CIRURGIA ELETIVA PROPOSTA REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA EXERCCIO 2018

CIRURGIA ELETIVA PROPOSTA REMANEJAMENTO

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2018 PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 1º Fica definida a prorrogação do prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), até a competência julho de 2018.

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO • RESUMO DA PACTUAÇÃO DO RECURSO ETAPAS DA PACTUAÇÃO R$ 12. 840. 636, 07 1ª Pactuação: Considerando toda a demanda cadastrada no Sistema Lista Única, Módulos Demanda Município e Cirurgia Eletiva, até 21/08/2017. R$ 2. 369. 305, 09 2ª Pactuação: Priorizando 100% da demanda cadastrada pelos municípios não contemplados na 1ª pactuação, até 16/10/2017. R$ 3. 319. 320, 60 3ª Pactuação: Utilizou-se como parâmetro a remessa do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que antecipou 1/6 do recurso total destinado ao Estado da Bahia, considerando o elenco de município que consta na Resolução CIB nº 109/2017. R$ 18. 529. 261, 76 Valor Total para o Estado da Bahia

RESUMO EXECUÇÃO X REPASSE FNS

EXECUÇÃO POR GESTOR MÓDULO AUTORIZATIVO (Até Abril/2018) MUNICÍPIO EXUTOR RECURSO PACTUADO VALOR AIH AUTORIZADA DIFERENÇA PACTUADO X AIH AUTORIZADA PRODUÇÃO TABWIN ( Ago. /17 a Mar. /18) % EXECUÇÃO PRODUÇÃO TABWIN (SIA/SIH) DIFERENÇA PACTUADO X PRODUÇÃO % EXECUÇÃO GESTÃO ESTADUAL 8. 642. 947, 21 11. 400. 474, 76 - 2. 757. 527, 55 131, 90 11. 051. 063, 58 - 2. 408. 116, 37 127, 86 GESTÃO MUNICIPAL 9. 886. 314, 55 2. 449. 896, 92 7. 436. 417, 63 24, 78 1. 628. 154, 17 8. 258. 160, 38 16, 47 18. 529. 261, 76 13. 850. 371, 68 4. 678. 890, 08 74, 75 12. 679. 217, 75 5. 850. 044, 01 68, 43 TOTAL

RESUMO EXECUÇÃO X REPASSE FNS GESTOR RECURSO PACTUADO REPASSE FNS SALDO PRODUÇÃO AGO/18 A MAR/18 DIFERENÇA PRODUÇÃO X REPASSE DIFERENÇA PRODUÇÃO X TETO FINANCEIRO % EXECUÇÃO CONSIDERANDO PRODUÇÃO REPASSE ALAGOINHAS 1. 671, 16 - - ARACI 2. 348, 73 - - BAHIA 8. 653. 591, 41 BARREIRAS BOM JESUS DA LAPA BRUMADO 396. 602, 33 7. 267, 14 5. 135. 940, 02 - 3. 517. 651, 39 396. 602, 33 - 7. 267, 14 82. 488, 62 37. 087, 48 45. 401, 14 CACULE 98, 44 - 98, 44 CAETITE 143. 510, 57 52. 562, 90 90. 947, 67 CAMACARI 11. 051. 063, 58 - 5. 915. 123, 56 2. 981, 63 37. 087, 48 126. 849, 05 - - 2. 397. 472, 17 396. 602, 33 2. 981, 63 127, 70 - 4. 285, 51 41, 03 - 45. 401, 14 44, 96 - 98, 44 74. 286, 15 16. 661, 52 88, 39 59, 35 44, 96 36, 63 72. 265, 24 - - 104. 352, 72 - - 74. 027, 39 - - CANSANCAO 4. 087, 35 - - CARINHANHA 14. 126, 31 - - CATU 2. 224, 79 - 2. 224, 79 CONCEICAO DO ALMEIDA 2. 154, 53 - - 50. 777, 09 - - 4. 434, 65 - - 52. 310, 61 - - CANAVIEIRAS CANDEIAS CORIBE CRUZ DAS ALMAS DIAS D'AVILA 10. 085, 70 - 7. 860, 91 453, 33 -

