CAU MS CAU MS CONSELHO DE ARQUITETURA E

CAU MS

CAU MS – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL

CAU MS SUB SEDE DE CORUMBÁ DO CAU/MS 2012 CESSÃO PELA SUPERINTENDENCIA DO PATRIM ONIO DA UNIÃO – SPU, DE PARTE DO EDIFICIO TOMBADO E RESTAURADO PELO IPHAN – CASA DA ALFANDEGA CAIS DO PORTO DE CORUMBÁ, MS

CAU MS RELATÓRIO DE 2012 AÇÕES E RESULTADOS

CAU MS SESSÕES PLENÁRIAS 2011 -2012 DATAS 06 de Dezembro de 2011 15 de Dezembro de 2011 22 de Dezembro de 2011 06 de Janeiro de 2012 08 de Fevereiro de 2012 07 de Março de 2012 11 de Abril de 2012 09 de Maio de 2012 20 de Junho de 2012 11 de Julho de 2012 15 de Agosto de 2012 12 de Setembro de 2012 04 de Outubro de 2012 08 de Novembro de 2012 13 de Dezembro de PLENÁRIAS 01ª Sessão Plenária Ordinária LOCAL CREA MS 01ª Sessão Plenária Extraordinária UNIDERP 02ª Sessão Plenária Ordinária UNIDERP 03ª Sessão Plenária Ordinária CAU MS 04ª Sessão Plenária Ordinária 05ª Sessão Plenária Ordinária 06ª Sessão Plenária Ordinária 07ª Sessão Plenária Ordinária 08ª Sessão Plenária Ordinária 09ª Sessão Plenária Ordinária 10ª Sessão Plenária Ordinária CAU MS CAU MS 11ª Sessão Plenária Ordinária CAU MS 12ª Sessão Plenária Ordinária CAU MS 13ªSessão Plenária Ordinária CAU MS

CAU MS Relatório Anual de Participação dos Conselheiros do CAU/MS /Comissões e Grupos Temáticos PARTICIPAÇÃO GRUPO TEMÁTICO COMISSÃO CONSELHEIROS (AS) ‘ PLENÁRIA (14) P A. J F OSVALDO ABRÃO DE SOUZA 13 EYMARD C. A FERREIRA 11 1 1 0 0 GIOVANA DARIO SBARAINI 13 1 0 GABRIELA G. PEREIRA DA SILVA MANOEL CARLOS L. M. CARLI 12 0 0 Politica Urbana 12 2 0 Politica Urbana HENRIQUE PEDRO DOS S. MIRANDA LUIZ CARLOS RIBEIRO 11 0 0 - Coordenador da Comissão de Administração e Finanças / Ética Profissional - Membro da Comissão Especial de Implantação 9 5 0 Crime Ambiental / Politica Urbana - Membro da Comissão de Ensino e Formação DEBORAH TOLEDO R. ALMEIDA GIL ABNER FINOTTI 7 8 0 5 0 1 11 0 1 DIRCEU OLIVEIRA PETERS 13 1 0 ADRIANA TANNUS 7 10 0 1 0 3 2 8 1 5 2 1 RONALDO F. RAMOS RUI LAMEIRO F. JUNIOR MARTA LUCIA S. MARTINEZ GUTEMBERG Crime Ambiental / Politica Urbana - Coordenador da Comissão Especial de Implantação - Titular da Comissão Temporária do Fórum do Lixo - Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional - Membro da Comissão de Ensino e Formação / Administração e Finanças - Membro da Comissão Especial de Implantação - Membro da Comissão de Ética Profissional / Exercício Profissional Marcos Referencial da Cidade Crime Ambiental - Membro da Comissão Especial de Implantação - Membro da Comissão de Ensino e Formação Profissional/ Administração e Finanças / Suplente da Comissão Temporária do Fórum do Lixo - Coordenador da Comissão de Ética Profissional / Exercício Profissional Marcos Referencial da - Coordenador da Comissão de Ensino e Formação / Exercício

