Centro de Estudos e Debates Estratgicos Por uma

Centro de Estudos e Debates Estratégicos Por uma mineração sustentável. Desafios e oportunidades para o Brasil Brasília, 26 de março de 2014

O CICLO DA MATÉRIA-PRIMA MINERAL Identificação e Avaliação de Recursos

CICLO DE VIDA DE UM PROJETO MINEIRO Fonte: ICMM

VALOR DO USO DOS BENS MINERAIS EM RELAÇÃO A OUTROS USOS DO TERRITÓRIO Comparações: • Emprego e renda • Ocupação espacial • Tributos e preços públicos • Verticalização na cadeia produtiva • Transbordamento econômico 4

Pop=2, 5 bi

TERRAS RARAS EM VEÍCULOS Fontes: HOCQUARD, C. Ifri Energy Breakfast Roundtable. Brussels. Belgium, 2010. ; Apresentação EBN Senado, 2012

MINERAIS CRÍTICOS European Commission Fonte: European Commission ano base 2010

MINERAIS CRÍTICOS U. S. Geological Survey Fonte: U. S. Geological Survey ano base 2010

Problemas Identificados no Setor Mineral • Especulação com direitos minerários devido a condições precárias para a sua obtenção e manutenção. • Reduzido número de novas descobertas em razão do baixo volume de investimento. • Inexistência de mecanismos que possibilitem a consolidação de políticas de interesse nacional (ex. : conteúdo local). • Tratamento idêntico a bens comuns e bens estratégicos. • Poucos recursos para P, D & I. • Baixa participação governamental na renda mineral. • Fragilidade institucional do órgão regulador do setor.

Produção Mineral 1978 - 2012 PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2001 - 2012 Fonte: DNPM-IBRAM 2012

Evolução dos preços do minério de ferro (US$/tonelada)

Arrecadação sobre minério de ferro no Brasil – IUM, ICMS e CFEM (US$-base de 2007). QUARESMA, 2009 • A fase do IUM (1975 – 1988) : – US$ 1, 30/t • A fase do ICMS (1989 – 2000) – entre 1988 e 1996 quando (o imposto incidia sobre as exportações) US$ 1, 05/t – após a isenção (1996) US$ 0, 25/t • A fase da CFEM – 1991 -2008 US$ 0, 26/t – representando 1, 3% do valor de produção in situ mina

DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 GOVERNANÇA PÚBLICA EFICAZ AGREGAÇÃO DE VALOR E ADENSAMENTO DE CONHECIMENTO SUSTENTABILIDADE PARA ESSA E AS PRÓXIMAS GERAÇÕES

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E AÇÕES 15

MINERAIS ESTRATÉGICOS Minerais com alta Dependência Externa P, K, carvão metalúrgico MINERAIS ESTRATÉGICOS Minerais Abundantes e Essenciais para o Saldo Comercial Ferro, nióbio 16 GTI – ME Portaria MME/MCTI nº 614 de 30/06/2010 Dezembro de 2010 PNM 2030 Minerais “Portadores do Futuro” Lítio, Terras raras

MUDANÇAS PROPOSTAS NO PL 5807/2013 • NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE – Criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) – Transformação do DNPM em agencia reguladora – AGENCIA(ANM) • NO SISTEMA DE OUTORGA: – Substituição do regime de concessão pelo de contrato de lavra – Inclusão de prazo para o contrato (40 anos) – Acesso às áreas por meio de licitação – Introdução de programa exploratório mínimo – Acervo técnico parte integrante dos recursos minerais de titularidade da União – Transferência de titularidade com anuência da ANM

MUDANÇAS NO ROYALTIES NO PL 5807/2013 MUDANÇA DE BASE DE CÁLCULO HOJE • Base de cálculo sobre o faturamento líquido, permitindo o desconto de tributos, transporte e seguros. • Incidência da mesma alíquota sobre produtos minerais de diferentes níveis de agregação PROPOSTA • A base de cálculo será a receita bruta de vendas, deduzidos apenas os tributos efetivamente pagos sobre a comercialização. • Decreto Presidencial definirá uma Tabela com os diferentes produtos de cada cadeia de bens minerais e suas respectivas alíquotas. • DISTRIBUIÇÃO PARCELA DA UNIÃO (10%) 20% PARA O CT MINERAL; 20% CETEM; 60% MME (substitutivo)

VALOR PRODUÇÃO X PARTICIPAÇÃO GOVERNAMENTAL 21% 7% 1%

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO SETOR PETRÓLEO E MINERAL Distribuição da CFEM Ente Estado Produtor Município Produtor União FNDCT DNPM IBAMA % 25% 63% 12% 2, 0% 9, 8% 0, 2%

Obrigado pela atenção scliarclaudio@gmail. com