RESUMO EXECUÇÃO X REPASSE FNS GESTOR EUCLIDES DA CUNHA RECURSO PACTUADO REPASSE FNS PRODUÇÃO AGO/18 A MAR/18 SALDO DIFERENÇA PRODUÇÃO X REPASSE DIFERENÇA PRODUÇÃO X TETO FINANCEIRO - 476, 83 EUNAPOLIS 788. 077, 56 50. 828, 30 737. 249, 26 FEIRA DE SANTANA 512. 977, 80 - - 42. 461, 44 - - FILADELFIA GANDU - % EXECUÇÃO CONSIDERANDO PRODUÇÃO REPASSE 62. 256, 60 - 11. 428, 30 725. 820, 96 7, 90 6, 45 5. 640, 42 - - GUANAMBI 36. 982, 44 - - IACU 82. 329, 07 - - IBIASSUCE 48. 881, 71 - 48. 881, 71 IBIRATAIA 49. 217, 58 - - 297. 283, 87 - - IPIRA 7. 682, 44 - - IRECE 162. 433, 58 ILHEUS ITABERABA 162. 433, 58 0 20. 331, 38 - 162. 574, 02 - 20. 331, 38 140, 44 28. 550, 33 - 140, 44 41, 59 100, 09 - 100, 00 1. 330, 10 - - ITABUNA 114. 544, 00 - - ITAMARAJU 189. 995, 19 - - ITAPETINGA 86. 919, 40 - - ITIUBA 42. 016, 79 12. 505, 73 29. 511, 06 - 29. 511, 06 29, 76 148. 277, 37 24. 893, 65 123. 383, 72 106. 953, 94 27, 87 16, 79 JACOBINA 12. 505, 73 41. 323, 43 - 16. 429, 78

RESUMO EXECUÇÃO X REPASSE FNS GESTOR JAGUAQUARA RECURSO PACTUADO REPASSE FNS PRODUÇÃO AGO/18 A MAR/18 SALDO DIFERENÇA PRODUÇÃO X REPASSE DIFERENÇA PRODUÇÃO X TETO FINANCEIRO - 83. 985, 74 JEQUIE 252. 039, 88 24. 712, 58 227. 327, 30 JUAZEIRO 157. 079, 03 - - 17. 583, 08 - - LAURO DE FREITAS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - % EXECUÇÃO CONSIDERANDO PRODUÇÃO REPASSE 34. 418, 93 - 9. 706, 35 217. 620, 95 13, 66 9, 81 5. 045, 88 - - 234. 227, 84 - - MACAUBAS 9. 298, 46 - - MADRE DE DEUS 6. 263, 42 - - - 121. 090, 36 LUIS EDUARDO MAGALHAES MARACAS 141. 963, 78 MATA DE SAO JOAO 114. 180, 77 - - MEDEIROS NETO 76. 241, 85 - - MONTE SANTO 12. 762, 10 - 12. 762, 10 MORRO DO CHAPEU 50. 336, 34 MURITIBA NOVA VICOSA PAULO AFONSO PLANALTINO PORTO SEGURO 20. 873, 42 50. 336, 34 121. 090, 36 - 20. 873, 42 80. 479, 85 - 30. 143, 51 12. 762, 10 - 30. 143, 51 14, 70 159, 88 14, 70 100, 00 181, 17 - - 4. 002, 45 - - 425. 698, 58 - - 16. 188, 17 - - 183. 651, 10 30. 221, 00 - 30. 221, 00 153. 430, 10 16, 46 -

