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A Estrutura Fundiária do Brasil • Brasil uma das piores distribuições de terra no mundo, com o problema de origem histórica, iniciando-se com as sesmarias e posteriormente com as capitanias hereditárias.

Histórico • A concentração fundiária no Brasil tem origens históricas – Brasil colônia. • O Estado Brasileiro foi transformado e produzido de acordo com as necessidades do mercado externo – Colônia de Exploração • Criação das Sesmarias – introdução do cultivo da cana-deaçúcar no Brasil, implicou na doação de terras pelo rei, a quem desejasse dedicar-se a essa atividade. • Em 1820 foi suprimido o regime de sesmarias. • Inicia-se a formação das pequenas propriedades pela posse – usucapião.

Leis de Terras de 1850 • Extinguia o regime de terras pela posse • A terra somente poderia ser adquirida através da compra em hasta pública, com pagamento à vista • Toda terra que não estivesse ocupada ou utilizada devia voltar para as mãos do Estado. • Reafirmou a grande propriedade rural no Brasil. • Lei de caráter excludente e elitista.

Estatuto da Terra ( 1964) • Criado no governo militar, logo após o golpe, com o objetivo de resolver as tensões sociais no campo • Procurou regular os direitos e obrigações relativos aos imóveis rurais • Estabelece a possibilidade de se fazer a reforma agrária, conceituando a mesma como um conjunto de medidas que visem melhorar a distribuição de terras (. . . ) afim de atender a justiça social.

Estrutura fundiária • Forma em que as propriedades rurais são organizadas número, tamanho e distribuição social. • Classificação dos estabelecimentos rurais no Brasil INCRA e Ministério da Agricultura usaram parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Terra (1964).

Estrutura fundiária • A classificação baseia-se na unidade padrão rural módulo rural área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.

Estrutura fundiária 1. Minifúndio média de menos de 20 ha, representando 70% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 11% da área total 2. Empresa rural média de 220 ha, representando 5% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 10% da área total

Estrutura fundiária 3. Latifúndio por dimensão média 100 mil ha, representando 0, 1 % do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 5% da área total 4. Latifúndio por exploração média de 350 ha, representando 23% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 73% da área total

Concentração Fundiária

ESTÃO NO CAMPO ● ● ● Boia-fria – trabalhador temporário do campo que habita a periferia das cidades, ocupando-se das atividades agrícolas, principalmente no período das colheitas; Arrendatário – lavrador que aluga a terra para produzir. O arrendatário vende sua produção e paga ao proprietário o aluguel da terra; Meeiro – trabalhador que oferece sua mão-de-obra para trabalhar a terra de alguém, dividindo parte da sua produção com o proprietário; Posseiro – aquele que se ocupa de terras devolutas ou particulares, (usucapião); Grileiro – aquele que se apropria da terra com a falsificação de documentos.

Reforma agrária • No Brasil, o processo é muito lento: • Terras destinadas a Reforma agrária: – Terras improdutivas – Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a produção de drogas psicoativas • Tentativa de se colocar nesta relação propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão

Glossário Agrotóxico - Produto químico destinado a combater as pragas da lavoura (insetos, fungos, etc. ). O uso indiscriminado prejudica os animais e o próprio homem. Exploração Agrícola - Unidade básica de produção agrícola, formada por um conjunto de terras (contíguas ou não), explorada para produção agrícola e submetida a uma mesma direção e com meios de produção próprios. Exportação - Venda de produtos a países estrangeiros. FAO - Organização da Agricultura e Alimentação - Organismo especializado da ONU, com sede em Roma e que tem como objetivo o aumento da produção agrícola e a ajuda aos países subdesenvolvidos que se encontram em dificuldades para alimentar as suas populações.

Glossário Fertilizante - Substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes vegetais. Greenpeace - Organização internacional de defesa do ambiente, criada em 1970. É atualmente a mais importante e conhecida organização ambientalista, com representação em 40 países e com cerca de 4, 5 milhões de apoiantes em todo o mundo. Hectare - Medida agrária que corresponde a 10. 000 m 2. Hidroponia - O uso da água como substrato para plantas. Húmus - Componente orgânico complexo do solo resultante da decomposição de tecidos vegetais e animais.

Glossário Manejo do solo - Soma total de todas as operações de cultivo, práticas culturais, fertilização, correção e outros tratamentos, conduzidos ou aplicados a um solo, que visam à produção de plantas. Monocultura - Sistema de cultura fundado sobre uma única produção ou com uma produção dominando sobre todas as outras. Pesticidas - Nome dado aos produtos químicos usados na agricultura para proteger as plantas do ataque de parasitas. Policultura - Sistema de cultura que se baseia no cultivo simultâneo de várias espécies. Produtividade - Medida de produção por unidade de tempo ou outro fator de produção (terra, capital ou trabalho) incorporado num processo produtivo.