Captulo I A Economia e o Meio Ambiente

Capítulo I A Economia e o Meio Ambiente Economia de Recursos Naturais Prof. Rogério César Pereira de Araújo Semestre 2009. 1

1 Objetivos n n n Apresentamos a estrutura conceptual usada na economia para abordar problemas ambientais. Examinar as relações entre as ações humanas, como manifestadas através do sistema econômico, e o ambiente como conseqüências destas ações. Estabelecer critérios para julgar quão desejáveis são os resultados destas relações.

2 Relação entre Economia e Natureza n Relações: n n As funções elementares de produção, distribuição, e consumo ocorrem dentro do mundo natural. O mundo natural oferece a matéria-prima e a energia, sem os quais a produção e consumo seriam impossíveis.

2 Relação entre Economia e Natureza n Impactos na natureza: n n Retirada de matéria-prima para manter o sistema funcionando. Residuais da produção retornando para natureza podem causar poluição ou à degradação do ambiente natural.

2 Relação entre Economia e Natureza n Em qualquer sistema econômico, as funções elementares de produção, distribuição e consumo ocorrem dentro do mundo natural. NATUREZA Matéria-prima Energia ECONOMIA Economia dos recursos naturais: é o estudo da natureza e seu papel como fornecedor de matéria-prima. Resíduos Calor Economia Ambiental: é o estudo do fluxo de resíduos e seus impactos resultantes na natureza.

3 Subdivisão da Economia do Ambiente n Economia dos recursos naturais estuda a natureza e seu papel como fornecedor de matéria prima. n Economia ambiental estuda o fluxo de resíduos e seus impactos resultantes na natureza.

3 Subdivisão da Economia do Ambiente n A Economia Ambiental investiga: n n Como e porque as pessoas tomam decisão que tem conseqüências ambientais. Como podemos mudar as instituições econômicas e políticas para adequar os impactos ambientais de acordo com os desejos humanos e as necessidades do ecossistema. (Field)

4 Ambiente e os Bens n Na economia, o ambiente é visto como um bem composto que oferece uma variedade de serviços: o sistema de suporte à vida o qual mantém nossa existência. Matéria-prima Poluição do Ar Energia Firma Produção Resíduos Sólidos Ar Insumos ECONOMIA Bens e Serviços Água Família Consumo Resíduos de Calor Alimentos Poluição da Água AMBIENTE

4 Ambiente e os Bens n O papel do ambiente na economia: n n Na economia, o ambiente é um bem composto que oferece uma variedade de serviços ambientais. Serviços ambientais: n n Matérias-primas, as quais são transformadas em produtos de consumo pelo processo produtivo. Energia, que impulsiona a transformação Serviços (diretos e indiretos) diretamente aos consumidores: ar, agua, alimentos, abrigo, roupas. Amenidades ambientais: corredeiras para canoagem, beleza da paisagem.

5 Economia dos Recursos Naturais n Exemplos de recursos naturais: n Carvão, petróleo, e gás natural para a industria petroquímica. n Água para o processos produtivos e consumo das famílias. n n Os produtos extrativistas, a atividade pesqueira, insumos essenciais para o crescimento das plantas e animais. O ar para os processos econômicos de produção.

5 Economia dos Recursos Naturais n n Recursos Renováveis: são aqueles que crescem no tempo de acordo com o processo biológico, tais como os recursos vivos, peixe e florestas. Recursos Não-renováveis: são aqueles para os quais não há reposição – uma vez usado, desaparecem – tais como reservas de petróleo e depósitos de minerais nãoenergéticos.

5 Economia dos Recurso Naturais n Dependência da dimensão temporal: n n Taxas de uso do recurso num período afetam a disponibilidade e taxas de uso em outros períodos. Questões relacionados à questão intertemporal: n. Quanto se deve cortar de madeira este ano, ou a taxa de crescimento estaria alta o suficiente para justificar a espera até um período posterior? n. Quanto de petróleo deve ser bombeado do depósito este ano, uma vez que quanto mais se bombeia hoje menos estará disponível em anos futuros?

6 Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado n O ambiente é considerado: n n n Sistema fechado: quando nenhum dos insumos (energia, matéria etc. ) são provenientes de fora do sistema. Sistema aberto: quando importa ou exporta matéria e energia. Como se classificaria o Planeta Terra?

6 Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado n 1 a. Lei da Termodinâmica: n n n Energia e matéria não podem ser criadas ou destruídas; A massa de matérias que fluem para o sistema econômico proveniente do ambiente acumula no sistema econômico ou retornam para o ambiente como resíduos; A massa de materiais fluindo para o ecossistema é igual, em magnitude, a massa de resíduos fluindo para o ambiente.

6 Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado n 2 a. Lei da Termodinâmica ou Lei da Entropia: n n Entropia é o aumento da energia não disponível para o trabalho. Parte da energia é sempre perdida durante a conversão de uma forma de energia para outra, e uma vez usada, não fica mais disponível para o trabalho; Na ausência de acréscimos de energia, um sistema fechado deve usar toda a sua energia; Em situação fica o Planeta Terra neste contexto?

