CENRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA ESTADO DA BAHIA PORTARIA
CENÁRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA ESTADO DA BAHIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE E SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de glaucoma, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio http: //portalms. saude. gov. br/protocolos, e diretrizes, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes. PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Na introdução do referido Protocolo, parágrafo 2, ratifica o parâmetro de prevalência do glaucoma adotado pelo Ministério da Saúde.
CENÁRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA CENÁRIO 1 RESUMO: 1% da população com prevalência ao glaucoma, considerando a população total residente por município. Segundo estudo do COSEMS, 156 municípios possuem numero superior de pacientes em tratamento que o estabelecido no percentual 1%. População Residente 1% da População Nº Pacientes em Tratamento (segundo estudo COSEMS) 4. 378. 341 43. 783 40. 862 DETALHAMENTO CENÁRIO 1 Diferença Nº Pacientes (1% Pop. x Estudo COSEMS) Nº Municípios com atendimento superior a pop. 1% (segundo estudo COSEMS) 2. 921 156 % POP. ESTUDO COSEMS X 1% POP. 93, 33 Nº Municípios sem devolver planilha COSEMS 63
CENÁRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA CENÁRIO 2 RESUMO: 3% da população com prevalência ao glaucoma, considerando a população total residente por município. Segundo estudo do COSEMS, 81 municípios possuem número superior de pacientes em tratamento que o estabelecido no percentual 3%. População Residente 3% da População 4. 378. 341 131. 350 Nº Municipios com Nº Pacientes em atendimento Diferença Nº Tratamento Pacientes (3% Pop. superior a pop. 3% (segundo estudo x Estudo COSEMS) (segundo estudo COSEMS) 40. 862 DETALHAMENTO CENÁRIO 2 90. 488 81 % POP. ESTUDO COSEMS X 3% POP. 31, 11 Nº Municípios sem devolver planilha COSEMS 63
CENÁRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA CENÁRIO 3 RESUMO: 5% da população com prevalência ao glaucoma, considerando a populaçao total residente por municipio. Segundo estudo do COSEMS, 38 municípios possuem numeror superior de pacientes em tratamento que o estabelecido no percentual 5%. População Residente 5% da População 4. 378. 341 218. 917 Nº Municipios com Nº Pacientes em atendimento Diferença Nº Tratamento Pacientes (5% Pop. superior a pop. 5% (segundo estudo x Estudo COSEMS) (segundo estudo COSEMS) 40. 862 DETALHAMENTO CENÁRIO 3 178. 055 38 % POP. ESTUDO COSEMS X 5% POP. 18, 67 Nº Municípios sem devolver planilha COSEMS 63
CENÁRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA CENÁRIO 4 RESUMO: Estimativa de população considerando a produção de Jun/2016 a Maio/2017, onde foi aplicado o valor médio per capita de R$ 290, 00 proposto pelo Ministério da Saúde. Segundo estudo do COSEMS, 74 municípios possuem numero superior de pacientes em tratamento que o estimado pela produção Jun/2016 a Maio/2017. População Residente 4. 378. 341 POP. Diferença Nº Nº Municípios Nº Pacientes em CONSIDERANDO Pacientes com atendimento Tratamento PRODUÇÃO (Produção superior a produção (segundo estudo (vl médio pac. Jun/17 a Mai/18 x (segundo estudo COSEMS) R$ 290, 00) Estudo COSEMS) 204. 496 40. 862 DETALHAMENTO CENÁRIO 4 163. 634 74 % POP. ESTUDO COSEMS X PRODUÇÃO 19, 98 Nº Municípios sem devolver planilha COSEMS 63
CENÁRIO TRATAMENTO DO GLAUCOMA CENÁRIO 5 RESUMO: Estimativa de população considerando valor repassado pelo Ministério da Saúde, onde foi aplicado o valor médio per capita de R$ 290, 00 proposto pelo Ministério da Saúde. Segundo estudo do COSEMS, 74 municípios possuem numero superior de pacientes em tratamento que estimado pelo valor repassado. População Residente 4. 378. 341 POP. Nº Municipios com Nº Pacientes em Diferença Nº % POP. CONSIDERANDO atendimento Nº Municipios Tratamento Pacientes (Repasse ESTUDO REPASSE MS (vl superior a repasse sem devolver (segundo estudo MS x Estudo COSEMS X médio pac. R$ MS (segundo estudo planilha COSEMS) REPASSE MS 290, 00) COSEMS) 76. 098 40. 862 DETALHAMENTO CENÁRIO 5 35. 236 162 53, 70 63
PRODUÇÃO SIA / SIH / SUS - ANEXO II DA PT Nº 3. 011/17 SÉRIE HISTÓRICA JUNHO/16 A MAIO/17 CONSIDERANDO A DIFERENÇA DOS VALORES ESTABELECIDOS GESTÃO VALOR ANTERIOR PT Nº 3. 011/2017 TOTAL PRODUÇÃO SIA/SIH (EXCETO GLAUCOMA) PROPOSTA RECURSO GLAUCOMA DIFERENÇA PRODUÇÃO X REPASSE MS MUNICIPAL ESTADUAL 39. 771. 705, 74 4. 575. 956, 25 3. 461. 941, 67 31. 733. 807, 82 -27. 556. 763, 59 Total 39. 771. 705, 74 8. 037. 897, 92 31. 733. 807, 82 -27. 556. 763, 59 GESTÃO VALOR ATUAL PT Nº 3. 011/2017 (REPUBLICADA EM 19/12/2017) TOTAL PRODUÇÃO SIA/SIH (EXCETO GLAUCOMA) IMPACTO GLAUCOMA PT 3. 011 / 19/12/2017 DIFERENÇA PRODUÇÃO X REPASSE MS MUNICIPAL ESTADUAL 30. 106. 348, 81 4. 575. 956, 25 3. 461. 941, 67 22. 068. 450, 89 -37. 222. 120, 52 Total 30. 106. 348, 81 8. 037. 897, 92 22. 068. 450, 89 -37. 222. 120, 52 Fonte: Tabsia / Tabsih / Datasus Fonte: PT nº 3. 011/17 RESOLUÇÃO CIB Nº 035/2018
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