Centro de Frequncia e Pagamento CEPAG ATRIBUIO DE

Centro de Frequência e Pagamento – CEPAG ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS 2020 Janeiro de 2020

Atribuição de Classes/ Aulas 2020 Associação do Professor na Classe – Vig. 03/02/2020 Processo Inicial: Associações a partir de 20/01/2020 (encerramento cronograma de fevereiro/2020) Associações SED – Secretaria Escolar Digital • Docentes Efetivos • Docentes Não Efetivos • Docentes Categoria “O”, contratados em 2017, 2018 e 2019 (ativos ou com interrupção de exercício) • Candidatos à contratação que tiveram aulas atribuídas

Docentes sem Atribuição Por inexistência de classes/aulas Docente Efetivo – ADIDO e Hora de Permanência (de acordo com a Jornada) • Código 0001 – Proc. Aut. (desde que seja lançado no PAEF) Categoria “F” ou “P” – Hora de Permanência (09 aulas) • Código 0003 – para categoria “P” – Proc. Aut. • Código 0005 – para categoria “F” – Proc. Aut. Categoria “O” – interrupção de exercício com vigência em 03/02/2020 • UA deve enviar lista à diretoria de ensino, juntamente com o Formulário da Interrupção de Exercício

Municipalização Na transação PAEE, na sequência a seguir: 1. gerar janeiro/2020 (opção 3), caso ainda não tenha efetuado essa geração; 2. excluir os registros que não tiveram a prorrogação de afastamento em 2020; 3. gerar os registros que permaneceram em janeiro, para fevereiro de 2020; 4. incluir registros de afastamentos com vigência em 03/02/2020, se houver.

Municipalização SED – SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL • informar se o docente ministra aulas no Estado (S/N); • homologar os afastamentos e/ou prorrogações. PAGAMENTO (aulas da Prefeitura e aulas do Estado) • automático, apenas no processo inicial de atribuição.

Municipalização CARGAS HORÁRIAS – MUNICIPALIZAÇÃO • NÃO ASSOCIADAS NA ATRIBUIÇÃO INICIAL • REJEITADAS NO PROCESSAMENTO • enviar documentação necessária para a CDPe/CRDPe, na programação subsequente. Não haverá processo automático mensal para os afastados no convênio de parceria educacional estado-município.

ADIDO Docentes que se encontravam adidos em 2019 (se atendidos na própria unidade). Cessação • PAEF – Opção: 4. 3. 2 • Vigência: 20/01/2020 • D. O. E. : deixar em branco

ADIDO Docente efetivo sem NENHUMA aula livre da disciplina específica. Declaração de Adido • PAEF – Opção: 4. 3. 1 • Vigência: 20/01/2020 • D. O. E. : deixar em branco

ADIDO Docente ADIDO que teve aula atribuída na DE. Cessação de Adido • PAEF – Opção: 4. 3. 2 • Vigência a partir de: 21/01/2020 • D. O. E. : deixar em branco

ADIDO Remoção Ex Officio • PAEF – Opção: 4. 1. 6 • Vigência a partir de: 21/01/2020 • D. O. E. : deixar em branco A nova UA realizará a associação do professor na classe – vigência 03/02/2020

Designação pelo Artigo 22 Diretoria de Ensino – Destino Na transação PAEF Opção 3. 1. 1 • código motivo: 112 • período: de 03/02/2020 a 30/12/2020 – período fechado não pode ficar em aberto. • publicado em: 03/02/2020 (data fictícia que será alterada de forma automática, posteriormente, pela Prodesp).

Designação pelo Artigo 22 Diretoria de Ensino – Destino UNIDADE ESCOLAR SED – Associação do Professor no Artigo 22 Como associar: Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição do Artigo 22

Designação pelo Artigo 22 Será processada na programação de fevereiro Para garantir o cadastramento do “EX” e o pagamento, digitar até o término da programação de fevereiro: • Designação – Opção 3. 1. 1 Obs. : Os casos que não forem incluídos no processo inicial deverão ser lançados na programação seguinte, de acordo com o cronograma.

Designação pelo Artigo 22 Erros constantes AULAS LIVRES • Disciplina diferente da Disciplina de Concurso do Substituto. • Ex. : Docente com disciplina de concurso Ciências, com atribuição de aulas de Matemática; • O exemplo acima não pode ocorrer. AULAS EM SUBSTITUIÇÃO • Substituído em Licença-Saúde, Licença-Gestante, Licença-Prêmio (não podem ser enviadas para o art. 22).

Programa de Ensino Integral – PEI Diretores não reconduzidos • Cessação em 27/12/2019 Casos que não ocorreram em 27/12/2019 deverão ocorrer na data base de 17/01/2020. Docentes não reconduzidos: Vice-Diretor – PCA e PCG. • Cessação em 03/02/2020

Programa de Ensino Integral – PEI Docente reconduzido: PCA • Associar na SED: Recursos Humanos > Carga Horária PEI • Vigência 03/02/2020 Obs. : Após a inclusão do afastamento pela diretoria de ensino, incluir as turmas: Recursos Humanos > Carga Horária PEI.

Lembretes • A Atribuição de Classes/Aulas deve estar, rigorosamente, de acordo com a legislação vigente; • Cumprir o cronograma mensal, atentando para os prazos; • Não deixar dúvidas para o final da programação, que por acaso ocorram na Associação do Professor na Classe;

Lembretes • Orientar as unidades escolares para se atentarem, antes da inclusão na Associação do Professor na Classe, às turmas realmente atribuídas aos docentes; • Evitar exclusões de Matriz Curricular e de turmas associadas; utilizar preferencialmente a edição;

Lembretes • Alteração da Associação do Professor na Classe, com relação à informação das fases: • As fases serão disponibilizadas de acordo com a categoria do docente.

Lembretes EFETIVO: 1. 1 – Constituição de Jornada na escola; 1. 2 – Ampliação de Jornada; 1. 3 – Carga suplementar na escola; B. 1 – Constituição de Jornada na diretoria de ensino; B. 3 – Carga suplementar na diretoria de ensino. Alertamos que o sistema não permitirá a mudança de fase 1. 1 antes da conclusão das turmas de acordo com a Jornada, inclusive blocos indivisíveis.

Lembretes • Alteração da Associação do Professor na Classe, com relação à informação das fases: (continuação) OFA (F, N, P): ü 1. 3 – Atribuição na escola; ü B. 3 – Atribuição na diretoria de ensino. O – (Contrato) ü B. 3 – Atribuição na diretoria de ensino.