Compensao de reserva legal e suas implicaes para

Compensação de reserva legal e suas implicações para a conservação da biodiversidade. Jessica Santos da Silva Mestranda PPGSEA – EESC/USP Victor Eduardo Lima Ranieri Profº Dr. Depto. Hidráulica e Saneamento - EESC/USP

Proposta Contribuir para o aprimoramento da aplicação do mecanismo de compensação de reserva legal no Estado de São Paulo , considerando aspectos da equivalência ecológica. Ø As compensações de reserva legal só fazem sentido do ponto de vista ambiental quando ocorrem entre áreas que apresentam equivalência ecológica em termos de composição, estrutura e função. Ø Aplicar o mecanismo de compensação em áreas ecologicamente equivalentes significa considerar: Øa equivalência nas formações fitofisionômicas; Øas diferenças de composição de espécies; Øe de estrutura dos ecossistemas em cada grande bioma brasileiro. ØEstas diferenças tendem a se acentuar entre áreas de compensação espacialmente distantes entre si (METZGER et al. , 2010; SPBC/ABC, 2011; 2012).

Questões motivadoras ØAs compensações de reserva legal no Estado de São Paulo atendem ao critério de equivalência ecológica, considerando a equivalência no âmbito do bioma e entre fisionomias vegetais? Ø Qual seria o limite de distância (em quilômetros) no qual as compensações possam ocorrer entre áreas com maior equivalência ecológica, ao menos em termos de composição?

Procedimentos metodológicos Ø Equivalência da vegetação Identificação do bioma e das fitofisionomias dos imóveis objetos de compensação e suas respectivas reservas legais. Processos de compensação Unidade Total Centro de Planejamento Aplicado 39 CTR de Ribeirão Preto 25 CTR de São José do Rio Preto 13 CTR de Bauru 10 Agência Ambiental de Franca 8 Agência Ambiental de São José do Rio Preto 7 Agência Ambiental de Araraquara 2 Total 104 Localização: Coordenadas e município Atividade produtiva desenvolvida Área Figura 1. Mapa da vegetação remanescente do Estado de São Paulo. Fonte: Instituto Florestal/SMA, Programa Biota-Fapesp (2004).

Ø Similaridade florística e autocorrelação espacial Índice de Jaccard - ≥ 0. 25 amostras podem ser consideradas similares Teste de comparação de matrizes – Mantel (α = 0. 05) Relações de similaridade - análises de agrupamento (UPGMA) Floresta Estacional Semidecidual Cerrado sentido restrito e campo cerrado 19 levantamentos - Teses , dissertações e artigos 14 levantamentos - Sinbiota A B Figura 2. Localização geográfica das áreas de Cerrado (Savana arbórea aberta) (A) e Floresta Estacional Semidecidual (B) do Estado de São Paulo analisadas.

Dados gerais 114 imóveis objeto de compensação Atividade Cana de açúcar Pastagem 42 12 Pinus, eucalipto, seringueira 5 Laranja 2 Café 2 Criação de gado 1 Indefinido 40 Total Figura 2. Municípios do Estado de São Paulo por número de imóveis rurais que realizaram compensação de reserva legal Total 104

117 reservas legais compensatórias Figura 3. Municípios do Estado de São Paulo por número de reservas legais de compensação.

Ø Distância estimada para 113 trocas Distância (Km) ≤ 10 10 - 50 50 - 100 - 200 - 300 - 400 Total Média = 141 km (0. 22 - 395. 5) N° de imóveis % rurais cumulativo 28 28 10 4 10 33 113 24. 78 8. 85 3. 54 8. 85 29. 20 100 24. 78 49. 56 58. 41 61. 95 70. 80 100 Figura 5. Representação da distância (em quilômetros) e do sentido dos casos de compensações de reserva legal analisados.

Equivalência de vegetação Ø Determinada para 108 trocas EQUIVALÊNCIA DA VEGETAÇÃO Bioma 13 casos (12%) Imóvel objeto de compensação Reserva legal Mata Atlântica Cerrado (Savana) 9 Cerrado (Savana) Mata Atlântica 4 Floresta Estacional Semidecidual Fitofisionomia Contato Savana/Floresta Estacional Semidecidual 6 Floresta Ombrófila Densa 1 Contato Floresta Ombrófila Densa/Floresta Ombrófila Mista 22 Floresta Estacional Semidecidual 59 casos (54%) Contato Savana/ Floresta Estacional Semidecidual Cerrado (Savana) Total Contato Floresta Ombrófila Densa/Floresta Ombrófila Mista Cerrado (Savana) Contato Savana/Floresta Estacional Semidecidual Trocas entre municípios que não compartilham fitofisionomias em comum 13 29 5 13 1 7 2 15

Similaridade x distância Ø Não houve correlação estatisticamente significativa entre similaridade florística e distância espacial. Cerrado Floresta Estacional Semidecidual 1 1. 00 0. 75 Similaridade (Jaccard) 0. 75 0. 25 0. 50 0. 25 0. 00 0 0 100 200 300 400 Distância (Km) r = - 0. 561; p > 0. 05 500 600 0 100 200 300 400 500 Distância (Km) r = - 0. 466, p >0. 05 600 700

Similaridade florística Ø Maior similaridade observada, predominantemente, entre locais com maior proximidade geográfica Cerrado SJC x CAÇ – Jc=0. 47 TAU x CAÇ – Jc = 0. 44 Figura 9. Dendrograma de similaridade de para 14 levantamentos realizados em áreas de Cerrado no Estado de São Paulo. Figura 10. Localização das áreas de Cerrado do Estado São Paulo por agrupamento segundo método UPGMA.

Similaridade florística Ø Maior similaridade observada, predominantemente, entre locais com maior proximidade geográfica Cerrado Jc= 0. 45 Jc= 0. 89 Figura 9. Dendrograma de similaridade de para 14 levantamentos realizados em áreas de Cerrado no Estado de São Paulo. Figura 10. Localização das áreas de Cerrado do Estado São Paulo por agrupamento segundo método UPGMA.

Floresta Estacional Semidecidual ARE x SJB – Jc=0. 44 ARE x SJB 2 – Jc=0. 54 SJB x SJB 2 – Jc=0. 60 Jc=0. 37 Figura 12. Dendrograma de similaridade para 19 levantamentos de espécies arbóreas em áreas de Floresta Estacional Semidecidual no Estado de São Paulo. Jc=0. 35 Figura 13. Localização das áreas de Floresta Estacional Semidecidual do Estado São Paulo por agrupamento segundo método UPGMA.

Conclusões Ø As compensações tem promovido a aglomeração de remanescentes de vegetação nativa em áreas consideradas de grande importância ecológica. Ø As compensações realizadas não garantem a proteção das fitofisionomias originais de cada região e permitem a intensificação dos contrastes em termos biológicos na escala da paisagem. Ø Assim, recomenda-se que as compensações de reserva legal ocorram entre áreas que sejam: (i) equivalentes em termos de fitofisionomia; (ii) e estejam situadas em grupos de municípios limítrofes, onde é provável que haja maior uniformidade ambiental e, consequentemente, maior similaridade florística.

OBRIGADA! Jessica Santos da Silva dasilva. jessica 13@gmail. com Victor Eduardo Lima Ranieri victor. ranieri@gmail. com