CAU MS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS DO CAU/MS 2012 Nº DATA CONTEÚDO 001/2012 -2014 06. 01. 2012 Composições das Comissões permanentes: - Comissão de Ética; - Comissão de Exercício Profissional; - Comissão de Ensino e Formação; - Comissão de Administração e Finanças. 002/2012 -2014 003/2012 -2014 004/2012 -2014 06. 01. 2012 005/2012 -2014 006/2012 -2014 06. 01. 2012 08. 02. 2012 Criação da Comissão Especial de Implantação do CAU/MS. Quadro Provisório de Pessoal do CAU/MS. Instalações prediais, Adaptações Físicas, Acomodações, Compras e Adequações de Imobiliário e Equipamentos visando a Instalação do CAU/MS. Celebração de Convênio com IPOG – Instituto de Pós Graduação. Fornecimento de Passagens Aéreas e a concessão de diárias às pessoas e serviços do CAU/MS. 007/2012 -2014 008 -A/2012 -2014 009/2012 -2014 010/2012 -2014 011/2012 -2014 012/2012 -2014 013/2012 -2014 014/2012 -2014 08. 02. 2012 07. 03. 2012 11. 04. 2012 09. 05. 2012 20. 06. 2012 17. 08. 2012 Alteração de Endereço da sede do CAU/MS. Aprovação do calendário de reuniões do Plenário e das Comissões permanentes. Locação de Espaço na primeira DECON/MS. Celebração de convênio com a Universidade Estácio de Sá. Comissão Especial temporária de representação do CAU/MS no Fórum Municipal do lixo. Grupo de trabalho temático no CAU/MS: ‘Denúncia de Crimes Ambientais’. Criação de representações e escritórios descentralizados do CAU/MS. Criação do Grupo de Trabalho temático no CAU/MS: ‘Marcos Referenciais da Cidade’. Criação do Grupo de Trabalho temático no CAU/MS: ‘Política Urbana’.

CAU MS PORTARIAS DO CAU/MS N° 001/20122014 002/20122014 003/20122014 004/20122014 005/20122014 006/20122014 007/20122014 008/20122014 DATA 06/01/20 12 03/03/20 12 27/04/20 12 28/05/20 12 06/06/20 12 12/06/20 12 009/20122014 010/20122014 011/20122014 012/20122014 013/20122014 23/07/20 12 01/10/20 12 14/12/20 12 11/12/20 12 CONTEÚDO Contratação do Arquiteto Claudio Lisias Lucchese- Gerente Técnico de Fiscalização Contratação do Advogado Elias Pereira de Souza – Assessor Jurídico Contratação da empresa individual Júlio César Miranda Mosciaro – Técnico em contabilidade Estabelecer que nos dias 05 e 06 de Abril de 2012 não haverá expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul Estabelecer que no dia 30 de Abril de 2012 não haverá expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul Designar o Conselheiro Gill Abner Finotti para representar a Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, no dia 28 de Maio de 2012 no antigo terminal rodoviário Estabelecer que no dia 08 de Junho de 2012 não haverá expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul Designar o Arquiteto Claudio Lisias Lucchese para representar a Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul no lançamento Nacional da Frente Parlamentar Mista para o fortalecimento da Gestão Pública no dia 19 de Junho em Brasília Criar escritório descentralizado denominado sub - sede de Corumbá/MS, na cidade do mesmo nome, para as atividades e objetivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul Nomear o Arquiteto Claudio Lisias Lucchese, para ocupar o emprego de livre provimento e demissão de gerente administrativo e Financeiro. Nomear a Arquiteta Angela Cristina Santos Gil Lins, para ocupar o emprego de livre provimento e demissão de gerente técnica de fiscalização. Estabelecer que no dia 15 e 16 de Novembro de 2012 não haverá expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul. Estabelecer que no período de 24 de dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2013, não haverá expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.

