CIDADANIA E LUTA PELOS DIREITOS CIVIS Aristteles Jlio

CIDADANIA E LUTA PELOS DIREITOS CIVIS Aristóteles, Júlio César, John Locke, Rousseau, Tom Paine e Angelina Jolie: o que eles têm em comum? PROFESSORA: BÁRBARA TOSTES AULA E MATERIAL EXTRA NO BLOG: http: //historiativanet. wordpress. com

O SURGIMENTO DO CONCEITO DE CIDADANIA l l O conceito de cidadania aparece na Grécia antiga, na experiência social da Polis. Segundo Aristóteles, o Homem é essencialmente um animal político (zoopolitycon) e seu campo natural de atuação seria as próprias dimensões e limites da cidade-Estado. Somente os homens nascidos na polis exerciam esse direito. Mulheres, escravos e estrangeiros eram politicamente marginalizados. Apesar da expansão civilizatória dos gregos pelo Mediterrâneo, o conceito e a prática da cidadania permaneceram na dimensão limitada da polis.

CIDADANIA EM ROMA l l l Em Roma o conceito de cidadadnia também foi cultivado inicialmente na civita, porém sofre uma revolução pragmática ampliando suas dimensão para os limites territoriais do Império. Estrangeiros livres, contribuintes de impostos e submetidos às leis possuíam cidadania romana. Um exemplo clássico disso foi o apóstolo Paulo, que se valeu dessa prerrogativa para trafegar no império e pregar o Evangelho, uma concepção de cidadania universal religiosa que seria institucionalizada pela Igreja Católica.

A UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA ROMANA EM OUTROS MOMENTOS DA HISTÓRIA l l l Na Idade Média só existia a cidadania utópica do céu e do batismo (catolicismo) como possibilidade de inclusão social. Na modernidade capitalista o conceito ressurge nas cidades européias durante a Renascença , mas logo a idéia passa a ser reprimida pelo clero e a nobreza, detentores dos privilégios estamentais. A Inglaterra vitoriana adotou esse modelo nos séculos 19 e 20 para combater a escravidão e propagar o liberalismo industrial.

CIDADANIA UNIVERSAL l l Na baixa Idade Moderna, entre os séculos 17 e 18, respectivamente na Inglaterra (1640), Estados Unidos (1776) e França (1789) surge, por força do racionalismo empírico, da Revolução Industrial e do Iluminismo, o conceito do Cidadão Universal. Este é fruto do contrato social e da idéia de igualdade perante a lei. Porém esse é o famoso cidadão de papel, ou seja, a lei existe mas quase sempre não é cumprida por interferência das diferenças sociais. Teoricamente somos todos iguais perante a lei, mas socialmente diferentes.

O BRASIL E A CONQUISTA DA CIDADANIA l As primeiras tentativas de cidadania surgiram nesse contexto mercantil-colonial, com as chamadas rebeliões nativistas (Quilombo dos Palmares, Emboabas, Mascates, Beckman, Amador Bueno, Vila Rica) e de pois emancipacionistas (Inconfidentes, Alfaiates) , todas largamente reprimidas pelo poder absoluto e colonialista.

l l Já Império os principais movimentos de cidadanias ficaram por conta das rebeliões regenciais, que não aceitavam os abuso do poder central e indefinição do Estado monárquico após a independência. Somente na república é que o conceito se materializa em forma de lei l, porém entra também na longa rota de conquistas em busca da cidadania real.

As constituições brasileiras e o conceito de cidadania

l l Constituição de 1891 - A primeira constituição republicana é responsável pela implementação do voto universal. Uma conquista cidadã limitada pois foram excluídos os analfabetos, as mulheres e os militares de baixa patente. Constituição de 1934 - A constituição defendida por Vargas implementou o voto feminino, o voto secreto, as leis trabalhistas e o ensino primário público. Constituição de 1937 - Fruto do Estado Novo de Getúlio, representou um retrocesso no processo democrático, restringindo direitos civis e políticos dos cidadãos. Constituição de 1967 - Organizada durante a Ditadura Militar, legitimava o regime político, e por conseguinte, restringia os direitos políticos e civis dos cidadãos

CONSTITUIÇÃO DE 1988 l l l l Conhecido como Constituição Cidadã. Restabeleceu eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais; Definiu o mandato presidencial de 5 anos; Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos; Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade; Sistema pluripartidário; Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc

CIDADÃO DO MUNDO l l No Mundo Contemporâneo esse conceito universal – meio utópico, meio legal - das narrativas jurídicas liberais vêm se tornando gradualmente uma realidade social na maioria dos países, efeito da globalização da economia e dos intensos fluxos migratórios em todo o planeta. Surge a partir da década de 1990, com o fim da Guerra Fria, a idéia do Cidadão do Mundo. As principais decisões mundiais não mais tomadas na ONU, mas no Fórum Mundial Econômico e também no Fórum Social Mundial, defensores da cidadania plena e da politização dos conceitos de responsabilidade social de sustentabilidade. Cultura plural, política correta, economia sustentável, empresa responsável e cidadã são alguns das principais idéias agregadas ao conceito tradicional e cidadania.

