COMERCIO GENERO Vera Thorstensen GEG Governana Econmica Global

COMERCIO & GENERO Vera Thorstensen

GEG: Governança Econômica Global OMC ONU Convenções Mulher Comércio bens e serviços Acordos Preferenciais ONU – ODS Sustentabilidade OIT Conv. Trabalho Padrões Trabalhistas Mulher OCDE Governança Regulação Investimentos DS/Genero Finanças DS/Genero

OMC (GENEBRA) 3

A OMC

OMC Organização internacional Objetivo – “liberalização do comércio”. Redução tarifas e outras barreiras. Eliminação tratamento discriminatório Funções: Foro de negociação Foro de supervisão das regras “Tribunal” de Solução de Controvérsias Revisão Política Comercial Membros (164), observadores (21) e principais atores (25)

“Textos Básicos”

Temas da OMC x Genero • • • Agricultura GG Acesso a Mercados GG Antidumping Subsídios G Salvaguardas Regras de Origem Valoração Aduaneira Licença de Importações Medidas sanitárias e fitossan. Medidas técnicas Facilitação comércio GG • DSB (Paines + OA) • Serviços GGG • Propriedade Intelectual G (marcas, patentes, direito autor) • Compras governamentais GG • Trade & Gender (2017) GGG • Digital Trade (e-commerce) GGG

HS-2 12345678910 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 - Descrição Animais vivos Carnes e miudezas, comestíveis Peixes e crustáceos, moluscos Leite e laticínios; ovos de aves Outros produtos de origem animal Plantas vivas e produtos de floricultura HS-2 Descrição HS-2 25 - Sal; enxofre; terras e pedras, cal e cimento 49 - 26 27 28 29 - Frutas 30 31 32 - Café, chá, mate e especiarias 33 - Produtos hortícolas Cereais Produtos da indústria de moagem Sementes e frutos oleaginosos Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal Gorduras e óleos animais ou vegetais Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos Açúcares e produtos de confeitaria Cacau e suas preparações Preparações à base de cereais, farinhas, amidos Preparações de produtos hortícolas Preparações alimentícias diversas Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares Fumo (tabaco) e seus Produtos químicos inorgânicos 50 51 52 - Produtos químicos orgânicos Minérios, escórias e cinzas Combustíveis minerais Produtos farmacêuticos Adubos ou fertilizantes Tintas e vernizes Descrição Livros, jornais, gravuras HS-2 73 - Algodão 74 75 76 - 53 - Outras fibras têxteis vegetais 78 - 54 55 56 - Filamentos sintéticos ou artificiais Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Feltros e falsos tecidos, artigos de cordoaria 79 80 81 - 57 - Tapetes e outros revestimentos para pavimentos 82 - 58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias 83 - 59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados 84 - Seda Lã, pêlos finos ou grosseiros Descrição Obras de ferro fundido Cobre e suas obras Níquel e suas obras Alumínio e suas obras Chumbo e suas obras Zinco e suas obras Estanho e suas obras Outros metais comuns Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres Obras diversas de metais comuns Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes Veículos e material para vias férreas ou semelhantes 35 - Produtos de perfumaria Sabões, agentes orgânicos de superfície Matérias albuminóides; colas; enzimas 36 - Pólvoras e explosivos 60 - Tecidos de malha 85 - 37 - Produtos para fotografia 61 - Vestuário e seus acessórios 86 - 38 - Produtos diversos das indústrias químicas 62 - Vestuário e seus acessórios, exceto de malha 87 - 63 - Outros artefatos têxteis confeccionados 88 - 64 - Calçados, polainas e artefatos semelhantes 89 - 65 - Chapéus e artefatos de uso semelhante 90 - 66 - Guarda-chuvas, bengalas 91 - Veículos automóveis, tratores Aeronaves e aparelhos espaciais Embarcações e estruturas flutuantes Instrumentos e aparelhos de óptica Aparelhos de relojoaria e suas partes 67 - Penas e penugem preparadas 92 - Instrumentos musicais 34 - 39 40 41 42 - Plásticos e suas obras Borracha e suas obras Peles, exceto a peleteria e couros 43 - Obras de couro Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras 44 - Madeira, carvão vegetal 68 - Obras de pedra, gesso, cimento 93 - 45 - Cortiça e suas obras 69 - Produtos cerâmicos 94 - 46 - Obras de espartaria 70 - Vidro e suas obras 95 - 47 - Pastas de madeira 71 - Pedras e Metais preciosos 96 - Armas e munições Móveis; mobiliário médicocirúrgico; colchões Brinquedos, jogos, artigos para divertimento Obras diversas Objetos de arte, de coleção e