CAU MS DECISÕES “ AD REFERENDUM” DO CAU/MS 2012 N° 001/2012 -2014 DATA 24/02/2012 002/2012 -2014 25/02/2012 003/2012 -2014 14/05/2012 004/2012 -2014 25/05/2012 005/2012 -2014 14/06/2012 006/2012 -2014 17/09/2012 007/2012 -2014 02/10/2012 008/2012 -2014 31/10/2012 009/2012 -2014 23/11/2012 010/2012 -2014 04/12/2012 CONTEUDO Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias as pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul. Dispõe sobre a alteração de endereço da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS). Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 16 de maio de 2012 a 18 de maio de 2012. Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 28 de maio de 2012 a 30 de maio de 2012. Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 14 de junho de 2012 a 18 de junho de 2012. Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 19 de Setembro de 2012 a 24 de Setembro de 2012. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2012 e da 1° Reformulação Orçamentária do Exercício 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2013 e a Proposta Orçamentária do Exercício 2013, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul. Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 26 de Novembro de 2012 a 29 de Novembro de 2012. Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 05 de Dezembro de 2012 a 07 de Dezembro 2012.

CAU MS COMPROMISSOS CUMPRIDOS PELA PRESIDENCIA EM 2012 Assunto Reunião no Auditório da Escola de Magistrados - São Paulo/SP, com os Conselhos Regionais dos Estados MS e SP, política de conciliação. Sessão Solene de Instalação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e posse do Arquiteto Roberto Montezuma. Reunião com a CONFEA/ Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social/ 1ª Reunião de presidentes dos CAU/UFs articulada pelo Presidente do CAU/MS Projeto Orla Fluvial Corumbá e Ladário / Recebimento da Sede do CAU pelo SPU - Secretaria Nacional do Patrimônio da União. Participação no Evento RIO +20 no stand do CAU BR Seminário “Arquitetura e Urbanismo: Experiências e desafios no processo de implantação do CAU”/ Reunião do Fórum de presidentes Palestra na Câmara Municipal de Dourados/MS 3° Etapa do Projeto Orla Fluvial Corumbá e Ladário II Reunião Oficial do Fórum de Presidentes dos CAU/UF's realizado na sede do CAU-RJ 2° Reunião plenária ampliada do CAU/BR Abertura da Semana Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário da Grande Dourados-MS 2° Reunião Oficial do Fórum de Presidentes e para o Seminário "CAU-Novo Tempo" Palestra para os profissionais sobre a Instalação do CAU/MS Reunião sobre as emissões das Carteiras dos Profissionais Reunião sobre as Carteiras Profissionais Destino Período São Paulo/SP 26. 03. 12 Recife/PE 23 a 25. 04. 12 Brasília/DF 14 a 18. 05. 12 Corumbá/MS 28 a 30. 05. 12 Rio de Janeiro/RJ 14 a 18. 06. 12 Goiânia/GO 26 a 28. 06. 12 Dourados/MS Corumbá/MS 04 a 05. 07. 12 06 a 07. 12 Rio de Janeiro/RJ 19 a 22. 07. 12 Brasília/DF 02 a 03. 08. 12 Dourados/MS 06. 08. 12 Florianópolis/S C Dourados/MS 08 à 10. 08. 12 Brasília/DF São Paulo/SP 16. 08. 12 03 a 04. 09. 12 05 a 06. 09. 12

CAU MS COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS CAU/MS 2012 CIDADES/REGIÃO BONITO CORUMBÁ COXIM CHAPADÃO DO SUL DOURADOS MARACAJÚ PARANAIBA PONTA PORÃ TRÊS LAGOAS CAMPO GRANDE NOVA ANDRADINA NAVIRAI TOTAL DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS 20 39 34 23 304 27 17 27 40 1. 462 19 35 2. 047 PROFISSIONAIS ATIVOS PROFISSIONAIS COLETADOS 16 29 29 22 213 36 11 17 40 1010 19 32 1474 05 21 09 09 166 08 07 06 30 849 (cidade não visitada) 1. 112 DOS 2047 PROFISSIONAIS CADASTRADOS, 72% ESTÃO ATIVOS. COLETAMOS DADOS DE 75% DESTES ATÉ 12/12/2012. RECORDE DE CAPTAÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS NO PAÍS PELO CAU MS 6. 00 min/PROFISSIONAL, dia 16/11 em Dourados, MS.