A LUTA PELOS DIREITOS CIVIS DO CIDADÃO l l Iluminismo Cidadão Universal Revolução Francesa Declaração de Direitos do Homem e do cidadão (1789)

Principais pontos da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789) l l Os homens nascem livres e permanecem e iguais perante uma lei, como distinções fundadas serviços sociais não podem senão sobre a utilidade comum. O princípio fundamental de toda autonomia residem essencialmente na nação; nenhuma corporação, softwares antigos Indivíduo pode exercer autoridade que ela não emane expressamente A lei é a expressão de vontade geral; todos os cidadão têm o direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus representantes para a sua formação; deve ser a mesma para todos, seja os protegendo, seja ela os punindo. Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo as respectivas capacidades e sem outras distinções que não sejam as das suas virtudes e as dos seus talentos.

Declaração de Independência dos Estados Unidos l l Thomas Jefferson O autor conjugou o constitucionalismo britânico com aos valores humanos fundamentais, apresentando a sua conclusão de uma forma facilmente compreensível

Luta pelo direito de igualdade racial nos Estados Unidos l l l Após quase meio século de silencioso descontentamento, na década dos 50 os negros norte-americanos voltaram a reagir contra a situação de inferioridade e exclusão que as leis dos brancos os condenaram. Ergueram-se contra a discriminação e a segregação racial que sofriam no seu país. Por todos estados do Sul dos Estados Unidos imperavam ainda velhas leis racistas que tornaram-nos párias sociais, ou um meio-cidadão. Eram convocados para servir no exército e lutar nas guerras, mas impedidos de votar e de freqüentar uma escola pública com os demais brancos. Negavam-lhes hospedagem nos hotéis e nem em lanchonetes eram atendido.

Movimento pelos direitos civis do Cidadão l Como pano de fundo, alimentando a contestação, estava o processo de emancipação do Terceiro Mundo, quando os povos de cor da Ásia e da África iniciaram a luta pela descolonização.

Martin Luther King Jr l l O pastor batista liderava uma corrente moderada, adepta da não-violência, que defendia a obtenção da igualdade racial por meios pacíficos, com a extensão do direito ao voto a todos os negros e o uso de táticas como boicotes e desobediência civil sem atos violentos Apesar do assassinato de King em 1968, sua luta gerou a aprovação da Lei dos Direitos Civis, em 1964, que acabou com a discriminação contra as minorias e os negros.

PANTERAS NEGRAS l l Os Panteras Negras eram integrantes de um polêmico grupo revolucionário americano, surgido na década de 1960 para lutar pelos direitos da população negra. O ponto mais controverso da doutrina do grupo era a defesa da resistência armada contra a opressão dos negros O movimento se espalhou pelos Estados Unidos e atingiu seu período de maior popularidade no final da década de 1960, quando chegou a ter 2 mil membros e escritórios nas principais cidades do país As ações violentas foram perdendo espaço e o movimento dissolveu-se completamente nos anos 80

Eu tenho um sonho… “Estou feliz por juntar-me a vós, hoje, o dia que ficará para a história como o da maior manifestação pela liberdade nos anais da nossa nação. Seria fatal não levar a sério a urgência do momento. … Digo-vos hoje, meus amigos, que apesar das dificuldades e das frustrações do momento, ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano. Sonho que um dia esta nação levantar-se-á e viverá o verdadeiro significado do seu credo: “Consideramos estas verdades como evidentes em si mesmas: todos os homens são criados iguais”. Martin Luther King, 1967

Malcolm X l l Essa vertente religiosa praticava a luta política por meios legais, mas aceitava a violência para autoproteção. Recusando a igualdade racial, o grupo defendia a supremacia e o separatismo dos negros. Anos depois, Malcolm X admitiu a possibilidade de convivência com a sociedade branca, despertando a ira dos antigos seguidores. Foi morto por um deles durante um comício, em 1965

BLACK POWER l l l O movimento Black Power , que significa literalmente "Poder Negro", surgiu nos anos 60, como uma forma de renascimento cultural da comunidade negra dos EUA O movimento Black Power constitui um importante contributo para uma maior igualdade de direitos da comunidade afroamericana, nomeadamente através da eleição dos primeiros presidentes de Câmara negros das principais cidades dos EUA, bem como dos primeiros deputados negros do Congresso americano. Durante este período foram igualmente importantes os debates ideológicos por parte da comunidade negra e a consciencialização dos seus direitos civis e sociais, contribuindo para um maior protagonismo da comunidade negra em termos políticos, educacionais, profissionais e sociais na vida dos EUA

BARACK OBAMA l "Mas a questão da raça não pode ser ignorada por este país no momento que vivemos, em minha opinião (. . . ) Como William Faulkner escreveu, ''o passado não está morto e enterrado; na verdade, ele nem mesmo é passado''. Não precisamos recitar aqui uma história da injustiça racial neste país. Mas precisamos recordar que muitas disparidades que existem hoje na comunidade negra remontam diretamente às desigualdades que gerações anteriores sofreram sob o legado brutal da escravatura e das leis de segregação racial. Escolas segregadas eram, e continuam sendo, escolas inferiores; o problema ainda não foi resolvido, 50 anos depois da decisão do processo Brown vs. Board of Education (que proibiu a discriminação racial nas escolas norteamericanas, em 1954). A educação inferior que elas ofereciam, então como agora, ajuda a explicar o onipresente diferencial de realizações entre os estudantes brancos e negros"