Compromisso com a criana o adolescente e a

Compromisso com a criança, o adolescente e a educação José Fernandes de Lima Presidente do Conselho Nacional de Educação

Introdução A presidenta Dilma sancionou a Lei nº. . . O Brasil vive um processo de desenvolvimento É senso comum que para alcançar o pleno desenvolvimento, o Brasil. . . Neste contexto que a Educação Básica ocupa um papel de destaque. . Os sistemas de ensino passam a atender novos alunos com características diferenciadas da escola tradicionalmente organizada.

Muitas ações e poucos avanços Apesar das ações desenvolvidas pelos governos estaduais, pelo gover. . Mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos. . Prevalece a sensação de que as ações são feitas de forma desencontradas e sem coordenação. Parece que estamos repetindo a situação de não organização do sistema educacional detectada pelos pioneiros. . . Necessitamos de uma agenda. . . Refletir sobre o papel dos conselhos de educação.

Iniciativas dos Conselhos Ativar o Forum dos conselhos para construção de uma agenda Mostrar unidade nacional com a realização de atividades conjuntas Usar o dia 21 de novembro (ou outro) como dia nacional de mobilização Puxar para si a definição e a defesa da qualidade da educação Apresentar um discusso único. . . Que discurso propor?

Sugestão: O Conselho é o interprete da LDB e o guardião da qualidade da educação. A promoção da melhoria da educação é nossa missão. Defendemos o Compromisso com a criança, o adolescente pela oferta de uma educação de qualidade social. Defenemos educação de qualidade para todos e para cada um dos brasileiros.

A qualidade social da educação O conceito de qualidade da educação é uma construção histórica que assume diferentes significados em tempos e espaços. . . No Brasil, a concepção de qualidade da educação evoluiu desde o fornecimento das condições básicas. . . . Por atender aos interesses de uma elite, o Brasil praticou 500 anos de educação excludente. A fonte legítima para buscarmos a definição da qualidde da educaçáo é a Constituição Federal. A CF define a educação como um direito social.

Construindo a qualidade social da educação A qualidade social da educação está diretamente ligada a definição da educação como um direito de todos e de cada um. A concepção de qualidade da educação que antes era ligada ao fornecimento das condições básicas, evoluiu. . . A qualidade da educação é essencialmente uma questão de direitos humanos. . A qualidade na escola exige o compromisso de todos os sujeitos do processo educativo. A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo

Requisitos para uma escola de qualidade Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos. Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, . . Foco no projeto político pedagógico fundamentado num projeto de nação Compromisso com a aprendizagem dos alunos. . Compatibilidade entre a proposta curricular, a estrutura escolar e a adminstração educacional. . . Valorização dos profissionais da educação, com programas de formação continuada, . .

Fundamentos para uma educação de qualidade social A cultura deve ser compreendida no seu sentido mais amplo possível, ou seja, como a articulação entre o conjunto de representações e comportamentos e o processo dinâmico de socialização, Uma formação integral que possibilite o acesso a conhecimentos científicos, mas também promova a reflexão crítica sobre os padrões culturais. . Que adote o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura como base da proposta curricular. . . O trabalho como princípio educativo, a pesquisa como princípio pedagógico, os direitos humanos como princípio universal

A Educação que defendemos : Identidade Educação que forme para a cidadania e supere os limites. . . Essa superação significa a oferta de uma educação integral que cumpra as múltiplas finalidades contemplando a escolaridade comum para todos os cidadãos. Busca-se uma escola que não se limite ao interesse imediato, pragmático e utilitário, mas, sim, uma formação com base unitária. Que permita a organização do pensamento e das formas de compreensão das relações sociais e produtivas. Que seja única, capaz de atender a todos com qualidade, atender a diversidade nacional com sua heterogeneidade cultural e de considerar os anseios das diversas crianças, adolescências e juventudes. . . .

Identidade e diversidade Cada escola/rede de ensino pode e deve buscar o diferencial que atenda as necessidades e características sociais, culturais, econômicas e a diversidade e os variados interesses e expectativas dos estudantes, possibilitando formatos diversos na organização curricular ( dos intinerários formativos). A base nacional comum e a parte diversificada definidas na LDB constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como blocos distintos. A articulação entre ambas possibilita a sintonia dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local dos estudantes.

A aposta na autonomia e no compromisso das escolas O PPP é um meio de viabilizar a escola democrática e de qualidade para todos e cada um. O primeiro fundamento para a formulação do projeto político pedagógico é a sua construção coletiva. O PPP aponta um rumo, uma direção, mas, principalmente, um sentido específico para um compromisso estabelecido coletivamente. O PPP exige um compromisso ético-político de adequação intencional entre o real e o ideal, assim como um equilíbrio entre os interesses individuais e coletivos.

A Gestão Democrática Ao empenhar-se em garantir aos estudantes uma educação de qualidade, todas as atividades da escola e a sua gestão devem estar articuladas para esse propósito. O interesse dos estudantes e os resultadsos da aprendizagem devem ser o motor para definição dos. . . processo de organização das turmas , a distribuição de turmas por professor, as decisões sobre o currículo, a escolha dos livros didáticos, a definição dos horários e outras tarefas administrativas e pedagógica precisam priorizar o atendimento dos interesses dos estudantes. A institucionalização da participação é necessária, com especial destaque para a constituição de conselhos escolares. A participação da comunidade pode dar protagonismo aos estudantes e voz a suas famílias.

Formação e condição docente A perspectiva da educação como um direito e como um processo formativo contínuo e permanente, além das novas determinações com vistas a atender novas orientações educacionais, amplia as tarefas dos profissionais da educação. Exige-se do professor que ele seja capaz de articular os diferentes saberes escolares à prática social e ao desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho. Como consequência, é necessário repensar a formação dos professores para que possam enfrentar as novas e diversificadas tarefas que lhes são confiadas na sala de aula e além dela. É necessário priorizar a formação inicial e contunuada de professores como política de Estado. A discussão sobre formação de professores não pode ser dissociada da valorização profissional, tanto no que diz respeito a uma remuneração mais dígna, quanto às condições de trabalho.

Compromisso com a criança, o adolescente e a educação Para que essa educação integral constitua-se em politica pública educacional é necessário que o Estado se faça presente e que assuma amplitude nacional. É fundamental que as ações desencadeadas nesse domínio sejam orientadas por um regime de coordenação e cooperação entre as esferas públicas dos vários níveis. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar seus sistemas em regime de colaboração. Além disso, deve ser feita uma colaboração do MEC com os outros ministérios. Os conselhos não podem abrir mão do papel de guardiões da LDB Devem falar primeiro que todos deve puxar a discussão).