CIDADANIA PARTICIPAO DA COMUNIDADE NA 1 gilson carvalho

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CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA 1 gilson carvalho

CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA 1 gilson carvalho

3 gilson carvalho

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O SUS LEGAL: ESTE DESCONHECIDO SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES:

O SUS LEGAL: ESTE DESCONHECIDO SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO 14 gilson carvalho

PROCEDIMENTOS INTERNAÇÕES CONSULTAS 2, 7 BI 10, 8 MII 610 MI PARTOS (NORMAIS E

PROCEDIMENTOS INTERNAÇÕES CONSULTAS 2, 7 BI 10, 8 MII 610 MI PARTOS (NORMAIS E CESÁRIANOS) 2, 1 MI CIRURGIAS 3, 1 MI CIRURGIAS CARDÍACAS 211 MIL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 9, 7 MI TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS) 12 MIL VACINAS 150 MI EXAMES BIOQUÍMICOS - ANATOMO PATOLÓGICOS 403 MI FISIOTERAPIA AÇÕES DE ODONTOLOGIA ÓRTESES E PRÓTESES VIGIL NCIA SANITÁRIA BÁSICA TOMO (1, 4) USOM(12) R. MAGNÉTICA (270 MIL) gilson carvalho 55 MI 212 MI 3, 9 MI 23 MI 13, 4 MI 15

FINANCIAMENTO SAÚDE BRASIL – 2007 - R$BI PÚBLICO 49% FEDERAL 47% 44, 33 ESTADUAL

FINANCIAMENTO SAÚDE BRASIL – 2007 - R$BI PÚBLICO 49% FEDERAL 47% 44, 33 ESTADUAL 26% 24, 33 MUNICIPAL 27% 25, 75 94, 41 TOTAL PÚBLICO 100% PRIVADO 51% (TEM $ PÚBLICO RENÚNCIA FISCAL) PÚBLICO-PRIVADO DE PLANOS SEGUROS 51% 49, 83 DESEMBOLSO DIRETO 21% 21, 07 MEDICAMENTOS 28% 27, 38 TOTAL PRIVADO 100% TOTAL BRASIL 98, 38 192, 79 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC gilson carvalho 16

ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO COM SAÚDE POR HABITANTE 2007 R$1, 41 gilson

ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO COM SAÚDE POR HABITANTE 2007 R$1, 41 gilson carvalho 21

CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA 22 gilson carvalho

CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA 22 gilson carvalho

TUDO COMEÇA PELO DEVERDIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE

TUDO COMEÇA PELO DEVERDIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART. 1 § ÚNICO 23 gilson carvalho

TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: É FUNDAMENTO DO BRASIL: A CIDADANIA A DIGNIDADE DA

TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: É FUNDAMENTO DO BRASIL: A CIDADANIA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA… TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI… HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES… CF 1, III; 5 CAPUT E I gilson carvalho 24

“CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA

“CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO gilson carvalho 25

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS) 26 gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE PERMANENTE DELIBERATIVO

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR 27 gilson carvalho

FUNDAMENTO LEGAL “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES” CF 10 MEMBROS NATOS

FUNDAMENTO LEGAL “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES” CF 10 MEMBROS NATOS TRABALHADORES EMPREGADORES “GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES, DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194, VII GOVERNO TRABALHADORES EMPREGADORES APOSENTADOS “REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS. . . A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” 8142 – ART. 1 § 2 GOVERNO PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE USUÁRIOS gilson carvalho 28

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO: “REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO: “REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS. . . A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” LEI 8142 29 gilson carvalho

“PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DOS USUÁRIOS, É VEDADA A ESCOLHA DE

“PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DOS USUÁRIOS, É VEDADA A ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU COMUNHÃO DE INTERESSE COM QUAISQUER DOS REPRESENTANTES DOS DEMAIS SEGMENTOS DO CONSELHO” CÓDIGO DE SAÚDE -SP - 68 30 gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHO CONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50%

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHO CONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS. ) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE 31 gilson carvalho

