Comit de tica em Pesquisa da Secretaria Municipal

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde – CEP/SMS- COGest

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Comitê de Ética em Pesquisa “. . . são colegiados interdisciplinares e independentes, com “múnus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos. ” II. 14; Resolução 196/96 CNS.

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Atribuições FRevisar todos os protocolos de pesquisa a se realizar em SMS, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição. A exceção das unidades que tenham CEP reconhecido pela CONEP. FDivulgar as questões de ética em pesquisa: profissionais de saúde e usuários

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Atribuições FAssessorar o Conselho Municipal de Saúde, bem como demais Conselhos, neste tema FReceber denúncias FManter a guarda confidencial de todos os dados e manter em arquivo o protocolo completo durante 5 anos, após o término do estudo. FArticulação entre os CEPs que atuam em SMS.

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest • Prática Intervenções que visam promover o bem-estar do indivíduo ou da comunidade e que tem possibilidade comprovada de sucesso.

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest • Pesquisa “classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência. ”(Res 196/96)

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Conflito de interesses

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Resoluções do Conselho Nacional de Saúde • 196/96 • 240/97 – usuários • 251/97 – novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos • 292/99 - pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior • 303/00 – reprodução humana • 304/00 – população indígena • 340/04 -Genética Humana

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest FA participação deve ser voluntária, livre e esclarecida. FSe a pessoa se recusar a participar de uma pesquisa, ela continua com todos os seus direitos FResultados devem ser divulgados para a população que participou do estudo e para autoridade sanitária (sempre que puder contribuir para melhoria das condições de saúde da coletividade) FBenefício, quando possível, deve ser aplicável à população que participou do estudo

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest CEP que existem em SMS F CEP/SMS F HOSP. MUN. DE CAMPO LIMPO "DR. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA” F HOSP. MUN. E MAT. ESC. VL. NOVA CACHOEIRINHA " DR. MARIO DE MORAES A. DA SILVA” F HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM F Hospital do Tatuapé F Coordenadoria de Saúde Ipiranga

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Projetos analisados pelo CEPSMS : Total de protocolos de pesquisa recebidos até outubro 2004 : 259 ü mestrado, doutorado, iniciação científica e outros ü Sem patrocínio, agências de fomento e iniciativa privada ü Diversas categorias profissionais

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Número de pessoas envolvidas nas pesquisas analisadas pelo CEP/SMS • Número total de pessoas envolvidas nas pesquisas analisadas pelo CEP/SMS: 54. 773 • Número de pessoas envolvidas em projetos que receberam o 1ºparecer “Pendência”: 18. 936 pessoas, em 117 projetos

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Número de projetos das áreas DST/AIDS e PSF • DST/AIDS: 56 projetos de 259 analisados até outubro de 2004 pelo CEP/SMS (Aprox 20%) • PSF: 39 projetos de 259 analisados até outubro de 2004 pelo CEP/SMS (aprox 15%)

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Atividades educativas Curso “ Direitos dos usuários e ética em pesquisa: discutindo Bioética com os profissionais de SMS” • • 24 horas Validado junto ao CEFOR + de 400 profissionais de saúde Aberto também a conselheiros e membros de CEPs

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Manual de Ética em pesquisa com seres humanos • SMS é campo para um grande número de pesquisas • Poucas são as pesquisas realizadas de acordo com a demanda de SMS • Aspectos éticos nas pesquisas não são discutidos, entre os gestores, profissionais e usuários

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Manual de Ética em pesquisa com seres humanos Divulgar, em linguagem acessível, os aspectos éticos envolvidos na realização de pesquisas envolvendo seres humanos, de acordo com as Res do CNS

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Manual sobre Ética em Pesquisa com seres Humanos • Financiamento DECIT/MS para CEP/SMS • Convite às Coordenadores de Saúde, aos hospitais e ao CMS (14 pessoas)

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest Oficinas temáticas para elaboração do manual • O que é pesquisa? • Res 196/96 • Sistema CONEP-CEP e SISNEP • TCLE: construção e processo de obtenção • Res complementares `a 196/96 • Controle social e o papel do usuário no CEP

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest 4 Oficinas de produção do texto do manual • Transcrito por estagiárias • Elaboração do texto preliminar do manual • Versão preliminar enviada ao CMS, SBSP, CONEP, membros do CEP/SMS e aos participantes das oficinas • Elaboração do texto final do manual • Da elaboração do projeto até o lançamento do manual: + de 1 ano

Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde CEP/SMS- COGest CEP/SMS LOCAL: Secretaria Municipal da Saúde Rua General Jardim, 36, 2º andar HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 9: 00 às 12: 00 h e das 13: 00 às 17: 00 h FONE: 3218 -4043 E-MAIL: smscep@prefeitura. sp. gov. br http: //www. prefeitura. sp. gov. br/secretarias/saude/organ izacao/cepsms. asp Os documentos necessários para enviar projetos de pesquisa ao CEP/SMS são os que constam da Resolução 196/96 - CNS

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