CAU MS • A Assessoria Jurídica do CAU/MS inicia em 06 de dezembro de 2011, na 1ª Sessão Plenária Ordinária do CAUMS, realizada no CREA/MS. • Responsável pela elaboração dos seguintes documentos: Atas do Plenário, Atas das Comissões Permanentes e Temporárias, Decisões e Deliberações plenárias, Portarias, Editais de Licitações, Contratos, Ofícios e Pareceres. • Responsável pelo processo de recepção dos documentos e processos dos profissionais arquitetos e urbanistas oriundos do CREA/MS, ainda não foi finalizado. • Produziu entre 2011 e 2012 PARECERES JURÍDICOS CONTRATOS COMUNICAÇÃO INTERNA PROCESSOS JUDICIAIS VINDOS DO CREA/MS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINDOS DO CREA/MS EDITAIS DE LICITAÇÃO 32 26 07 40 532 14

CAU MS RELATÓRIO DE LICITAÇÕES 2012 – CAU/MS Nº DA LICITAÇÃO OBJETO Licitação nº 001/2012 -2014 de 02/03/2012 Licitação nº 002/2012 -2014 de 02/03/2012 Licitação nº 004/2012 -2014 de 12/03/2012 Licitação nº 005/2012 -2014 de 12/03/2012 Licitação nº 006/2012 -2014 de 12/03/2012 Licitação n º 007/2012 -2014 de 25/04/2012 Fornecimento de Instalação de Equipamentos de Ar condicionado. Compra de Equipamentos de Informática. Licitação nº 008/2012 -2014 de 05/06/2012 Licitação nº 009/2012 -2014 de 05/06/2012 Licitação n º 010/2012 -2014 de 06/08/2012 Licitação nº 011/2012 -2014 de 24/09/2012 Licitação nº 012/2012 -2014 de 08/10/2012 Licitação nº 013/2012 -2014 de 08/10/2012 Licitação nº 014/2012 -2014 de 08/10/2012 Nº. CONTRATO 007 CONTRATADO Comercial Alínea Ltda 008 Método Informática LTDA EPP Propaganda e Comunicação. 010 Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Hospedagem para Diretores. Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação. 011 Agilitá Propaganda e Marketing LTDA Albuquerque Turismo LTDA ME Serviços de Assessoria de Imprensa. 016 Serviços especializados em Advocacia e Consultoria Jurídica. Compra de Equipamentos de Informática. 018 Citino e Souza 019 Julio César Miranda Mosciaro ME Fornecimento de Alimentação (Serviços de Coffee Break) para o CAU/MS. Fornecimento, Instalação, Monitoramento e Manutenção de CFTV(Circuito Fechado de Televisão). Demolição e Remoção do revestimento de pedra no Estacionamento. Fornecimento de Materiais de acabamento para reforma da sala de atendimento e banheiros públicos do CAU/MS. Vidros para o fechamento da facjada e janelas com instalação para o CAU/MS. 022 José Claudio Soares da Silva ME 023 024 Gladial Comércio De Produtos Tecnológicos LTDA Gomes e Azevedo LTDA EPP 025 Gomes e Azevedo LTDA EPP 026 Renato dos Santos Botan ME 015 Vyga – Prestadora de Serviço de Conservação e Asseio LTDA CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

