CEF Digital and its Building blocks what an

CEF Digital and its Building blocks: what an opportunity for Member States João Rodrigues Frade, European Commission – DIGIT May 2016

O que é o CEF? CEF TRANSPORTES € 26. 25 milhões BANDA LARGA TELECOM € 1. 14 milhões CEF DIGITAL ISDs Específicas do Sector BUILDING BLOCK ISDs ENERGIA € 5. 85 milhões

Porquê Infraestruturas de Serviços Digitais? A implementação de Infraestruturas de Serviços Digitais (ISD) apoia o desenvolvimento e funcionamento regular do Mercado Único Digital pondo-o a trabalhar na prática: Permitindo o desenvolvimento de redes trans. Europeias de serviços interoperáveis para cidadãos, empresas e/ou administrações, suportando ao mesmo tempo a visão de que os serviços públicos serão não só digitais por defeito mas também transfronteiriços por defeito. 3

Como funcionam? Programa de infraestrutura para apoiar o estabelecimento de redes trans-Europeias para reforçar uma Europa interconectada. INFRAESTRUTURAS DE SERVIÇOS DIGITAIS Incentivo Financeiro AQUISIÇÃO Incentivo Financeiro SUBSÍDIOS PLATAFORMAS DE SERVIÇOS GENÉRICOS Eixos centrais de infraestruturas de serviços digitais com o objetivo de assegurar uma conectividade trans. Europeia, acesso e interoperabilidade… Serviços de gateway que ligam uma ou mais infraestruturas nacionais a plataformas de serviços base. (subvenções) (aquisição) 4

CEF DIGITAL SECTORIAIS • Business Registers Interconnection System (BRIS) • Cybersecurity • e. Health • European e-Justice Portal • e. Procurement BANDA LARGA BUILDING BLOCKS • e. Delivery • e. ID • e. Signature TELECOM • Online Dispute Resolution (ODR) • Public Open Data • Safer Internet • e. Invoicing • Automated Translation € 1. 14 billion Comissão CEF DIGITAL PLATAFORMAS DE SERVIÇOS Eixos centrais de infraestruturas de serviços digitais com o objetivo de assegurar uma conectividade trans-Europeia, acesso e interoperabilidade… (aquisição) Estados Membros SERVIÇOS GENÉRICOS Serviços de gateway que ligam uma ou mais infraestruturas nacionais a plataformas de serviços base. (subvenções)

Planos de trabalho CEF 2014 Financiamento total 2015 2016 2017 2018 2019 2020 CONNECTING EUROPE FACILITY CONNECTING EUROPE FACILITY TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS TRANS-EUROPEAN TELECOMMUNICATIONS NETWORKS WORK PROGRAMME 201 X WORK PROGRAMME 201 X 86. 5 M€ 85. 2 M€ 101. 6 M€ . . . DSI Exemplo: e. Delivery Plataforma de servicos Subvenções 6

Visão global do CEF Digital Building Block Específicos do Sector Reutilizados Compromisso para a reutilização Compromisso para analisar Sem compromisso 7

ISDs Sectoriais ISDs específicas de sector fornecem serviços online interoperáveis a um nível trans-Europeu para cidadãos, empresas e administrações públicas Exemplos: Safer internet, Public Open Data, e. Procurement, Online Dispute Resolution 8

Os Building Blocks do CEF Building block ISDs fornecem funcionalidades básicas e são reutilizáveis pelas ISDs sectoriais Exemplos : e. ID, e. Delivery, e. Invoicing e. ID e. Translation e. Delivery e. Invoicing e. Signature </ > Autenticação transfronteiriça segura Troca segura de documentos e dados Conformidade com as normas da UE e standards de e. Facturação Criação e validação de documentos assinados electronicamente Tradução segura e automatizada de texto 9

História SOLUÇÕES A LONGO PRAZO PILOTOS DESENVOLVIMENTO MERCADO MAINSTREAM STORK PEPPOL SPOCS ep. SOS 2016 • Plano de Ação e. Government e. CODEX e-SENS 2014 • Regulação CEF • Regulação e. IDAS • Diretiva e-invoicing Ação 6 Tendo em vista a sua própria transformação digital, a Comissão irá partilhar e reutilizar Building Blocks operacionais tais como os ISDs. Usuários 2009 10 2014 2020

Plano de Ação e. Gov 2016 -2020 DATA LIMITE 2016 2017 2018 2019 2020 AÇÃO 6 A Comissão irá usar os bulding blocks comuns tais como as ISDs CEF Tendo em vista a sua própria transformação digital, a Comissão irá partilhar e reutilizar Building Blocks operacionais tais como os ISDs. AÇÃO 5 Promover a adoção de normas e especificações técnicas existentes nos Estados-Membros para apoiar a interoperabilidade Desenvolvimento de um Catálogo Europeu de padrões ICT para procurações públicas AÇÃO 3 Assegurar a disponibilidade dos ISDs, atualmente garantida pelo financiamento do Connecting Europe Facility (CEF), depois de 2020. Assegurar a sustentabilidade a longo prazo das ISDs transfronteiriças 11