FUNÇÕES DO CONSELHO 32 gilson carvalho

FUNÇÕES DO CONSELHO 32 gilson carvalho

FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA) E NO CONTROLE

FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA) E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA), INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS” LEI 8142 “ ATUA “O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO DO SUS SERÁ ASCENDENTE, DO NÍVEL LOCAL AO FEDERAL, OUVIDOS SEUS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS” LEI 8080 - ART. 36 33 gilson carvalho

O CIDADÃO (GOVERNO, PROFISSIONAL, PRESTADOR OU USUÁRIO) DENTRO DOS CONSELHOS TEM DUAS DE SUAS

O CIDADÃO (GOVERNO, PROFISSIONAL, PRESTADOR OU USUÁRIO) DENTRO DOS CONSELHOS TEM DUAS DE SUAS TRÊS FUNÇÕES DE PARTICIPAÇÃO (AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLE) PROPOSITIVA CONTROLADORA 34 gilson carvalho

FUNÇÃO PROPOSITIVA: RELAÇÃO DIRETA COM O PLANO DE SAÚDE 35 gilson carvalho

FUNÇÃO PROPOSITIVA: RELAÇÃO DIRETA COM O PLANO DE SAÚDE 35 gilson carvalho

PLANEJAMENTO ASCENDENTE E PARTICIPATIVO A PROPOSIÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO NA FEITURA DO

PLANEJAMENTO ASCENDENTE E PARTICIPATIVO A PROPOSIÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO NA FEITURA DO PLANO DE SAÚDE O MOMENTO DE PLANEJAR JUNTO ADMINISTRAÇÃO, COMUNIDADE , PROFISSIONAIS DE SAÚDE É O GRANDE MOMENTO DE TROCA AFLORAM AS NECESSIDADES APARECEM OS LIMITES NEGOCIA-SE O POSSÍVEL DEFINE-SE O PRIORITÁRIO AMPLIA-SE A LUTA PELO IMPOSSÍVEL 36 gilson carvalho

O PLANO: 1) IDENTIFICAR PROBLEMAS… 2) PROBLEMATIZAR: ESCARAFUNCHAR O PROBLEMA PARA EXPOR E DESMASCARAR

O PLANO: 1) IDENTIFICAR PROBLEMAS… 2) PROBLEMATIZAR: ESCARAFUNCHAR O PROBLEMA PARA EXPOR E DESMASCARAR TODAS SUAS CAUSAS 3) IDENTIFICAR E DISCUTIR AS SAÍDAS: O AMBIENTE, OS ATORES, OS PRÓS E CONTRA 4) ELEGER A SAÍDA MELHOR E MAIS VIÁVEL 5) ESTABELECER RESPONSABILIDADES 6) LEVANTAR CUSTOS 7) ESTABELECER CRONOGRAMA 37 gilson carvalho

PLANO DE SAÚDE SÓ EXISTE E TEM VALOR SE ASSOCIADO A PPA-LDO-LO PPA =

PLANO DE SAÚDE SÓ EXISTE E TEM VALOR SE ASSOCIADO A PPA-LDO-LO PPA = PLANO PLURIANUAL ( até agosto do 1 o ANO DE GOVERNO PARA OS QUATRO SEGUINTES) LDO = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ANUAL FATIAS DO PPA) LOA = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (FATIAS DO PPA) IDENTIFICAR AS AÇÕES A SEREM FEITAS QUANTIFICAR AS METAS A CADA ANO SEGUNDO VIABILIDADE ECONÔMICA E PRIORIDADES DEFINIDAS (OUVIR COMUNIDADE – APROVAR NO CONSELHO –INCLUIR NO PROJETO DO EXECUTIVO - APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO) 38 gilson carvalho

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS PPI-ASSISTÊNCIA – PT 1097 -22 -52006 PPI – PROGRAMAÇÃO