CAU MS CONTRATOS CELEBRADOS EM 2012 DO CAU/MS Nº 001 OBJETO Contratação de serviços de Assessoria Jurídica. MODALIDADE Dispensa 002 Assessoria Contábil e Financeira. Dispensa 003 Locação de Imóvel para Instalação no CAU/MS. Dispensa 004 Processo Seletivo Simplificado. Dispensa 005 Regularização de serviços técnicos profissionais. Dispensa 006 Instalação, Man. e Monit. de Alarmes de Segurança. Dispensa 007 Fornecimento e Instalação de Ar condicionado. 1 -Convite 008 Compra de Equipamentos de Informática. 2 -Convite 009 Conferência, Guarda e Gerenciamento documentos. Propaganda e Comunicação. de Agenciamento de Passagens Aéreas Hospedagem Fornecimento de Mobiliário para o CAU/MS e 010 011 012 Dispensa 4 -Convite 5 -Convite Dispensa 013 Publicidade em Jornal Dispensa 014 Telefonia Móvel pessoas(SMP) Dispensa 015 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação. 6 -Convite 016 Serviços de Assessoria de Imprensa. 7 -Convite 017 Projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico. Dispensa 018 DATA 01. 201 2 16. 01. 201 2 01. 02. 201 2 28. 02. 201 2 01. 03. 201 2 10. 03. 201 2 16. 03. 201 2 15. 03. 201 2 19. 03. 201 2 23. 03. 201 2 29. 03. 201 2 02. 05. 201 2 10. 04. 201 2 02. 05. 201 2 14. 05. 201 2 04. 06. 201 2 CONTRATADO Elias Pereira de Souza VALOR R$ 31. 722, 00 Julio César Mosciaro R$30. 000, 00 Igomar Locatelli R$ 180. 000, 00 Rosemari Papi R$ 3. 110, 00 Gilson Kleber R$ 4. 000, 00 Reforce Sist. Eletr. Tecnol. Ltda EPP Comercial Alínea Ltda e R$ 7. 968, 76 R$ 44. 940, 00 Método Informática LTDA EPP R$ 36. 044, 58 Arquivoteca R$ 15. 000, 00 Agilitá Prop. e Marketing LTDA R$ 38. 500, 00 Albuquerque Turismo LTDA ME R$ 80. 000, 00 Off Formato R$ 52. 038, 10 DRCOSTA’S Jornalismo LTDA R$ 3. 000, 00 ME Vivo S/A R$ 11. 078, 40 Vyga LTDA R$ 31. 405, 20 Chacon & Rizzo Serv. Empres. R$ 18. 000, 00 Ltda Zanardo Projetos e Contr. Ltda- R$ 1. 800, 00 ME

CAU MS BALANÇO FINANCEIRO SIMPLIFICADO DO CAU/MS 2012 REPASSE DE 2011 PELO CREA/MS AO CAU/BR : R$ 2. 310. 176, 03 Fonte Anuidades RECEITA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 Tipo Pessoa Física Pessoa Jurídica RRT Multas Aplicações financeiras Repasses de 2011 Total Pessoa Física CDB Parte do repasse feito pelo CREA MS ao CAU BR DESPESAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 Tipo Pessoa Física Destinação Pessoal e encargos Material de Consumo Serviços prestados Diárias, passagens e locomoção. Tributos e Contribuições Investimentos Total Pessoa Física e Jurídica Conselheiros e colaboradores Serviços bancários e etc. Obras, reformas, veículos, etc. Valor (R$) 311. 829, 04 33. 771, 16 921. 142, 17 2. 218, 43 48. 692, 71 753. 667, 57 2. 071. 321, 08 Valor (R$) 192. 884, 58 20. 633, 47 500. 576, 40 118. 701, 71 46. 297, 43 191. 821, 52 1. 070. 915, 11 SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2012. . . . . R$ 1. 000. 405, 97

CAU MS ESTRUTURA FUNCIONAL DO CAU/MS 2012 Cargos de Livre Provimento e Demissão GERENCIA ADMINISTRATIVA E Arquiteto Claudio Lisias Lucchese FINANCEIRA GERENCIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO Arquiteta ngela Cristina Santos Gil Lins Assessorias Contratadas por Licitação ASSESSORIA JURÍDICA Advogado Elias Pereira de Souza ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA Contabilista Júlio Cesar Miranda Mosciaro ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E AGILITÁ – PROPAGANDA E MARKETING LTDA MARKETING ASSESSORIA DE IMPRENSA CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA MANUTENÇÃO E ASSEIO VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONS. E ASSEIO LTDA SEGURANÇA PATRIMONIAL REFORCE SISTEMA ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS ARQUIVOTECA CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOC. LTDA Contratação por Processo Seletivo Simplificado ASSISTENTE FINANCEIRO Administrador de Empresas Evandro Murilo Lino de Souza SECRETARIA GERAL Educadora Física Mikele Nunes Sanches ATENDIMENTO SEDE Bibliotecária Claudia Lopes Dias ATENDIMENTO SEDE Administrador de Empresas Edna Rosa da Silva ATENDIMENTO SUB SEDE CORUMBÁ Economista Glaucylene de Carvalho Cordeiro CHEFE DE MANUTENÇÃO Manoel Quirino Marques Neto ESTAGIÁRIA Acadêmica Mariana Correa Gonçalves Lemes ESTAGIÁRIO Acadêmico Lucas Silva Briltes