COMISSO EUROPEIA Poltica Regional 01012003 EN PT Terceiro

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional 01/01/2003 EN PT Terceiro relatório sobre a coesão Fevereiro de 2004 Convergência, competitividade e cooperação

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Contexto Dezembro 2004 PT Importância dos relatórios sobre a coesão • De três em três anos, a Comissão analisa o estado da coesão e o contributo das suas políticas (Artigo 159. ° do Tratado) • 1. ° relatório (1996): os fundamentos da Agenda 2000 • 2. ° relatório (2001): lançou o debate sobre a política de coesão após o alargamento • 3. ° relatório (Fevereiro de 2004): apresenta propostas para a política de coesão após 2007 2

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional Dezembro 2004 PT PT O relatório divide-se em 4 partes Terceiro Relatório sobre a Coesão Estrutura 1. Análise da situação e tendências nas regiões e factores de competitividade 2. O contributo das políticas nacionais para a coesão 3. O contributo das políticas comunitárias 4. O impacto da política de coesão 3

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Aspectos financeiros 4 Dezembro 2004 PT Financial perspectives 2007 -2013 Promoção do bem-estar na Europa – Desafios políticos e meios orçamentais da União alargada para o período 2007 -2013, mantendo o actual limite de despesas (1, 24% do RNB da União) Proposta da Comissão: autorizações de 1, 22% e 1, 14% para pagamentos Uma mudança distinta nas perspectivas financeiras Quatro prioridades políticas para a União: • Desenvolvimento sustentável – competitividade, coesão (para o crescimento e o emprego) • Preservação e gestão dos recursos naturais • Cidadania, liberdade, segurança e justiça • A UE – um parceiro global

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT Aviso: Orçamento da UE para o período 2000 -2006 Limite máximo para autorizações por ano: 108, 5 milhões de euros para a UE 25, dos quais 37 milhões para acções estruturais, a preços de 2004 Perspectivas financeiras para o período 20072013 Limite máximo para por ano: 146, 4 milhões de euros para a UE 27, dos quais 48 milhões para acções estruturais, a preços de 2004 (excluindo o desenvolvimento rural) 5

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional Dezembro 2004 PT PT Terceiro Relatório sobre a Coesão 6 % do RNB

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Contexto Proporções das despesas Dezembro 2004 PT Cohesion Policy • Representa 34% do orçamento da UE (336 milhões de euros para o período 20072013, a preços de 2004) • Representa cerca de 0, 41% do PIB da União (com o desenvolvimento rural e as pescas: 0, 46%) • Repartição igual (50 -50) entre os actuais e os novos Estados-Membros • Mais de ¾ do orçamento para as regiões e os Estados-Membros menos desenvolvidos 7

Dezembro 2004 PT COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Contexto Categorias de despesas em Fundos Estruturais 4, 3 Repartição dos Fundos Estruturais nas regiões do Objectivo 1, todos os Estados-Membros, 2000 -2006 Outros 2% Infra-estruturas 41% Ambiente produtivo 34% Recursos humanos 23% Fonte: DG REGIO Para o período 2007 -2013 + reforço da capacidade administrativa 8

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 1 Situação e tendências: alguns resultados 9 Dezembro 2004 PT Observações • Convergência significativa dos países da coesão • Tendência positiva nas regiões do Objectivo 1 em geral • Aumento do PIB, emprego e produtividade superior à média europeia • Modernização das estruturas económicas e dos métodos de gestão • Melhor governança a nível regional • Mais cooperação regional a nível europeu

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional Dezembro 2004 PT PT Crescimento do PIB nos países da coesão Terceiro Relatório sobre a Coesão Espanha Portugal Grécia Coesão 3 10 Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia entre 1998 e 2002 em comparação com o crescimento médio do PIB na UE 15 4, 0 3, 0 2, 0 1, 0 0, 0 -1, 0 -2, 0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Dezembro 2004 PT COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Part I Situação e tendências Taxas de desemprego, 1996 -2001 Taxas de desemprego na UE 15 entre 1996 e 2002 (% da mão -de-obra) 1996 2002 UE 15 Países da coesão Grécia Espanha Irlanda Portugal Outros Estados-Membros Fonte: Eurostat, LFS 11 10, 7 7, 8 17, 0 9, 6 9, 7 10, 0 22, 3 11, 4 11, 9 4, 3 7, 4 5, 1 9, 5 7, 5

