CINCIA DA ADMINISTRAO I LICENCIATURA ADMINISTRAO PBLICA ISCSP

CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO I LICENCIATURA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ISCSP 2012/2013 3ª AULA

A perspectiva Gestionária: Managerialismo q Desde os finais dos anos 70, mudança de foco ØDa public administration para a public management, mediante a adopção de modelos de gestão alternativos aos tradicionais; ØManagerialismo: conjunto de práticas, raramente testadas, fundadas na crença de que uma melhor gestão é a solução eficaz para um vasto campo de males económicos e sociais” q. Resultam dois movimentos teóricos: teóricos Ø New Public Management (últimos anos do século XX ): influenciou muitos países não só da Europa Ocidental nos últimos anos do século XX Ø Reinventing Government (desde o inicio dos anos 90): M. Thatcher e R. Reagan (privatização dos serviços públicos e espirito administração privada nos serviços não privatizados.

q Managerialismo ØPressupostos ØProgresso social depende de aumentos contínuos de produtividade Ø Aumentos produtividade resultam da aplicação de tecnologias sempre mais sofisticada Ø Aplicação e exploração das tecnologias implica força de trabalho altamente treinada e disciplinada 3ª AULA

ØPressupostos (cont. ) ØGestão como função organizada distinta e separada das restantes Ø Sucesso do negócio depende das qualidades e profissionalismo do gestor Ø Espaço de manobra fundamental para os gestores ØIdeia geral: não importa o sector onde se encontra a gestão, mas sim a concepção da gestão. 3ª AULA

q New Public Management § Redução da despesa pública e do número de funcionários da AP § Tendência para a privatização e quase-privatização e afastamento das isntituições governamentais § Desenvolvimento da automação (tecnologias da informação, na produção e distribuição de serviços públicos) § Desenvolvimento de “agenda” internacional muito centrada nos aspectos gerais da AP (políticas, estilo de gestão, etc) 3ª AULA

ØImportação de conceitos e técnicas do sector privado para o sector público ØGestão é superior à administração ØGestão no sector privado é superior à gestão no sector público ØA boa gestão é uma solução eficaz para uma vasta variedade de problermas económicos e sociais ØA gestão consiste num corpo distinto de conheciemntos universalmente aplicáveis. q Pretensão à universalidade 3ª AULA

• Elementos chave • Gestão profissional actuante • Padrões e medidas de desempenho explícitos • Maior ênfase no controle dos resultados • Tendência para a desagregação de unidades • Tendência para uma maior competição • Enfase nos estilos de gestão praticados no sector privado • Maior ênfase na disciplina e maior parcimónia na utilização de recursos 3ª AULA

Ø Críticas ØUniversalidade da gestão independentemente do contexto ØNecessidade de saber da existência de diferenças entre os sectores público e privado Ø Factores de diferenciação ØResponsabilidade perante os eleitos ØMúltiplos e conflituantes objectivos e prioridades ØAusência ou raridade de organizações em competição ØRelações oferta/rendimento 3ª AULA

ØProcessos orientados para o cliente/cidadão ØGestão do pessoal ØEnquadramento legal �Administração Pública, limitada Ø Internamente, Legislação, regulamentos e procedimentos formais Ø Externamente , legislatura política que está a ser efetuada 3ª AULA

Ø Reinvenção da Governação q. Ponto de vista teórico § David Osborne e Ted Gaebler (1992): § Reinventing government – How the entrepreneurial spirit is transforming the public sector from schoolhouse to statehouse, city hall to the pentagon q Perspectivas básicas § Substituição do termo “privatização” pelo termo “concorrência” § Governos empreendedores na prestação de serviços públicos 3ª AULA

• Governos empreendedores na prestação de serviços públicos �Poder aos cidadãos �Medição da atuação das agências governativas �Focalização nos resultados �Orientação pela missão e pelos objetivos �Concentração nas despesas �Descentralização da autoridade (gestão participativa) �Preferência pelos mecanismos de mercado �Catálise de todos os sectores (público, privado, voluntário) para a ação conjunta e dirigida à resolução dos problemas da comunidade q Reinvenção do Ensino Público a partir da ideia de reestruturação da gestão escolar 3ª AULA

Princípios para uma nova Administração Pública David Osborne e Ted Gaebler 1. Administração Catalisadora 2. Administração Pertencente à Comunidade 3. Administração Competitiva 4. Administração Dirigida pela Missão 5. Administração Orientada por Resultados 3ª AULA

6. Administração Orientada para o Cliente 7. Administração de Tipo Empresarial 8. Administração pró-activa 9. Administração Descentralizada 10. Administração Orientada para o Mercado q. Ponto de vista Político Ø Liderado por Bill Clinton e Al Gore (anos 90) EUA Ø Liderado por Tony Blair (Anthony Giddens) (anos 90) RU Al Gore: “Reinvenção da Administração Pública” 3ª AULA

Princípios: q Eliminar a burocracia q Clientes em primeiro lugar q Competências aos funcionários para obter resultados q Melhor administração com menos dinheiro Tony Blair (Anthony Giddens): q “ajudar os cidadãos a encontrar o caminho através das revoluções contemporâneas”: q Globalização q Transformação da vida pessoal q Relacionamento com a natureza 3ª AULA

q. Terceira via § § § Atitude positiva face à globalização Relativa desconfiança face à liberdade dos mercados Justiça social como preocupação Envolvimento da comunidade social para alcance da liberdade Não existe autoridade sem democracia ØValores § Igualdade § Proteção dos desfavorecidos § Liberdade encarada como autonomia § Não existem direitos sem obrigações § Cosmopolitismo pluralista § Conservadorismo filosófico 3ª AULA

Programa “Terceira Via” q Centro radical q Novo Estado democrático (sem inimigos) q Sociedade civil activa q Família democrática q Nova economia mista q Igualdade como inclusão q Protecção social positiva q Estado social como investimento q A nação cosmopolita q Democracia cosmopolita 3ª AULA

q Atualidade existem dois modelos fundamentais Ø Modelo Burocrático ou tradicional § Centrado na interpretação e aplicação da lei, de raiz jurídica § Radica no conceito de Estado-Nação Ø Modelo Gestionário § Políticas de gestão por objectivos na Administração Pública, centrado na medição. § Inspirado na tradição anglo-saxónica 3ª AULA

ØNovo Serviço Público § Coloca em causa a dicotomia entre administração Burocrática e Gestionária ØPrincípios § Valorizar a cidadania § Pensar estrategicamente e atuar democraticamente § Prestar contas § Servir e não mandar § Valorizar as pessoas § Respeitar os ideais do serviço público 3ª AULA

Questões para discussão A partir de um artigo de jornal actual procure comparar criticamente a perspectiva da Reinvenção da Governação com a Gestionária. 3ª AULA