Serviços • GATS – General Agreement on Services • Modos de prestação • • Modo I – Mov. Serviço - Transfronteira Modo 2 – Mov. Consumidor Modo 3 – Presença comercial (Investimento) Modo 4 – Mov. Prestador

COMERCIOSERSSse DE SERVIÇO OMC x OCDE

OMC – Propriedade Intelectual • Trade Related Intelectual Property Rights – TRIPS • Categorias protegidas no comércio: • • Direito autoral: 50 anos (morte do autor) – autor + digital Patentes: 20 anos (depósito) Marcas: 7 anos + renováveis indefinidamente (registro) Indicação Geográfica (Proteção Indeterminada) Desenho Industrial: 10 anos + (depósito) Circuitos integrados: 10 anos (depósito) Informações confidenciais (Proteção Indeterminada)

Acordos Preferenciais de Comércio APCs

Acordos Preferencias • Acordos de tarifas e regulação • XX – liberalização de tarifas • XXI – convergência de regras • Regras: TBT+SPS; Serviços; Prop. Int. (WTO +++) • Regras + : Investimento; Concorrência; Ambiente; Digital; Corrupção; Estatais; Pe. ME; (WTO extra) • Cláusulas de Comércio e Genero 13

WTO - Informal Working Group on Trade and Gender • 11 a. Coferência Ministerial 2017 de Buenos Aires • “Joint Declaration on Trade and Women's Economic Empowerment” • 127 membros

WTO Report 2020

Woman in trade - Report 2020 How trade afect : wages, consumption, welfare, jobs • Women workers • Women producers and business owners • Women consumers and decision makers • Barriers to market access • Barriers to share gains • Benefits to trade • Policy responses • Market access, capacity building • Empowerment

WTO Publications REPORTS Women and Trade: The role of trade in promoting gender equality Gender Aware Trade Policy Trade and women – opportunities for women in the framework of the World Trade Organization Women and the WTO: Gender Statistics Women, Trade and Poverty (in Role of Trade in Ending Poverty) Impact of Trade on Women's Employment and Wages (in World Trade Report 2017 - Trade, Technology and Jobs) World Trade Report 2016: Levelling the Trading Field for SMEs Trade Finance and SMEs: Bridging the Gaps in Provision Aid for Trade and Women's Economic Empowerment - It's an Easy Win and it Works! G 20 monitoring report STAFF WORKING PAPERS ON WOMEN AND TRADE Gender-related provisions in Regional Trade Agreements Investment Provisions in Preferential Trade Agreements: Evolution and Current Trends Competition policy, trade and the global economy: existing WTO elements, commitments in regional trade agreements, current challenges and issues for reflection

WTO - Events • Sessions on gender have been held at every WTO Public Forum since 2001. In addition, the WTO regularly marks International Women's Day. 15 October 2020: Women and Trade: The role of trade in promoting gender equality • 6 March 2020: International Women's Day 2020 • 26 July 2019: Graduate Women International 100 th Anniversary: • "Peace through Education" - WTO keynote discussion on Women's Empowerment • 1 July 2019: Workshop on Women in Digital Trade • 28 March 2019: Workshop on Gender in Trade Agreements • 8 March 2019: International Women's Day 2019 • 6 -7 December 2018: Conference on Trade and Gender Closing the Gender Gaps The Buenos Aires Declaration on Women and Trade at Year One • 1 October 2018: Women in Global Value Chains • 25 June 2018: Workshop on Gender and Government Procurement • 16 March 2018: Workshop on Gender Based Analysis and Trade • 8 March 2018: WTO International Women's Day 2018 • More (2017 – 2006)

Mercosul e Genero • Iniciativa de apoio a mulher empreendedora • Selecionar setores • Criar grupos, associações, cooperativas - pessoa física • Buscar financiamento • Marketing • Certificação e Selos • Criar plataformas digitais