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS PPI-ASSISTÊNCIA – PT 1097 -22 -52006 PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PAR METROS PT-1101 ou PAR METROS HISTÓRICOS COMO SÃO PAULO FEZ (5% A MAIS OU A MENOS) EXERCÍCIO BASEADO PT 1101 C: AA-GC2. PCQMSEXERCÍCIOSTAREFAS/PLANILHA AUTOMATICA-PT 1101 39 gilson carvalho

CONSELHO E PLANO DE SAÚDE: 1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA

CONSELHO E PLANO DE SAÚDE: 1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; 2) NADA PODE IR PARA O ORÇAMENTO SE NÃO ESTIVER NO PLANO; 3) NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE. 40 gilson carvalho

FUNÇÃO CONTROLADORA: CONTROLE DAS AÇÕES E DO DINHEIRO 41 gilson carvalho

FUNÇÃO CONTROLADORA: CONTROLE DAS AÇÕES E DO DINHEIRO 41 gilson carvalho

CONTROLE PÚBLICO SOCIAL CPS INDIVIDUAL CADA CIDADÃO CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL CPS COLETIVO CPI EXTERNO

CONTROLE PÚBLICO SOCIAL CPS INDIVIDUAL CADA CIDADÃO CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL CPS COLETIVO CPI EXTERNO CPI INTERNO CPS INTERNO CONSELHO + CONFERÊNCIAS CPI INTRA ORGÃO C. INTERNOS + SNA LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS CPS EXTERNO SOCIEDADE ORGANIZADA MOVIMENTOS CPI INTRAINSTITUIÇÃO OUVIDORIA CONTROLADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO JUDICIÁRIO gilson carvalho 42

QUAL A CONSEQÜÊNCIA DO COMANDO LEGAL DA CF: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE

QUAL A CONSEQÜÊNCIA DO COMANDO LEGAL DA CF: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE? CONHECER: TER ACESSO, VER, LER, ENTENDER ANALISAR: VER OS DETALHES, COMPARAR COM O PLANO (NADA PODE SER FEITO SEM ESTAR NO PLANO!), PEDIR EXPLICAÇÕES JULGAR: EMITIR JUÍZO DE VALORES COBRAR: PERMANENTEMENTE COBRAR AJUSTES E SOLUÇÕES DIVULGAR: DAR CONHECIMENTO AOS DEMAIS CIDADÃOS DO RESULTADO DE SUA AÇÃO 47 gilson carvalho

MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS BUSCAR RESULTADOS: Indicadores de morbi-mortalidade Indicadores de saúde da mulher,

MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS BUSCAR RESULTADOS: Indicadores de morbi-mortalidade Indicadores de saúde da mulher, da criança, do adulto, do idoso Indicadores de conhecimento de saúde pela população Indicadores de conhecimento de acesso físico e adequado aos serviços de saúde Indicadores de grau de satisfação dos usuários Indicadores do processo de integração intersetorial 48 gilson carvalho

ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS PONTUAIS: v. CONSELHOS GESTORES v. COMISSÕES DO CONSELHO v. PAPÉIS CONSELHO

ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS PONTUAIS: v. CONSELHOS GESTORES v. COMISSÕES DO CONSELHO v. PAPÉIS CONSELHO & GESTOR v. FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: (CRONOGRAMA-PAUTA-ATA) v. PRESIDÊNCIA v. CONSELHEIROS PERPÉTUOS v. POLÍTICA PARTIDÁRIA gilson carvalho 49

CONSELHOS GESTORES OU COMISSÕES LOCAIS DE UNIDADES CONSELHOS DE UNIDADES PRÓPRIAS: (TRIPARTITE) 25% -

CONSELHOS GESTORES OU COMISSÕES LOCAIS DE UNIDADES CONSELHOS DE UNIDADES PRÓPRIAS: (TRIPARTITE) 25% - GOVERNO ( GERENCIA E EXECUTA) 25% - TRABALHADORES DA UNIDADE 50% = USUÁRIOS: PACIENTES – FAMILIARES (ISOLADAMENTE OU DE ASSOCIAÇÕES) CONSELHOS DE UNIDADES CONTRATADAS: (QUADRIPARTITE) 16, 6% - GOVERNO 16, 6% - TRABALHADORES DA UNIDADE 16, 6% - PRESTADOR CONTRATADO – CONVENIADO 50% - USUÁRIOS: PACIENTES – FAMÍLIA 50 gilson carvalho

COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE v SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO v COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE v SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO v COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? v COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? v COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD 0 -EMPRESA? v. MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO? 51 gilson carvalho

COMISSÕES DO CONSELHO: (INCLUSIVE COMISSÕES INTERSETORIAIS) OBJETIVO: ASSESSORA O CONSELHO AS ESSENCIAIS: A DO

COMISSÕES DO CONSELHO: (INCLUSIVE COMISSÕES INTERSETORIAIS) OBJETIVO: ASSESSORA O CONSELHO AS ESSENCIAIS: A DO PLANO E A DO FINANCIAMENTO OUTRAS ÁREAS: OBRAS, EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS DE SAÚDE, INCENTIVO AO CONTROLE SOCIAL (PREPARO DE CONSELHEIROS NA QUESTÃO SAÚDE) MEMBROS: CONSELHEIROS (MÍNIMO 1 E SEMPRE PRESIDENTE) E ESPECIALISTAS COOPTADOS E INDICADOS PELOS CONSELHEIROS 52 gilson carvalho

OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE CONSELHO GESTOR DIRIGENTE APROVA O PLANO (PRÉ-FATO)

OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE CONSELHO GESTOR DIRIGENTE APROVA O PLANO (PRÉ-FATO) EXECUTA O PLANEJADO, CUMPRE O DELIBERADO CONTROLA O PLANO, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ACOMPANHA E FISCALIZA PRESTA CONTAS DO QUE FAZ (PÓS-FATO): MEIOS, AÇÕES, RESULTADOS E QUALIDADE, DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO gilson carvalho 53

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: ESTATUTO (LEI): DEFINE OBJETIVOS E SUA ORGANIZAÇÃO REGULAMENTO/REGIMENTO(DECRETO): ESCLARECE

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: ESTATUTO (LEI): DEFINE OBJETIVOS E SUA ORGANIZAÇÃO REGULAMENTO/REGIMENTO(DECRETO): ESCLARECE ESTATUTO E O REGULAMENTA ROTINAS(PORTARIA, IN etc): ESPECIFICA COMO REALIZAR UMA ATIVIDADE 54 gilson carvalho

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO, PAUTA DETALHADA E ATAS EXECUTIVAS; RESOLUÇÕES:

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO, PAUTA DETALHADA E ATAS EXECUTIVAS; RESOLUÇÕES: DELIBERA POR RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES ESSENCIAIS; PUBLICIDADE: DIVULGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, ATAS E FEITOS PARA A SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA CONSELHEIRO (REPRESENTA SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO) 55 gilson carvalho

ATAS DE REUNIÕES: SAIR DAS ATAS NA FORMATAÇÃO TRADICIONAL: FEITA DEPOIS E ASSINADA MÊS

ATAS DE REUNIÕES: SAIR DAS ATAS NA FORMATAÇÃO TRADICIONAL: FEITA DEPOIS E ASSINADA MÊS OU MESES DEPOIS ÀS 14 HS DOS DEZ DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE CRISTO DE DOIS MIL E CINCO, NA SALA OVAL DO SEGUNDO ANDAR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NUMA TARDE ABAFADA E ENSOLARADA REUNIRAM-SE OS SEGUINTES CONSELHEIROS. . FULANO DISSE ISTO, CICLANO CONTESTOU AQUILO. . . E FINALMENTE DEPOIS DE CINCO HORAS DE ACALORADO DEBATE FOI, PELO ADIANTADO DA HORA E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELOS PRESENTES E CIRCUNSTANTES, ENCERRADA A REUNIÃO FICANDO AS DELIBERAÇÕES REMETIDAS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO MENSAL POR FALTA ABSOLUTA DE TEMPO. . . SUGESTÃO-PROPOSTA NOVA : FEITA E ASSINADA NA HORA DATA, LOCAL, HORA DE INÍCIO E TÉRMINO, PRESENTES E AUSENTES, INFORMES, COMUNICAÇÕES, PAUTA ASSUNTO POR ASSUNTO COM A DEFINIÇÀO DA POSIÇÃO FINAL DO CONSELHO (PODE-SE TER ANEXOS) E COM AS DELLIBERAÇÕES. . (PODE-SE GRAVAR PARA FAZER ARQUIVO HISTÓRICO) 56 gilson carvalho

PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE (MINISTROS E SECRETÁRIOS) O PRESENTE: ELEIÇÃO

PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE (MINISTROS E SECRETÁRIOS) O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO: PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR ELEIÇÃO OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS CIDADÃOS USUÁRIOS. . . DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!. . . 57 gilson carvalho

CONSELHEIROS PERPÉTUOS? TENHO, COM DOR, OBSERVADO O APEGO DE ALGUNS CONSELHEIROS QUE SE ETERNIZAM

CONSELHEIROS PERPÉTUOS? TENHO, COM DOR, OBSERVADO O APEGO DE ALGUNS CONSELHEIROS QUE SE ETERNIZAM ALEGANDO SEMPRE QUE NINGUÉM QUER SER CONSELHEIRO ISTO VAI CONTRA A IDÉIA DE TRAZER MAIS GENTE PARA A PARTICIPAÇÃO. PAPEL DE CONSELHEIRO COMPROMETIDO, COM O MUNDO E A VIDA, É ESTAR SEMPRE ALICIANDO E PREPARANDO 58 NOVOS CONSELHEIROS gilson carvalho

NO CONSELHO DE SAÚDE POLÍTICA PARTIDÁRIA (POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA, DE MOVIMENTOS): POLÍTICA DE SAÚDE,

NO CONSELHO DE SAÚDE POLÍTICA PARTIDÁRIA (POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA, DE MOVIMENTOS): POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER HUMANO, DO CIDADÃO: SIM 59 gilson carvalho

CONTROLE SOCIAL NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM… É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS

CONTROLE SOCIAL NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM… É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS CIDADÃOS DEFENDEMOS E LUTAMOS POR TODOS NÓS E VAMOS BUSCAR PARCERIA E CUMPLICIDADE COM A PORÇÃO CIDADÃ QUE DEVE SER A ESSÊNCIA DOS CIDADÃOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS 60 gilson carvalho

GESTORES NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

GESTORES NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE GESTORES, COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE SÃO OBRIGADOS A FAZER FUNCIONAR CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE gilson carvalho 61

O DESAFIO DO FAZER EM TODOS OS LUGARES É VER COMO DONO, AGIR COMO

O DESAFIO DO FAZER EM TODOS OS LUGARES É VER COMO DONO, AGIR COMO DONO (DEVERES) E COBRAR COMO DONO (DIREITOS) DE FORMA INDIVIDUAL OU EM SOCIEDADE COM O OBJETIVO MAIOR DE QUE AS PESSOAS BUSQUEM, CONQUISTEM E ALCANCEM SEU BEM-ESTAR, SUA FELICIDADE. . . COM SAÚDE 62 gilson carvalho

A SAÚDE QUEREMOS É POSSÍVEL? ENTREGAR-SE? DESISTIR? DESANIMAR? CONSTRUIR SAÍDAS PARA TER A SAÚDE

A SAÚDE QUEREMOS É POSSÍVEL? ENTREGAR-SE? DESISTIR? DESANIMAR? CONSTRUIR SAÍDAS PARA TER A SAÚDE QUEREMOS (AINDA QUE DIFÍCEIS E CUSTOSAS) CONSTRUÇÃO COLETIVA: DIRIGENTES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES, CIDADÃOS USUÁRIOS 63 gilson carvalho

ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: ELEGER PRIORIDADES A CONTROLAR AVALIAR CERTO-ERRADO CHANCE DE EXPLICAÇÃO

ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: ELEGER PRIORIDADES A CONTROLAR AVALIAR CERTO-ERRADO CHANCE DE EXPLICAÇÃO DOS GESTORES ANALISAR PROPOSTAS DE CORREÇÃO DO GESTOR (PRIORIDADE E DISPONIBILIDADE) v ESGOTADA NEGOCIAÇÃO: REPROVAR DENUNCIAR O ERRO COM MEDIDAS CONCRETAS v ALIAR-SE A FORÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS v v 64 gilson carvalho

ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: v ALIAR-SE À MÍDIA E USAR SUA FORÇA v

ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE: v ALIAR-SE À MÍDIA E USAR SUA FORÇA v RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE: CONSELHOS E CIT-CIB v RECORRER AO LEGISLATIVO v RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO v RECORRER AO JUDICIÁRIO 65 gilson carvalho

CAMINHOS E AVANÇOS DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: RELAÇÃO, A PRIORI, DE ALIANÇAS: PRATICAR A

CAMINHOS E AVANÇOS DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: RELAÇÃO, A PRIORI, DE ALIANÇAS: PRATICAR A DEMOCRACIA; APRENDER A NEGOCIAR; DAR DIREITO DE DEFESA; ESGOTAR OS CAMINHOS DE ENTENDIMENTO, FORMAIS E INFORMAIS; ESTAMOS CONSTRUINDO UMA CIVILIZAÇÃO COM PESSOAS, CIDADÃOS. . . É NOSSO CAMINHAR VER SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE CONQUISTAR A FELICIDADE 66 gilson carvalho

COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE v SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO v COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE v SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO v COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? v COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? v COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD 0 -EMPRESA? v. MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO? 67 gilson carvalho

FAZER A NOSSA PARTE COMO PESSOAS, FAMÍLIA E SOCIEDADE: CONHECER O NOSSO CORPO, AS

FAZER A NOSSA PARTE COMO PESSOAS, FAMÍLIA E SOCIEDADE: CONHECER O NOSSO CORPO, AS DOENÇAS, AS MANEIRAS DE PROTEGER E PRESERVAR A SAÚDE: INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… USAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS AJUDAR AS PESSOAS A SE PROTEGEREM PRINCIPALMENTE OS IDOSOS E AS CRIANÇAS… AJUDARMO-NOS TODOS A SERMOS MAIS gilson carvalho FELIZES 68

PAPEL DO SETOR EDUCAÇÃO COM O SETOR SAÚDE: INTERSETORIALIDADE (LEI 8080, ART. 3) O

PAPEL DO SETOR EDUCAÇÃO COM O SETOR SAÚDE: INTERSETORIALIDADE (LEI 8080, ART. 3) O QUE TEMOS QUE FAZER NAS ESCOLAS? PRESUPOSTO: SAÚDE DEPENDE DE EDUCAÇÃO E É RESPOSABILIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS É ESSENCIAL UMA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO-SAÚDE v v v SAÚDE RESPONSABILIDADE DE TODOS O TRABALHO DE CADA UM DOS PROFESSORES, EM CADA UMA DE SUAS MATÉRIAS, AJUDANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A TEREM MAIS SAÚDE CONHECEREM MELHOR SEU CORPO OS POSSÍVEIS AGRAVOS À SAÚDE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE 69 gilson carvalho

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SETOR SAÚDE UMA DAS CONQUISTAS DA CF DE

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SETOR SAÚDE UMA DAS CONQUISTAS DA CF DE 1988 FOI A CRIAÇÃO DE UM NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO: AQUELE QUE DEFENDE O CIDADÃO EM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIFUSOS MINHA LUTA: MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTORES, PROFISSIONAIS E CIDADÃO UNIDOS EM DEFESA DA VIDA, SAÚDE E FELICIDADE DAS PESSOAS 70 gilson carvalho

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LEI DOS “ 5 -E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:

LEI DOS “ 5 -E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO gilson carvalho 72

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