COMPONENTE BSICO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA CBAF Superintendncia de

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC) Luiz Henrique d’Utra

Prestação de Contas da Execução Financeira Estadual e Municipal 2015 – 2019 (PARCIAL)

FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO CBAF UNIÃO ESTADO MUNICÍPIOS CONTRAPARTIDA 5, 58 hab/ano 2, 36 hab/ano IBGE – 2016

GERENCIAMENTO FUNDO A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SESAB (SAFTEC) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

GERENCIAMENTO ESTADUAL FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SESAB (SAFTEC) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Evolução do número de municípios segundo a forma de repasse do recurso federal GM 286 131 2014 281 GE 279 136 2015 -2017 275 138 Mudança 2018. 1 266 142 Mudança 2018. 2 151 Mudança 2019. 1

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Milhões Millions Evolução do número de municípios segundo a forma de repasse do recurso federal 84. 60 61. 05 2014 91. 95 53. 70 2015 104. 59 99. 83 111. 22 110. 28 160, 32 47. 14 45. 82 2016 GM 2017 GE 49. 11 2018 50. 04 2019. 1

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA % Série histórica do percentual de execução dos recursos sob gestão estadual e municipal no período de 2015 a setembro de 2019 140 120 100 80 60 40 20 0 ESTADUAL MUNICIPAL 2015 2016 2017 2018* 76 76 75 65 97 72 120 74 2019 (até set) 87 52 * Em 2018, foi distribuído em medicamentos pelo estado o equivalente a 97, 8% da contrapartida do ano.

COMPONENTE BÁSICO DA ASS. FARMACÊUTICA Execução dos recursos sob gestão estadual e municipal por faixa percentual em 2019 (até setembro) Nº de municípios 350 300 250 200 150 100 50 0 Estadual 2019 Municipal 2019 0 1 68 1 - 50% 6 153 51 - 75% 36 80 76 - 99% 331 37 100 ou +% 43 79 Em tratamento

COMPONENTE BÁSICO DA ASS. FARMACÊUTICA Execução dos recursos sob gestão municipal por faixa percentual em 2019 (até setembro) Em tratamento [NOME DA CATEGO RIA] [VALOR] 76 - 99% 37 [NOME DA CATEGO RIA] [VALOR] 0% 68 [NOME DA CATEGO RIA] [VALOR] < 20% 115

COMPONENTE BÁSICO DA ASS. FARMACÊUTICA Execução dos recursos sob gestão municipal por faixa percentual em 2019 (até setembro) Em tratamento > 50% 196 [NOME DA CATEGO RIA] [VALOR] 76 - 99% 37 [NOME DA CATEGO RIA] [VALOR] 0% 68 [NOME DA CATEGO RIA] [VALOR] < 50% 221

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA % Projeção de série histórica percentual de execução do recurso sob gestão estadual e municipal (2015 a dezembro de 2019). 140 120 100 80 60 40 20 0 ESTADUAL MUNICIPAL 2015 2016 2017 2018* 76 76 75 65 97 72 120 74 2019 (projeção) 116 69 R$ Mi 57, 55 76, 09 (27, 68) * Em 2018, foi distribuído em medicamentos pelo estado o equivalente a 97, 8% da contrapartida do ano.