7 Formas de Análise Econômica n n Economia positiva tenta descrever o que é, o que foi, ou o que será. Economia normativa, ao contrario, trata do que deve ser. Contradições criada pela economia positiva pode ser solucionada pela investigação dos fatos, enquanto que na normativa envolve julgamento de valores. A essência da abordagem normativa na economia é maximizar o valor dos bens.

7 Formas de Análise Econômica n n Dois tipos de análise econômica pode ser aplicados para aumentar nossa compreensão sobre as relações entre o sistema econômico e o ambiente: n Economia Positiva: trata do que é, o que foi, ou o que será. n Economia Normativa: trata do que deve ser. A essência da abordagem normativa na economia é maximizar o valor dos bens. O problema não é se os homens devem criar impactos no ambiente, mas definir o nível ótimo de impactos.

8 Critério Normativo para Tomada de Decisão n Eficiência estática: usada para julgar alocação de recursos em um ponto no tempo; usado quando as escolhas em vários períodos de tempo são independentes. n n Exemplo: recursos hídricos suficientes para atender a demanda atual sem comprometer a disponibilidade futura. Eficiência dinâmica: usada para escolhas que afetam não somente nossa geração, mas também as gerações seguintes. n n Exemplos: recursos energéticos esgotáveis (combustíveis fosseis) e os recursos biológicos renováveis (peixes e florestas) quando explorados em excesso.

9 Valoração dos Bens n n n A abordagem normativa tenta maximizar o valor dos bens ambientais através do balanço entre a preservação e o uso dos bens. Avaliação é antropocêntrica: os efeitos no ecossistema são avaliados em termos de seus últimos efeitos na humanidade. Escolha racional do indivíduo difere da escolha racional da coletividade: o problema não é o valor que está sendo usado para as escolhas, mas o processo pelo qual as escolhas são feitas.

10 Economia Tradicional vs. Economia Ecológica n Abordagem Econômica Tradicional: n n n Tem como fundamentação a economia neoclássica; Alocação dos recursos ao longo do tempo (esgotamento do petróleo e minerais, uso dos solos agrícolas, atmosfera, bens públicos como parques nacionais); Trata das externalidades (benefícios e custos externos).

10 Economia Tradicional vs. Economia Ecológica n Economia Ecológica: n n n Formula questões mais abrangentes para os problemas ambientais por incorporar leis derivadas ciências ambientais; Trata do esgotamento dos estoques pesqueiros integrando as visões biológica, ecológica e econômica do peixe; questões sobre a disponibilidade e implicações ambientais energéticas dos sistemas energéticos correntes; Princípio fundamental: a atividade econômica humana deve ser limitada pela capacidade de suporte ambiental;

10 Economia Tradicional vs. Economia Ecológica n Capacidade de suporte é o nível populacional e atividades de consumo, sejam elas humanas ou animais, que a base de recursos natural disponível pode suportar sem depleção. n n Exemplo: A oferta de energia, recurso natural escasso, e danos ambientais cumulativos são restrições sobre o crescimento econômico. Mudanças estruturais importantes na natureza da atividade econômica são requeridas para adaptar-se aos limites ambientais.

11 Valoração Econômica vs. Abordagem da Economia Ecológica n Abordagem da Valoração Econômica: n n n Estende as ferramentas utilizadas para valorar produção, bens e serviços para valorar recursos naturais e fluxo de resíduos; Consiste em colocar preço para recurso natural e insumo ambiental, mesmo aqueles que de não-mercado (ar, água, biodiversidade, etc. ); Abordagens utilizadas: n n Redefinição ou reavaliação dos direitos de propriedade; Criação de novos mercados (p. e. , permissões para poluir); Valoração implícita através de pesquisa; Outras.

11 Valoração Econômica vs. Abordagem da Economia Ecológica n Abordagem da Economia Ecológica: n n n Considera o sistema econômico como um subconjunto do ecossistema; Valoração econômica ambiental captura apenas imperfeitamente a complexidade dos processos ecológicos; A valoração econômica ambiental precisa ser alterada para refletir as realidades dos ecossistemas ou suplementada por outras formas de análises (fluxo de energia, capacidade de suporte, balanço ecológico, etc. )

11 Valoração Econômica vs. Abordagem da Economia Ecológica n Abordagem da Economia Ecológica: n n As duas abordagens podem conduzir a conclusões significativamente diferentes sobre as políticas dos recursos e ambientais apropriadas; Exemplo: Mudanças Climáticas n n Economia tradicional: balancear os benefícios e custos de se evitar as mudanças climáticas futuras; políticas voltadas para maximizar o benefício econômico líquido. Economia Ecológica: mensurar os requerimentos físicos necessários para estabilizar o clima – limitação do CO 2 – e definição de medidas econômicas para alcança-las.

11 Valoração Econômica vs. Abordagem da Economia Ecológica n Comparação entre a amplitude das políticas: n n Economia tradicional: ações políticas de amplitude limitada visando evitar excessivos custos econômicos; Economia ecológica: ação drástica para atender os requerimentos biofísicos básicos para a estabilidade ecossistêmica.