Os Building Blocks permitem Autenticação transfronteiriça com base em sistemas de identificação electrónica nos Estados-Membros Troca segura de dados eletrónicos e documentos Facturação electrónica que respeita as normas europeias Reconhecimento e interoperabilidade transfronteiriça de assinaturas digitais Tradução automatizada de dados e documentos 12

Financiamento dos building blocks FINANCIAMENTO DA COMISSÃO € 4 milhões (4 Anos) € 8 milhões (4 Anos) € 9 milhões (4 Anos) € 4 milhões (4 Anos) € 15 milhões (3 Anos) € 14 milhões (2015 -16) € 20. 2 milhões € 6. 5 milhões (2014 -16) e. ID + e. Sig) (2016 -17) DG CNECT DG GROW DG CNECT DIGIT DGT SUBVENCOES PARA OS ESTADOS MEMBROS € 20. 2 milhões (2014 -16) (e. ID + e. Sig) € 1. 5 milhões (2015 -17) PROPRIETÁRIO DO BUILDING BLOCK DG CNECT FORNECEDOR DE SOLUÇÕES DIGIT

Oferta de Serviços pela Comissão Exemplo: Oferta de Serviços CEF e. DELIVERY Fomentar Criar EFICIÊNCIAS SINERGIAS DIFUNDIR CONHECIMENTOS OPTIMIZAR RECURSOS IT INCENTIVAR INOVAÇÃO POUPAR DINHEIRO POUPAR TEMPO O BAIXAR RISCO SOFTWARE SERVIÇOS DE GESTÃO DE STAKEHOLDERS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES Software de Exemplo mantido pela Comissão Europeia (com documentação) Serviços geridos Serviços de teste Serviços de apoio Serviços de Onboarding (para stakeholders) Ponto de Acesso PKI Service Teste de Conectividade Desenvolvimento Ferramenta de auto-avaliação Service Metadata Publisher (SMP) Service Metadata Locator (SML) Teste de Compatibilidade Helpdesk Plano de transição Serviços de gestão de Comunidades Formação & e. Learnings Service Metadata Locator (SML) (exemplo de) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE INICIATIVAS DA UE Perfil e-SENS do eb. MS 3 e AS 4 Perfil PEPPOL do AS 2 e SBDH 14

Subvenções para os Estados Membros 2016 03 Marco 19 Maio 15 Setembro 15 Dez 12 Maio 13 Setembro CALL 1 Business Registers Interconnection System (BRIS) Exchange of Social Security Information (EESSI) e. Procurement * Indicative dates Montant e CALL 2 Montant e e. Delivery € 0. 5 mln e. Identification and e. Signature € 4. 5 mln € 24. 5 mln European e. Justice Portal € 2 mln € 4. 5 mln Public Open Data € 3 mln CALL 3 Montant e Automated Translation € 6. 5 mln Cyber Security € 12 mln e. Invoicing € 7 mln Europeana Generic Services € 2 mln € 3. 5 mln 15

Projetos da UE atualmente a utilizar os Building Blocks Projetos europeus e. Justice e. Health ODR EESSI … 16

Exemplo 1: Conectando Sistemas de Justiça através da Europa e. ID e. Translation e. Delivery Permitir a autenticação no Portal da Justiça de cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas Building Block Permitir uma troca segura de reivindicações com os tribunais no estrangeiro a cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas e. Invoicing e. Signature Permitir a criação e validação de documentos assinados eletronicamente para enviar aos tribunais no estrangeiro a cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas Permitir a navegação no Portal da Justiça na sua própria língua a cidadãos, profissionais da área jurídica e empresas Específicos do Sector Portal da Justiça 17

Exemplo 2: Conectando Portais de Dados Abertos através da Europa e. ID e. Translation e. Invoicing Autenticação no Portal Europeu de Dados Portais Públicos de Dados Abertos usam seleção de dados em vez de e. Delivery e. Signature Tradução de metadata do Portal Europeus de Dados Data Portal em todas as linguagens disponíveis Building Block Específicos do Sector Portal Europeu de Dados 18

Exemplo 3: Conectando Entidades de Resolução de Conflitos e. ID e. Translation e. Delivery Autenticação na Plataforma Online de Resolução de Conflitos Troca segura de queixas com Entidades de Resolução de Conflitos e. Invoicing e. Signature Registo dos resultados das Entidades de Resolução de Conflitos e validação eletrónica de assinaturas Tradução de mensagens e documentos enviados através da plataforma Building Block Específicos do Sector Plataforma Online de Resolução de Conflitos 19

