Cobrana pelo Uso de Recursos Hdricos na Bacia

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas

Mecanismos Valor Captação Valor PPUcap Bacia do Rio São Francisco Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap Igual R$ 0, 01 / m³ Igual Classe especial e 1 = 1, 1 Classe 2 = 1, 0 Classe 3 = 0, 9 Classe 4 = 0, 8 Kcap Bacia do Rio das Velhas Kcap = kcap classe x kt Igual, mas não possui o kt Kcap para águas subterrâneas = 1, 15 Kcap para atividades rurais = 0, 025 Kcap para mineração = 0, 75 Kcap para mineração com rebaixamento de nível de água = 0, 50 Kt para irrigação, criação animal e aquicultura = 0, 025 Kt para demais usuários = 1 Não possui mecanismo Somente para o setor de saneamento Valorcap = [Kout x Qcap out + Kmed x Qcap med + Kmed extra (0, 7 x Qcap out – Qcap med )]x PPUcap x Kcap Captação com medição Quando: a) (Qcap med / Qcap out) for maior que 0, 7 será adotado Kout = 0, 2 e Kmed = 0, 8 e Kmed extra = 0 b) (Qcap med / Qcap out) for menor que 0, 7 será adotado Kout = 0, 2 e Kmed = 0, 8 e Kmed extra = 1 c) Quando não existir medição Kout = 1 e Kmed = 0

Mecanismos Bacia do Rio São Francisco Valorcons = Qcons x PPUcons x Kcons Qcons = (Qcap – Qlanç) Valor Consumo Para irrigação Qcons = Qcap x Kcons irrig Onde Kcons irrig = 0, 8 Bacia do Rio das Velhas Igual Somente no Velhas: aceita-se medições de vazões utilizadas para qualquer setor. Igual para atividades agrícolas sem lançamento Qcons = Qcap x 0, 8 Valor PPUcons R$ 0, 02 / m³ Igual Kcons = Kt Kt para irrigação, criação animal e aquicultura = 0, 025 Kt demais setores = 1 Igual

Mecanismos Valor lançamento Bacia do Rio São Francisco Valor. DBO = CODBO x PPUlanç x Klanç CODBO = CDBO x Qlanç Bacia do Rio das Velhas Valorlanç = ∑{Cpsubs(i) x PPUlanç(i) x Klanç(i), onde i = 1, . . , n. Cpsubs(i) = Csubs(i) x Qlanç Subs (i) = DBO Valor PPUlanç R$ 0, 07 / kg DBO Igual Kcons Klanç = 1 Igual

Mecanismos Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio das Velhas Valor. Alocação Externa = (Qcap x PPUcap + Qcons x Alocação PPUcons ) x Kcap classe x kprioridade x kgestão externa de água Não possui Kprioridade Não possui Mecanismos Kgestão Kprioridade para abastecimento humano = 0, 5 Bacia do Rio São Francisco Bacia do Rio das Velhas Kgestão = coeficiente que leva em conta o efetivo retorno à Bacia dos recursos arrecadados com a Cobrança. Kgestão = 1 Kgestão = 0, se: a) Na LDO do ano subsequente não estiverem previstas. b) Houver descumprimento do Contrato de Gestão. Igual

Obrigada! Fernanda Maia Oliveira GECOB (31) 3915 -1298 fernanda. maia@meioambiente. mg. gov. br www. igam. mg. gov. br/cobranca