12 Microeconomia vs. Macroeconomia Ambientais n Microeconomia e as Técnicas de Valoração: n Depende fortemente da teoria microeconômica tradicional; n Enfoca as questões dos recursos individual e ambiental; n Técnicas da microeconomia ambiental: n n Mensuração dos custos e benefícios externos; Valoração dos recursos e do meio ambiente como bens de propriedade privada ou público; Criação de regras de direito de propriedade apropropriada para os recursos ambientais e estabelecimento de normas para o uso dos recursos de propriedade comum e para a provisão de bens públicos; Balanço dos custos e benefícios econômicos através de alguma forma de análise benefício-custo.

12 Microeconomia vs. Macroeconomia Ambientais n Macroeconomia Ambiental n n n Preocupa-se com a interrelação do crescimento econômico e os ecossistemas; Trata de questões de grande escala (mudanças climáticas, depleção da camada de ozônio, perda da biodiversidade, degradação desenfreada de terras agrícolas, escassez regional de água, danos dos ecossistemas dos oceanos e florestas); A atividade econômica é um processo que acelera a carga (insumos e produtos) de materiais dos ciclos ecológicos (ciclo da carbono, ciclo do nitrogênio, ciclo da água, ciclos orgânicos);

12 Microeconomia vs. Macroeconomia Ambientais

12 Microeconomia vs. Macroeconomia Ambientais n Macroeconomia Ambiental n n A forma mais importante de acelerar a carga de recursos é usar mais energia para impulsionar o sistema econômico – à medida que o crescimento econômico procede, as demandas do sistema econômico sobre os ciclos ecológicos crescem. A questão macroeconômica ambiental consiste em saber como balancear o tamanho do sistema econômico, ou a escala da macroeconomia, com o ecossistema que o suporta.

13 Implicação da Economia Orientada Ecologicamente n n Mensuração da renda nacional que possa explicitar a magnitude da poluição ambiental e depleção dos recursos naturais no cálculo da renda nacional. A busca por um balanço entre crescimento econômico e saúde do ecossistema deu origem ao conceito de desenvolvimento sustentável

14 Sustentabilidade n Que herança deve as gerações presentes deixar para as gerações futuras? Eqüidade Intergeracional = Padrão de Justiça Aceitável n Filósofo John Rawls: Teoria da Justiça n n n Princípio geral da justiça: colocar todas as pessoas sob o “veu da ignorância”; Sob esta condição, as pessoas iriam definir as regras para governar a sociedade, sob as quais todos estariam submetidos; Levar em consideração as preferências das gerações presentes e futuras: exploração versus conservação. Critério de Sustentabilidade: No mínimo, as gerações futuras não devem ficar em situação pior do que as gerações correntes.

14 Sustentabilidade n Critério de sustentabilidade: n n Em essência, o critério de sustentabilidade sugere que as gerações presentes têm a liberdade de usar os recursos que seriam negados às gerações futuras na medida em que as gerações futuras mantivessem o nível de bem-estar tão alto quanto as gerações anteriores. QUESTÕES: Estariam nossas instituições dando proteção adequada para as gerações futuras? Quais as condições que garantem que as alocações satisfaçam o critério de sustentabilidade?

14 Sustentabilidade n Interpretações de sustentabilidade: n n n Nível de bem-estar não-decrescente: O uso de recursos por gerações anteriores não deve exceder o nível o qual impedem as gerações futuras de atingirem um nível de bem-estar pelo menos igual (ou maior). Para isto, o valor do estoque de capital total (capital físico e natural) não deve declinar. Valor do capital natural não-decrescente. O valor do estoque remanescente de capital natural não deve diminuir, portanto o capital natural e físico (feito pelo homem) oferece limitada possibilidade de substituição. Fluxo de serviços físicos de certos recursos. Para certos recursos, o fluxo de serviços físicos deve ser mantido perpetuamente.

15 Compatibilidade dos Critérios de Eficiência e Sustentabilidade n Exige-se uma estratégia específica para justapor os critérios de sustentabilidade e eficiência econômica: ALOCAÇÕES SUSTENTÁVEIS E EFICIENTES: 1. Atender ao critério de sustentabilidade: condição primordial para a decisão social visando eliminar alocações insustentáveis; 2. Atender ao critério de eficiência dinâmica e estática: escolha de alocações sustentáveis eficientes (minimização de perdas).

15 Compatibilidade dos Critérios de Eficiência e Sustentabilidade CORREÇÕES DAS INEFICIÊNCIAS: • Pressupõe-se que a insustentabilidade é determinada por comportamentos ineficientes; • Corrigindo ineficiências, restabelece a sustentabilidade ou conduz a economia na direção da sustentabilidade; • Produz situações em que todos ganham por aumentar o benefício líquido; • Cria condições favoráveis para promover mudanças econômicas, sociais, institucionais e políticas.

BONS ESTUDOS!