Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade

Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra DIREITO À DEMOCRACIA Dimensão de Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria © 2013

Democracia e Segurança Humana Direito à Democracia Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra “O modo mais eficaz para restringir a democracia é transferir a tomada de decisões do espaço público para instituições que não possam ser responsabilizadas: reis e príncipes, castas sacerdotais, juntas militares, ditaduras de partidos ou empresas modernas. ” Noam Chomsky © 2013

Democracia e Segurança Humana Direito à Democracia Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO HUMANO DEMOCRACIA SEGURANÇA HUMANA Só numa democracia, o respeito pelos Direitos Humanos implica estar livre do medo e de ameaças à sua existência fundamental. © 2013

Democracia e Segurança Humana Direito à Democracia Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra Só a participação equitativa, livre e democrática na vida política, social e económica de um Estado ou comunidade pode promover a segurança humana. ►Total garantia dos direitos humanos. ►Governação participada. ►Primado do Direito. ►Desenvolvimento sustentável. ►Igual acesso aos recursos. Base para a tomada de decisões democráticas e a cooperação internacional © 2013