Carla Carreira Aluna 17449 1 Numa perspectiva conceptual
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Carla Carreira Aluna 17449 1
Numa perspectiva conceptual e idealista, o melhor resíduo é aquele que nunca chega a ser formado e a aplicação desta perspectiva enquadra-se no objectivo da minimização e controlo dos resíduos (Santos Oliveira, 2009). A minimização apresenta-se como o objectivo primordial na gestão dos resíduos e o conceito da “Análise do Ciclo de Vida “ configura uma ferramenta importante para alcançar esse fim. 2
A actual estratégia europeia para a gestão de resíduos, tem a sua base numa hierarquia de opções e tratamentos que privilegia a prevenção e a minimização ( Figura 1). Figura 1: Hierarquia de opções e tratamentos na estratégia europeia para a gestão de resíduos. 3
Na óptica do desenvolvimento sustentável é fundamental a construção de uma perspectiva integrada das relações: Ø PRODUÇÃO - LABORAÇÃO - TRANSPORTE - CONSUMO tendo por base os seguintes princípios ( Santos Oliveira , 2009): üMinimização dos impactes ambientais; üMaximização dos benefícios sócio - económicos; üOptimização da gestão dos recursos e valorização dos desperdícios ao nível das actividades transformadoras. 4
Da visão da actividade produtiva simultaneamente ecológica e económica (Santos Oliveira, 2009) impõe-se o conceito / ferramenta da “ Análise do ciclo de vida”. A “ Análise do ciclo de vida” pode definir-se como uma metodologia objectiva para a avaliação dos impactes ambientais desde o processo produtivo ao uso do produto ( Mata e Costa, Ambiente AIP). 5
A “ Análise do ciclo de vida” é um processo interactivo e dinâmico e pode, também, caracterizar-se pela compilação e avaliação das entradas, das saídas e dos potenciais impactes ambientais de um sistema de um produto ao longo do seu ciclo de vida (“cradle to grave analysis”). O conceito de “ciclo de vida” influenciou o estudo e a melhoria do desempenho ambiental dos produtos e sistemas de produção (Mata e Costa, Ambiente AIP). 6
O termo “ciclo de vida” refere-se às actividades no decurso da vida do produto desde a aquisição de matériaprima, produção, utilização, manutenção e deposição final ( Ferreira, 2004). Figura 2: Estágios do ciclo de vida do produto ( Fonte: Ferreira, 2004 ) 7
As bases do conceito actual da “ Análise do ciclo de vida “ surgem no final dos anos 60 e princípio de 70 nos EUA. Em 1992 a Organização Internacional para a Normalização ( ISO) criou um comité técnico tendo em vista a normalização de abordagens de gestão ambiental. As normas actuais são as seguintes: Tabela 1: Normas associadas à Gestão Ambiental ( Fonte: Mata e Costa, Ambiente AIP ) 8 ISO 14001 a 14004 Sistema de Gestão Ambiental ISO 14010, 14011 a 14012 Auditoria Ambiental ISO 14020 e 14021 Rotulagem ambiental ISO 14031 Desempenho ambiental ISO 14040, 14041, 14042 e 14043 Análise de ciclo de vida ISO 14050 Termos e definições
As normas associadas à “ Análise do ciclo de vida “ são: Tabela 2: Normas associadas ao ACV ( Fonte: Ferreira, 2004) 9 ISO 14040: 1997 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Princípios e estrutura ISO 14041: 1998 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Definição de objectivos e âmbito e Análise do enventário ISO 14042: 2000 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Avaliação impacto do ciclo de vida ISO 14043: 2000 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Interpretação do ciclo de vida ISO/TR 14049: 2000 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Exemplos da aplicação da ISO 14041 ISO/TS 14048: 2002 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Formato documentação ISO/TR 14047: 2003 Gestão Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Exemplos da aplicação da ISO 14042
A Ecologia Industrial, o Eco-Design e a Rotulagem Ambiental são temas actuais que estão associados ao conceito / ferramenta de “Análise do ciclo de vida”. A Ecologia Industrial utiliza os conceitos da eco-eficiência e da circulação de recursos para atingir um equilíbrio de massa e de energia nos meios produtivos e de consumo, capazes de atingir as metas de redução no consumo de recursos naturais e energia e na produção de resíduos. 10
O Eco-Design é uma ferramenta usada pela Ecologia Industrial para operacionalizar de forma ambientalmente sustentável as matérias primas e todo o ciclo de vida dos produtos, desde o nascimento até ao … aterro, surgindo este sempre como a última e derradeira opção, e inclui factores como (Teixeira, 2005): ØProcesso produtivo; ØTransporte; ØArmazenamento; ØConsumo; ØReutilização; ØReciclagem; 11 ØAterro
Figura 3: Modelo de produção e consumo em ciclo fechado ( Teixeira, 2005) 12
Relativamente ao Rótulo Ecológico, nomeadamente ao nível Europeu, este faz parte duma ampla estratégia onde se pretende promover a produção e o consumo sustentáveis no contexto de uma política de produto integrando o ciclo de vida (Trindade). Como instrumento de mercado, a principal função do rótulo ecológico consiste em estimular a oferta e a procura de produtos com reduzido impacte ambiental, tornando inclusivamente o cliente num consumidor crítico (Trindade). 13
Conclusões: Incluir a “Análise de Ciclo de Vida” no processo de tomada de decisão possibilita uma compreensão dos impactes ambientais e na saúde humana, que tradicionalmente não é considerada quando se selecciona um produto ou um processo ( Ferreira, 2004) e esta ferramenta poderá contribuir para a redução da utilização de matérias-primas e energia e da produção de resíduos e para um desenvolvimento cada vez mais sustentável. 14
Bibliografia: q. Oliveira, J. F. 2009. Resíduos Gestão, tratamento e sua problemática em Portugal. Lidel. q Ferreira, J. 2004. Análise de ciclo de vida dos produtos. Instituto Politécnico de Viseu; q. European Environment Agency. Life Cycle Assessment, a guide to approache, experiences and information sources. 1997; q. Rosa, H. 2009. Avaliação Ambiental e Económica das Externalidades na Análise de Ciclo de Vida: o caso dos óleos usados em Portugal. Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; q. Teixeira, M. 2005. Ecologia Industrial e Eco-Design: Requisitos para a determinação de materiais ecologicamente correctos. Revista Design em foco. Universidade do Estado da Bahia; q Trindade, P. Rotulagem ambiental. Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. q. Síntese da legislação da EU disponível em http: //europa. eu/legislation_summaries/agriculture/environment/l 28027_pt. htm ( consultado em 20. 05. 2010) 15
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