S locais.

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados numa ótica intermunicipal; • Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania responsável e solidária; • Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; • Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens, equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local; • Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e sustentabilidade; • Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais; • Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social; • Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos, tirando partido das TICE. Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

Destaque Aspetos inovadores de atuação De referir • Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as prioridades do setor público, do privado e do social; • O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público • O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020 • Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal de apoio à vitima

Destaque Outros exemplos de referência no setor público O caso Co-Laboratório de Inovação Social “A fórmula para gerar ideias com futuro” (Fundação Caixa Geral de Depósitos/TESE) http: //www. youtube. com/watch? feature=player_embedded&v=SEgj. ZWQRrbc

Projetos Intermunicipais inovadores na área social Não basta pensar fora da "caixa", é necessário Decidir e AGIR fora dela “Havia um rei que em tempo de guerra, e quando fazia prisioneiros, não os matava nem os encarcerava, levava-os a um pátio onde, num lado havia uma dezena de arqueiros e do outro um grande portão de ferro com caveiras ensanguentadas, só de olhar para ele sentiase arrepios de medo. O rei, dava então, a escolher aos seus prisioneiros: morriam trespassados pelas flechas dos arqueiros ou atravessavam o portão horripilante onde ele os esperaria. Passado o tempo a paz voltou, um dos fieis súbditos, intrigado, perguntou ao rei que era que havia para lá do portão, este convidou-o a descobrir por ele mesmo. Temeroso, o homem abriu lentamente o portão, e foi banhado pelos raios de sol e descobrir que para lá desse horroroso portão estava a liberdade. Olhou o rei e este disselhe: "Eu dava-lhes a opção de escolher, no entanto, eles elegiam morrer, e não enfrentar o medo do desconhecido. ” “Tem que haver vontade e mudança de culturas para que a mudança aconteça”

André Rocha de Macedo, Secretário Executivo Oeste. CIM secretarioexecutivo@oestecim. pt