RESUMO EXECUÇÃO X REPASSE FNS GESTOR PRADO RECURSO PACTUADO REPASSE FNS SALDO PRODUÇÃO AGO/18 A MAR/18 DIFERENÇA PRODUÇÃO X REPASSE DIFERENÇA PRODUÇÃO X TETO FINANCEIRO % EXECUÇÃO CONSIDERANDO PRODUÇÃO REPASSE 51. 641, 42 - 51. 641, 42 11. 449, 27 - 11. 449, 27 40. 192, 15 22, 17 2. 120. 111, 75 558. 544, 18 1. 567, 57 648. 608, 49 - 90. 064, 31 1. 471. 503, 26 30, 59 26, 35 SANTA MARIA DA VITORIA 75. 970, 25 42. 363, 82 33. 606, 43 42. 363, 82 - 33. 606, 43 55, 76 SANTALUZ 13. 307, 61 3. 479, 53 9. 828, 08 3. 479, 53 - 9. 828, 08 26, 15 SALVADOR SANTONIO DE JESUS - 29, 57 - - SANTO ESTEVAO 32. 001, 68 - - SAO DESIDERIO 3. 637, 77 - - SAO FELIX 77. 618, 61 39. 592, 24 38. 026, 37 SAO FELIX DO CORIBE 3. 374, 21 1. 522, 90 1. 851, 31 SAPEACU 3. 522, 82 - 3. 522, 82 SENHOR DO BONFIM 8. 057, 54 - 83. 822, 59 9. 677, 25 SERRINHA SIMOES FILHO TEIXEIRA DE FREITAS TUCANO VITORIA DA CONQUISTA XIQUE-XIQUE BA Total 102, 57 99, 87 51, 01 - 1. 851, 31 45, 13 - - 3. 522, 82 - - 8. 057, 54 - - - 83. 822, 59 - - - 9. 677, 25 - - - 120. 408, 01 - 1. 765, 05 144. 230, 76 23. 822, 75 120. 408, 01 1. 765, 05 - 1. 765, 05 1. 806. 307, 99 162. 978, 59 1. 643. 329, 40 52. 320, 08 12. 881, 36 39. 438, 72 18. 563. 993, 26 6. 417. 359, 37 12. 146. 633, 89 77. 516, 04 1. 522, 90 23. 822, 75 164. 521, 79 12. 881, 36 37. 923, 80 1. 543, 20 - 12. 679. 217, 75 - 6. 261. 858, 38 16, 52 - 1. 641. 786, 20 9, 11 9, 02 39. 438, 72 24, 62 5. 884. 775, 51 68, 30 34, 57

CENÁRIO EXECUÇÃO MUNICIPIOS ABAIXO DE 50%

CENÁRIO 1 DA EXECUÇÃO Municípios Executores que apresentaram % de execução no período de OUT/17 a FEV/18 e, manifestaram interesse em dar continuidade a execução da estratégia Cirurgia Eletiva até prazo definido para encaminhar resposta 10/05/2018. MUNICÍPIO EXUTOR XIQUE RECURSO PACTUADO VALOR AIH AUTORIZADA DIFERENÇA PACTUADO X AIH AUTORIZADA % EXECUÇÃO RETORNO OFICIO TETO ATUAL MUNICIPIO EXECUTOR RECURSO A SER REMANEJADO GESTOR RECURSO 52. 320, 08 21. 079, 16 31. 240, 92 40, 29 SIM 31. 240, 92 - MUNICIPAL PORTO SEGURO 183. 651, 10 67. 613, 22 116. 037, 88 36, 82 SIM 116. 037, 88 - MUNICIPAL TEIXEIRA DE FREITAS 144. 230, 76 49. 028, 00 95. 202, 76 33, 99 SIM 95. 202, 76 - MUNICIPAL 82. 329, 07 20. 164, 94 62. 164, 13 24, 49 SIM 62. 164, 13 - MUNICIPAL 148. 277, 37 34. 429, 94 113. 847, 43 23, 22 SIM 113. 847, 43 - MUNICIPAL SALVADOR 2. 120. 111, 75 479. 371, 86 1. 640. 739, 89 22, 61 SIM 1. 335. 080, 95 305. 658, 94 EUNAPOLIS 788. 077, 56 119. 484, 55 668. 593, 01 15, 16 SIM 668. 593, 01 - MUNICIPAL 1. 806. 307, 99 226. 847, 70 1. 579. 460, 29 12, 56 SIM 1. 579. 460, 29 - MUNICIPAL IBIASSUCÊ 48. 881, 71 5. 505, 20 43. 376, 51 11, 26 SIM 43. 376, 51 - MUNICIPAL BARREIRAS 396. 602, 33 23. 410, 36 373. 191, 97 5, 90 SIM 373. 191, 97 - MUNICIPAL 83. 985, 74 3. 621, 96 80. 363, 78 4, 31 SIM 80. 363, 78 - MUNICIPAL 5. 854. 775, 48 1. 050. 556, 89 4. 804. 218, 59 - IAÇU JACOBINA VITORIA DA CONQUISTA JAGUAQUARA TOTAL - 4. 498. 559, 65 A DEFINIR 305. 658, 94 Obs. : O município de Salvador remanejará do seu montante o valor de R$ 305. 658, 94, a ser executado por outro gestor a definir. -

