CLONAGEM HUMANA ASPECTOS CIENTFICOS LEGAIS TICOS E RELIGIOSOS

CLONAGEM HUMANA: ASPECTOS CIENTÍFICOS, LEGAIS, ÉTICOS E RELIGIOSOS. Autor: ALICE LIRA DALTRO Orientadora: REJ NE MARIA LIRA-DA-SILVA

Introdução • Genética é o estudo da hereditariedade e o primeiro grande salto para as descobertas das teorias mais aceitas hoje em dia é atribuído a Johann Gregor Mendel (1822 -1884) - 1ª Lei: Lei da Segregação dos Fatores - 2ª Lei: Lei da Segregação Independente - 3ª Lei: Dominância e Recessividade

Introdução • Clonagem é o processo no qual se isolam seqüências de DNA e incorporam-se estas em plasmídios para serem inseridos em organismos adequados e assim serem reproduzidos. TERAPÊUTICA REPRODUTIVA

• Clone é a célula, o conjunto de células, ou o conjunto de indivíduos que descendem, por reprodução assexuada, de outro, sendo que, seu material genético é idêntico a este que lhe deu origem e as demais células. Gêmeos univitelinos são clones naturais

Objetivos • Discutir : a clonagem humana deve ser realizada? Se deve, • quais seriam os prejuízos e benefícios que essa prática traria? • quais questões éticas, biológicas, jurídicas, morais, religiosas e científicas devem ser levadas em consideração?

Clonagem Humana: Contra ou a Favor? QUEM DEFENDE? • Cientistas querem demonstrar competência no tratamento da infertilidade; • Os cientistas que almejam alcançar imortalidade, oferecendo clones de si aos interessados em aderir a uma nova religião; • Parte da sociedade sem instrução no assunto.

Clonagem Humana: Contra ou a Favor? QUEM CONDENA? • Grande parte da comunidade científica; • Religiões.

Aspectos Religiosos da Clonagem Humana • Catolicismo • Islamismo • Judaísmo • Espiritismo | Crise ética entre a religião e a ciência | Destruição de milhares de bebês defeituosos | Redução do mistério da criação divina

Aspectos Jurídicos da Clonagem Humana Lei de Biossegurança n. º 11. 105, de 24/03/2005 Segundo o art. 6º fica proibido: I – implementação de projeto relativo à OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual; II – engenharia genética em organismo vivo ou o manejo in vitro de ADN/ARN natural ou recombinante, realizado em desacordo com as normas previstas nesta Lei; III – engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano; IV – clonagem humana;

Aspectos Jurídicos da Clonagem Humana Segundo o Capítulo VIII, constitui crimes: Art. 24. Utilizar embrião humano em desacordo com o que dispõe o art. 5º desta Lei: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Art. 25. Praticar engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Art. 26. Realizar clonagem humana: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Aspectos Biológicos e Científicos da Clonagem Humana • Falhas de desenvolvimento do feto clonado • Síndrome da prole aumentada • Falha da reprogramação gênica • Alta mortalidade dos fetos • Envelhecimento precoce Comissão Consultiva Nacional de Bioética: “No presente, o uso dessa técnica para gerar uma criança seria um experimento prematuro, que exporia o feto e a criança em desenvolvimento a riscos inaceitáveis”

Problemas Éticos da Clonagem Humana • Clonagem de Homossexuais • Casal clona marido estéril • Teriam os clones alma? • Como os clones se relacionariam com outros tipos de família? • Seres humanos como cobaias • Racismo

Problemas Éticos da Clonagem Humana Uma criança clonada poderia ter um número variável de pais, desde um único até no máximo cinco, a saber: a) Um único genitor: este seria o caso em que uma mulher tenha resolvido clonar a si própria, servindo de doadora do óvulo, doadora da célula somática e hospedeira da gestação; b) Cinco pais: este é o caso da criança com os seguintes pais: - Pai biológico (doador da célula somática) - Mãe biológica (doadora do óvulo) - Pai social (adotivo) - Mãe social (adotiva) - Mãe hospedeira da gestação (de aluguel)

Conclusão

Agradecimentos • Rosely Lira • Roberta Smania • FAPESB