A informação sobre o CEF esta online https: //ec. europa. eu/cefdigital/wiki /display/CEFDIGITAL/ ec. europa. eu/cefdigital 20

ANEXOS 21

Marcos fundamentais dos Building Blocks AGORA DESENVOLVIMENTO Os Building Blocks CEF estão prontos a serem reutilizados e de momento estão já a ser usados pela maioria dos Estados Membros. ALOCAÇÃO DE GASTOS ESPECIFICAÇÕES BASEADAS NO MERCADO PILOTAGEM Os Building Blocks CEF foram adotados pela maioria dos Estados Membros As especificações técnicas e padrões dos Building Blocks CEF estão abertos e provêm de Organizações de Desenvolvimento de Padrões. Os Building Blocks CEF tiveram um orçamento significativo do CEF em 2014 e o seu financiamento pode aumentar devido ao seu estatuto prioritário. SUBSÍDIOS Os Building Blocks CEF oferecem subsídios para a sua adoção a administrações públicas e ao sector privado. CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO Os Building Blocks CEF são sustentados pela seguinte legislação da UE: • Regulação e. IDAS • Diretiva e. Invoicing • Plano de Ação e. Government MERCADO MAINSTREAM MODELO PARTICIPATIVO DE GOVERNANÇA DGs e Estados Membros participam na tomada de decisão dos processos relacionados com os Building Blocks CEF. USER JOURNEY PREVISÍVEL Todos os serviços oferecidos pelos Building Blocks CEF estão descritos e o caminho para a sua reutilização é monitorizado e continuamente melhorado. 22 2009 2014 2015 2020

…e a baixar o seu TCO Oferta de Serviços e. Delivery TOTAL COST OF OWNERSHIP (TCO) FATORES DE REDUÇÃO DE CUSTOS IMPLEMENTAÇÃO Software Específicações Técnicas MANUTENÇÃO Software Específicações Técnicas APOIO Serviços de Operações FORMAÇÃO Serviços de Operações INFRAESTRUTURA Serviços de Operações A 1 Gestão de Stakeholders A 5 Estrutura de custo ilustrativa na vida útil do projeto (5 anos) 23

Redesenvolvendo estas capacidades continuamente leva a… Falta de EFICIÊNCIA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO ALTO RISCO Aumento do custo de desenvolvimento e manutenção que projetos de IT estão normalmente atrasados e ultrapassam orçamentos SINERGIAS DESPERDÍCI O DE TEMPO Investigação mostra As sinergias não são Falta de exploradas interoperabilidade Mais tempo para a implementação As decisões políticas não conseguem ser tão responsivas quanto deveriam DESPERDÍCIO DE DE RECURSOS IT CONHECIMENTO Falta de oportunidade Perda de conhecimento devido a silos para os funcionários reutilizarem as suas habilidades em diferentes projectos da UE Falta de partilha de conhecimentos e habilidades Falta de mobilidade de recursos IT FALTA DE INOVAÇÃO Oportunidade perdida para acrescentar valor aos cidadãos e às empresas Investimentos feitos em soluções reutilizáveis não são explorados 24

Os building blocks CEF são únicos GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DOIS TIPOS DE INSTRUMENTOS Os utilizadores TÊM PESO no desenvolvimento das soluções O CEF está estruturado para ajudar e apoiar a COMISSÃO E OS ESTADOS MEMBROS (SUBSÍDIOS) SERVIÇO CENTRAL COM CAPACIDADE FINANCEIRA O CEF combina um FOCO NOS SERVIÇOS com a capacidade de reforçar serviços existentes e criar novos SUSTENTÁVEL A visão do CEF a LONGO PRAZO é assegurada e está atualmente a ser definida POLÍTICA E TECNOLOGIA As ofertas do CEF nivelam o trabalho em POLÍTICA (EIDAS) E TECNOLOGIA (resultado do trabalho com os Estados Membros) Pelos Estados Membros Para Estados Membros 25

O Single web portal – onde estamos SWP v. 1. 0 Feb. Mar. Apr. SWP v. 2. 0 May. Jun. SWP v. 3. 0 Jul. Aug. Sep. Oct. v. 4. 0 Nov. Dec. 2016 Catálogo dos BBs Espaços colaborativos Melhorias a nível de interface de usuário Integração do MMWS Media Correções de bugs Integração de Hip. Chat Monitorização (e. Del, e. ID…) Arquivo de lançamentos de software Correções de bugs 26

European Commission DIGIT Directorate-General for Informatics DG CONNECT Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology Contact us CEF-BUILDING-BLOCKS@ec. europa. eu © European Union, 2016. All rights reserved. Certain parts are licensed under conditions to the EU. Reproduction is authorized provided the source is acknowledged.