CENÁRIO 2 DA EXECUÇÃO Municípios Executores que apresentaram % de execução no período de OUT/17 a FEV/18, porém não manifestaram interesse em dar continuidade a execução da estratégia Cirurgia Eletiva até 10/05/2018. MUNICÍPIO EXUTOR RECURSO PACTUADO VALOR AIH AUTORIZADA DIFERENÇA PACTUADO X AIH AUTORIZADA % EXECUÇÃO TETO ATUAL MUNICIPIO EXECUTOR RETORNO OFICIO RECURSO A SER REMANEJADO GESTOR RECURSO 141. 963, 78 70. 315, 01 71. 648, 77 49, 53 - 71. 648, 77 - MUNICIPAL 3. 374, 21 1. 522, 90 1. 851, 31 45, 13 - 1. 851, 31 - MUNICIPAL SANTA MARIA DA VITORIA 75. 970, 25 21. 740, 02 54. 230, 23 28, 62 - 54. 230, 23 - MUNICIPAL FILADELFIA 42. 461, 44 9. 270, 20 33. 191, 24 21, 83 - 33. 191, 24 - MUNICIPAL JEQUIÉ 252. 039, 88 28. 064, 83 223. 975, 05 11, 14 - 223. 975, 05 - MUNICIPAL CORIBE 50. 777, 09 2. 335, 96 48. 441, 13 4, 60 - 48. 441, 13 - MUNICIPAL 566. 586, 65 133. 248, 92 433. 337, 73 - MARACÁS SÃO FELIX DO CORIBE TOTAL 433. 337, 73 - - -

PROPOSTA DE REMANEJAMENTO

PROPOSTA REMANEJAMENTO DO GT DE CIRURGIA ELETIVA PREMISSAS 1. Manutenção da série histórica MAC no período da execução do mutirão; 2. Ultrapassar o recurso FAEC.

PROPOSTA REMANEJAMENTO DO GT DE CIRURGIA ELETIVA REMANEJAMENTO 1. Remanejar 50% do saldo dos executores que não queiram manter a continuidade do mutirão (apresentar manifesto de remanejamento do recurso alocado para o mutirão até 10/05/2018); 2. Remanejar 100% do recurso financeiro da população referenciada do executor que não realizou cirurgias eletivas (FAEC) no período out/17 a fev/18; 3. Caso o gestor que não executou nenhuma cirurgia do eletiva não apresente manifesto de interesse em iniciar o mutirão em até 10/05/2018, remanejar 100% do recurso financeiro da população própria desse município; 4. O recurso a ser remanejado será executado na mesma macro região de saúde do executor anterior, prioritariamente; Observação: Caso seja recuperado a série histórica do MAC acumulada até a competência maio/2018, o executor envia à CIB solicitação para nova alocação de recurso.