Dezembro 2004 PT COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais Política de coesão europeia ou simples transferência orçamental? Proporção das transferências da UE para os principais beneficiários dispendida em importações a partir de outros Estados-Membros 42, 6 % Grécia 35, 2 % Portugal 26, 7 % Irlanda 18, 9 % Novos Länder alemães 17, 4 % Mezzogiorno 14, 7 % Espanha 0 12 10 20 30 40 50

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Dezembro 2004 PT Impacto do alargamento Terceiro Relatório sobre a Coesão • A população da União passa de 380 para 454 milhões (UE 25) ou para 485 milhões (EU 27) Parte 1 • Os novos Estados-Membros têm um crescimento mais dinâmico (4% por ano contra 2, 5% na UE 15) • O PIB per capita baixa: -12, 5% na UE 25; -18% na UE 27 (em euros) 13

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 1 14 Dezembro 2004 PT Impacto do alargamento • A população no objectivo convergência passa de 84 milhões para 123 milhões • O desnível do desenvolvimento entre as regiões duplica: o PIB médio é de 69% no Objectivo 1 e de 46% nos novos Estados. Membros • A taxa de emprego na UE 15 aumentou de 60% para 64% (1996 – 2002). Nos 10 novos Estados-Membros, foi de 56%: (59% em 1999)

Dezembro 2004 PT COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 1 Situação e tendências PIB per capita (PPC) 2002 200, 0 180, 0 Índice na UE 25 = 100 160, 0 140, 0 120, 0 100, 0 Média na UE 25 80, 0 60, 0 40, 0 20, 0 LU IE DK NL AT UK BE FR SE FI DE IT 15 Fonte: Eurostat, contas nacionais ES CY EL PT MT SI CZ HU SK PL EE LT LV RO BG

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 1 Situação e tendências < 50 50 - 75 75 - 90 90 - 100 - 125 >= 125 Sem dados Índice na UE 25 = 100 Fonte: Eurostat 16 PIB regional em 2001 PIB per capita (PPC) em 2001 Dezembro 2004 PT

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Taxa de emprego em 2002 % da população entre 15 e 64 anos < 56, 0 – 60, 2 < 60, 2 – 64, 4 – 68, 6 >= 68, 6 Sem dados UE 27= 62, 4 Desvio-padrão= 8, 4 17 Fonte: Eurostat e NSI Dezembro 2004 PT

Dezembro 2004 PT COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Nível de educação em 2002 % da população total entre 25 e 64 anos Terceiro Baixa Relatório sobre a Coesão < 19, 2 – 28, 0 – 36, 8 – 45, 6 >= 45, 6 Sem 18 dados Média UE 27 = 32, 4 Desvio-padrão = 17, 7 < 35, 05 – 43, 35 – 51, 65 – 59, 95 >= 59, 95 Sem dados Alta UE 27 = 47, 5 Desvio-padrão = 16, 59 < 13, 65 – 17, 95 – 22, 25 – 26, 55 >= 26, 55 Sem dados UE 27 = 20, 01 Desvio-padrão = 8, 57 Fonte: Eurostat, LFS

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Emprego no sector da alta tecnologia em 2002 Factores de competitivida de regional < 7, 45 – 9, 55 < 9, 55 – 11, 65 – 13, 75 >= 13, 75 Sem dados Média = 10, 6 Desvio-padrão= 4, 30 Fonte: Eurostat 19 Dezembro 2004 PT

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 2 Diferentes abordagens para promover o crescimento 20 Dezembro 2004 PT O contributo das políticas nacionais • Os orçamentos nacionais representam em média 47% do PIB • O orçamento da coesão representa 0, 43% do PIB • Os orçamentos nacionais dão prioridade aos serviços básicos e subsídios ao rendimento • Os Fundos Estruturais visam melhorar os factores de convergência regional e apoiar o investimento físico e humano – cerca de 80% do total

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 3 Necessidade de promover a coerência das políticas 21 Dezembro 2004 PT O contributo das outras políticas comunitárias • Visa objectivos específicos estabelecidos no Tratado • Nem sempre tem a coesão como objectivo • Mas tem havido melhorias • Necessidade de reforçar a coerência entre estas políticas e o objectivo da coesão, especialmente nos novos Estados-Membros.

