CASO 5 Cartel do MetrCPTM Licitaes MetrSP Construo

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CASO 5 Cartel do Metrô/CPTM

CASO 5 Cartel do Metrô/CPTM

Licitações • Metrô/SP – Construção da Linha 5 (1999/2000) • CPTM – Manutenção de

Licitações • Metrô/SP – Construção da Linha 5 (1999/2000) • CPTM – Manutenção de trens (1998/2003) • Metrô/DF – Manutenção de trens (2005) • CPTM – Projeto Boa Viagem – reforma de trens (2004/2005) • Metrô/SP – Extensão Linha 2 (2004) • CPTM – Aquisição de trens (2007/2008) • Metrô/SP – Reforma das Linhas 1 e 3 (2008/2009) • CPTM – Aquisição e manutenção de trens (2009) • Trensurb e CBTU – Aquisição de trens para Porto Alegre e Belo Horizonte (2012) • Estado do RJ – Aquisição de trens para Supervia

Condutas • Acordos anti-competitivos • Consórcios arranjados • Subcontratação Projeto Boa-Viagem

Condutas • Acordos anti-competitivos • Consórcios arranjados • Subcontratação Projeto Boa-Viagem

 • Metrô/SP – Linha 2

• Metrô/SP – Linha 2

Licitação na modalidade concorrência • Habilitação precede apresentação de propostas • Maior possibilidade de

Licitação na modalidade concorrência • Habilitação precede apresentação de propostas • Maior possibilidade de fraudes e realização de acordos anticompetitivos

Enquadramento das condutas • Fraude em licitação (art. 90, Lei 8. 666/93) • Infração

Enquadramento das condutas • Fraude em licitação (art. 90, Lei 8. 666/93) • Infração da ordem econômica (art. 36, I a IV e parágrafo 3, I, a, c, d)

Empresas envolvidas • • • • • Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda Balfour

Empresas envolvidas • • • • • Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil Bombardier Transportation Brasil Ltda CAF Brasil Indústria e Comércio Caterpillar Brasil Ltda Cons. Tech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda Daimler. Chrysler (Brasil) Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda Hyundai-Rotem Co. Ltd IESA Projetos Equipamentos e Montagens S. A. MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda Mitsui & Co Ltd MPE – Montagens e projetos especiais S. A. Procint – Projetos e Consultoria Internacional S/C Ltda Serveng-Civilsan S/A Siemens Ltda TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira S/A Temoinsa do Brasil Ltda Trans Sistemas de Transportes S. A.

Valores envolvidos Licitação Vencedores Valor do contrato Metrô/SP – Construção da Linha 5 Consórcio

Valores envolvidos Licitação Vencedores Valor do contrato Metrô/SP – Construção da Linha 5 Consórcio SISTREM: Alstom, Alstom Transport, Siemens AG, CAF, e Daimler. Chrysler (Brasil) + R$ 519. 870. 878, 26 Subcontratadas : Mitsui & Co; Mitsui; e T'Trans. CPTM – Manutenção de trens Série 7000 – CAF e T’Trans Série 2100 – Temoinsa, MPE e Tejofran Série 2000 – Bombardier e Tejofran Série 9000/2070 – Alstom Série 7500 – CAF e Siemens Série 3000 - Siemens R$1. 340. 000, 00 Metrô/DF – Manutenção de trens Consórcio Metroman: Siemens e Serveng R$ 92. 540. 180, 00 CPTM – Projeto Boa Viagem Consórcio Novotrem (Siemens/MGE) R$ 275. 170. 891, 64 Metrô/SP – Extensão Linha 2 Consórcio Linha Verde: Siemens e Alstom R$ 143. 622. 513, 04

CPTM – Aquisição de trens CAF + Subcontratação: IESA R$ 1. 449. 453. 285,

CPTM – Aquisição de trens CAF + Subcontratação: IESA R$ 1. 449. 453. 285, 94 Metrô/SP – Reforma das Linhas 1 e 3 Lote 1 A: Consórcio Modertrem (Alstom/Siemens) Lote 1 B: Consórcio BTT (Bombardier/Tejofran/Temoinsa) Lote 2: Consórcio MT’Trens (MPE/T’Trans/Temoinsa) Lote 3: Consórcio Reformas Metro (Alstom Brasil/IESA) R$ 1. 754. 380. 639, 34 CPTM – Aquisição e manutenção de trens CAF R$ 1. 817. 081. 655, 00 Trensurb e CBTU Trensurb: Consórcio Frota POA (Alstom/CAF) CBTU: Consórcio Frota BH (Alstom/CAF) R$ 415. 716. 000, 00 Supervia – RJ Alstom e T’Trans R$ 543. 171. 084, 49 Total R$ 8. 351. 007. 127, 71