ITEM 2 DO REMANEJAMENTO Remanejar 100% do recurso financeiro da população referenciada do executor que não realizou cirurgias eletivas (FAEC) no período OUT/17 a FEV/18. MUNICÍPIO EXUTOR CATU ALAGOINHAS ARACI CACULÉ CAMAÇARI CANAVIEIRAS CANDEIAS CANSANÇÃO CARINHANHA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CRUZ DAS ALMAS EUCLIDES DA CUNHA FEIRA DE SANTANA GANDU GUANAMBI¹ IBIRATAIA ILHÉUS RECURSO PACTUADO 2. 224, 79 1. 671, 16 2. 348, 73 98, 44 72. 265, 24 104. 352, 72 74. 027, 39 4. 087, 35 14. 126, 31 2. 154, 53 4. 434, 65 476, 83 512. 977, 80 5. 640, 42 36. 982, 44 49. 217, 58 297. 283, 87 RETORNO OFICIO SIM SIM SIM RECURSO POP. PRÓPRIA RECURSO POP. REFER. RECURSO A SER REMANEJADO 2. 224, 79 1. 671, 16 2. 348, 73 98, 44 72. 265, 24 104. 352, 72 74. 027, 39 4. 087, 35 14. 126, 31 2. 154, 53 4. 434, 65 476, 83 244. 659, 16 5. 640, 42 36. 982, 44 47. 654, 42 51. 694, 07 268. 318, 64 1. 563, 16 245. 589, 80 268. 318, 64 36. 982, 44 1. 563, 16 245. 589, 80 ¹Obs. : O município oficializou não ter interesse em ser executor a estratégia Cirurgia Eletiva.

ITEM 2 DO REMANEJAMENTO Remanejar 100% do recurso financeiro da população referenciada do executor que não realizou cirurgias eletivas (FAEC) no período OUT/17 a FEV/18. MUNICÍPIO EXUTOR IPIRÁ ITABERABA ITABUNA ITAMARAJU ITAPETINGA JUAZEIRO LIVRA. DE NOSSA SENHORA² MACAUBAS MADRE DE DEUS MATA DE SÃO JOÃO MEDEIROS NETO MONTE SANTO MURITIBA NOVA VIÇOSA PINDOBAÇU SANTONIO DE JESUS SANTO ESTEVÃO RECURSO PACTUADO 7. 682, 44 1. 330, 10 109. 548, 20 189. 995, 19 86. 919, 40 157. 079, 03 5. 045, 88 9. 298, 46 6. 263, 42 114. 180, 77 76. 241, 85 12. 762, 10 181, 17 4. 002, 45 16. 188, 17 29, 57 32. 001, 68 RETORNO OFICIO SIM SIM SIM - RECURSO POP. PRÓPRIA RECURSO POP. REFER. RECURSO A SER REMANEJADO 7. 682, 44 1. 330, 10 109. 548, 20 69. 209, 05 86. 919, 40 125. 445, 27 5. 045, 88 3. 882, 34 6. 263, 42 114. 180, 77 10. 837, 83 12. 762, 10 181, 17 4. 002, 45 16. 188, 17 29, 57 1. 497, 06 120. 786, 14 31. 633, 76 5. 416, 12 65. 404, 02 30. 504, 62 ²Obs. : O município de Livramento de Nossa Senhora repactuou recurso para Gestão Estadual.