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Parte 4 Mobilizar recursos para promover o crescimento 22 Dezembro 2004 PT O impacto da política de coesão • Aumentar o investimento público e privado nas regiões beneficiárias (crescimento) • Contribuir para o aumento do PIB (convergência) • Criar emprego e maximizar o potencial dos recursos humanos • Aumentar o capital físico e humano • Melhor governança regional e local • Estabilidade financeira durante mais de 7 anos

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Reforma da política Conclusões 23 Dezembro 2004 PT Uma nova parceria para a coesão 1. Em matéria de prioridades da União 2. No domínio do alargamento e das responsabilidades acrescidas da política de coesão 3. Abrange todos os Estados, regiões e cidades – mais subsidiariedade

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Reforma da política Prioridades da reforma (I) Primeiro objectivo: convergência e competitividade • • • Conclusões • • 24 Dezembro 2004 PT Regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média da UE 25 Efeito estatístico das regiões: PIB per capita inferior a 75% da média da UE 15 mas superior a 75% da UE 25. Estados com menos 90% do RNB per capita da média da UE 25 (Fundo de Coesão) Programa especial de acessibilidade para OMR Orçamento: cerca de 78% do total

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Prioridades da reforma (II) Segundo objectivo: competitividade regional e emprego • Política de coesão ao serviço das outras regiões na União – não há zonamento comunitário Contém dois elementos: • Reforma da política • Conclusões Dezembro 2004 PT - Primeiro elemento: competitividade regional Inovação e sociedade do conhecimento Acessibilidade e serviços de interesse geral Ambiente e prevenção de riscos incluiria a delegação de responsabilidades das cidades às regiões (URBAN+), não há iniciativa comunitária (Estratégia de Lisboa e de Gotemburgo) Segundo elemento: emprego – com base na Estratégia Europeia para o Emprego - adaptabilidade da mão-de-obra, - criação de emprego, acessibilidade das pessoas vulneráveis ao mercado de trabalho Orçamento: cerca de 18% do total dos Fundos Estruturais = os actuais Objectivos 2 e 3 25

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional PT Prioridades da reforma (III) Terceiro objectivo: cooperação territorial europeia Terceiro Relatório sobre a Coesão Reforma da política O sucesso do INTERREG, o valor acrescentado comunitário, possibilita a integração harmoniosa e equilibrada de toda a União • Regiões fronteiriças, incluindo as fronteiras marítimas • Cooperação transfronteiriça (os Estados-Membros vão propor alterações às actuais 13 zonas do INTERREG III B) • Cooperação inter-regional (também dentro do que é essencial) • Cooperação externa transfronteiras– ligada ao novo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria, incluindo a programação plurianual e um único instrumento financeiro Conclusões Orçamento: cerca de 4% do total 26 Dezembro 2004 PT

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional Dezembro 2004 PT PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Sistema de execução: evolução e não revolução • • Confirmação dos princípios que fizeram desta política um êxito: programação plurianual, parceria, avaliação, co-financiamento, partilha da responsabilidade Retenção da regra “N+2” e sistema de adiantamentos Simplificação: • Abordagem mais estratégica: Reforma da política Conclusões 27 Redução do número de instrumentos financeiros: 3 em vez de 6 e um único fundo por programa Divisão de responsabilidades mais clara com a política de desenvolvimento sustentável Redução das fases de programação (documento de política de cada Estado-Membro, programas operacionais) Simplificação da gestão financeira (eixos prioritários) Controlos: introdução da proporcionalidade, contratos Debate político no Conselho, parecer do PE, mandato da Comissão, relatório anual apresentado ao Conselho na Primavera

COMISSÃO EUROPEIA Política Regional Dezembro 2004 PT PT Calendário proposto: Terceiro Relatório sobre a Coesão 10 e 11 de Maio de 2004: Fórum Europeu sobre a Coesão, Bruxelas Julho de 2004: Comissão adopta pacote legislativo Próximas Etapas Fim de 2005: Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu 2006: preparação dos programas para o período 20072013 1 de Janeiro de 2007: início da execução 28