ITEM 2 DO REMANEJAMENTO Remanejar 100% do recurso financeiro da população referenciada do executor que não realizou cirurgias eletivas (FAEC) no período OUT/17 a FEV/18. MUNICÍPIO EXUTOR RECURSO PACTUADO RETORNO OFICIO RECURSO POP PRÓPRIA RECURSO POP REFER. RECURSO A SER REMANEJADO SÃO DESIDÉRIO 3. 637, 77 - - SAPEAÇU 3. 522, 82 SIM 3. 522, 82 - - SENHOR DO BONFIM 8. 057, 54 SIM 8. 057, 54 - - 83. 822, 59 - 12. 591, 35 71. 231, 24 SIMÕES FILHO 9. 677, 25 - - TUCANO 1. 765, 05 - - 840. 447, 50 877. 429, 94 SERRINHA TOTAL 2. 123. 603, 15 - 1. 283. 155, 65 ITEM 2: TOTAL DE R$ 877. 429, 94 A SER REMANEJADO

ITEM 3 DO REMANEJAMENTO Caso o gestor que não executou nenhuma cirurgia do eletiva não apresente manifesto de interesse em iniciar o mutirão em até 10/05/2018, remanejar 100% do recurso financeiro da população própria desse município; MUNICÍPIO EXUTOR ALAGOINHAS ARACI CACULÉ CANAVIEIRAS CANDEIAS CARINHANHA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CRUZ DAS ALMAS EUCLIDES DA CUNHA GANDU IBIRATAIA IPIRÁ MACAUBAS MEDEIROS NETO MURITIBA PINDOBAÇU SANTONIO DE JESUS RECURSO PACTUADO 1. 671, 16 2. 348, 73 98, 44 104. 352, 72 74. 027, 39 14. 126, 31 2. 154, 53 4. 434, 65 476, 83 5. 640, 42 49. 217, 58 7. 682, 44 9. 298, 46 76. 241, 85 181, 17 16. 188, 17 29, 57 RETORNO OFICIO - RECURSO POP. PRÓPRIA RECURSO POP. REFER. RECURSO A SER REMANEJADO 1. 671, 16 2. 348, 73 98, 44 104. 352, 72 74. 027, 39 14. 126, 31 2. 154, 53 4. 434, 65 476, 83 5. 640, 42 47. 654, 42 7. 682, 44 3. 882, 34 10. 837, 83 181, 17 16. 188, 17 29, 57 1. 563, 16 5. 416, 12 65. 404, 02 - 1. 671, 16 2. 348, 73 98, 44 104. 352, 72 74. 027, 39 14. 126, 31 2. 154, 53 4. 434, 65 476, 83 5. 640, 42 49. 217, 58 7. 682, 44 9. 298, 46 76. 241, 85 181, 17 16. 188, 17 29, 57

ITEM 3 DO REMANEJAMENTO Caso o gestor que não executou nenhuma cirurgia do eletiva não apresente manifesto de interesse em iniciar o mutirão em até 10/05/2018, remanejar 100% do recurso financeiro da população própria desse município; MUNICÍPIO EXUTOR SANTO ESTEVÃO RECURSO PACTUADO RETORNO OFICIO RECURSO POP. PRÓPRIA RECURSO POP. REFER. RECURSO A SER REMANEJADO 32. 001, 68 - 1. 497, 06 30. 504, 62 32. 001, 68 3. 637, 77 - 3. 637, 77 83. 822, 59 - 12. 591, 35 71. 231, 24 83. 822, 59 SIMÕES FILHO 9. 677, 25 - 9. 677, 25 TUCANO 1. 765, 05 - 1. 765, 05 324. 955, 59 174. 119, 16 499. 074, 75 SÃO DESIDÉRIO SERRINHA TOTAL 499. 074, 75 - ITEM 3 : TOTAL DE R$ 324. 955, 59 A SER REMANEJADO

DISTRIBUIÇÃO NOVO TETO APÓS REMANEJAMENTO MUNICÍPIO EXUTOR RECURSO PACTUADO RECURSO REMANEJADO NOVO TETO GESTÃO ESTADUAL 8. 642. 947, 21 1. 202. 385, 53 9. 845. 332, 74 GESTÃO MUNICIPAL 9. 886. 314, 55 - 8. 683. 929, 02 18. 529. 261, 76 1. 202. 385, 53 18. 529. 261, 76 TOTAL