Captulo 13 D Pedro I e as regncias

Capítulo 13 – D. Pedro I e as regências A independência do Brasil e o primeiro reinado

O processo de independência Contexto no Brasil: D. João retorna a Portugal e D. Pedro torna-se príncipe regente. Abertura dos porto – liberdade comercial. Brasil torna-se reino unido – autonomia. Contexto em Portugal: Revolução do Porto – comerciantes insatisfeitos exigem que o Brasil volte a ser colônia e que D. Pedro regresse a Portugal.

Forças políticas no Brasil ¨ Partido Português – Comerciantes lusitanos interessados na manutenção dos privilégios concedidos pela estrutura colonial. Era contra a independência ¨ Partido Brasileiro – comerciantes, grandes proprietários de terra, profissionais liberais nascidos no Brasil, que se beneficiaram com as mudanças feitas por D. João. Defendia a independência e a monarquia chefiada por D. Pedro. ¨ Ambos os grupos pertencem à elite colonial. A maioria da população manteve-se a margem do processo de independência.

Revolução Pernambucana 1817 ¨ Causas: grave crise econômica devido ao declínio das lavoura de exportação. Insatisfação dos brasileiros com o controle que os portugueses exerciam sobre o comércio e os altos cargos administrativos. ¨ Tomaram o controle do Recife e proclamaram a República. ¨ Falta de unidade entre os diversos setores sociais. ¨ Acelera o processo de independência.

Acontecimentos ¨ 9 de janeiro de 1822 – dia do fico. D. Pedro decide não abandonar o Brasil e nenhuma ordem das cortes portuguesas pode ser obedecida sem sua autorização. ¨ 7 de setembro de 1822 – proclamação da independência.

Resistência interna ¨ Pará, Maranhão, Piaui, Ceará, Bahia e Cisplatina recusam-se a obedecer as decisões de D. Pedro, defendendo interesses das cortes portuguesas. ¨ Violentos conflitos, unidade territorial só alcançada em 1823.

Organização do estado brasileiro ¨ Governo português reconhece a independência, após o pagamento de 2 milhões de libras (empréstimo feito pela Inglaterra). ¨ 1823 – deputados e senadores eleitos por voto censitário começam a trabalhar na constituição. Dois grupos distintos: partidários e opositores do imperador. ¨ Proposta: 3 poderes. O imperador deveria respeitar as leis e dividir o poder com deputados e senadores.

Constituição de 1824 ¨ Dissolução da Assembléia. Conselho de estado, composto portugueses, elabora uma nova constituição. ¨ Constituição outorgada. ¨ Voto indireto e censitário ¨ Cria o poder moderador. Exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes.

Conflitos ¨ Confederação do Equador – Nordeste. Protesto contra as atitudes autoritárias de D. Pedro. Propunha formação de uma república independente do governo central. Líder Frei Caneca ¨ Guerra da Cisplatina – Brasil x Argentina – independência do Uruguai ¨ Aumentam a impopularidade de D. Pedro

Regências ¨ 1831 – abdicação do trono. D. Pedro II tem apenas 5 anos de idade. Começam as regências. ¨ Regência trina provisória -3 regentes, que governam até a eleição de uma regência permanente, são escolhidos pelos deputados e senadores. ¨ Regência trina permanente – Mandato de 4 anos.

Período regencial ¨ Crise econômica, diversificação da produção agrícola. Preço do açúcar, algodão e cacau caíram no mercado internacional. Recorre a empréstimos com a Inglaterra. ¨ Disputa entre os interesses das elites pelo poder. ¨ Explosão de várias revoltas. ¨ Criação da guarda nacional – força paramilitar criada para combater os movimentos considerados uma ameaça à nação. Só podiam participar cidadãos com renda superior à 100 mil réis.

Partidos políticos ¨ Restauradores – desejam a volta de D. Pedro. Perde força com a morte dele em 1834. ¨ Liberais moderados - desejam a monarquia constitucional, governo centralizado. Apóiam o imperador protetor dos seu privilégios e tem medo da participação popular. ¨ Liberais exaltados – classe média urbana e alguns proprietários de terra. Organização mais democrática. Propostas variam desde a monarquia descentralizada até a república.

Ato institucional de 1834 ¨ Pressão dos liberais exaltados para maior autonomia das províncias. As províncias podem a partir de agora, ter assembléias, controlar impostos e gastos locais. ¨ Fim do poder moderador. ¨ Há apenas um regente.

Novos partidos ¨ Liberais moderados - Restauradores ¨ Contrários ao ato de 1834. Desejam a monarquia constitucional, governo centralizado. ¨ Principal representante: Araújo Lima ¨ Liberais exaltados – Progressistas a favor do ato de 1834. Desejam mais autonomia para as províncias. ¨ Principal representante: Diogo Feijó

Balaiada ¨ Revolta ocorrida entre 1838 e 1841 no interior ddo Maranhão, e que estendeu-se para a vizinha província do Piauí. ¨ Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros (balaios) e elites locais liberais (bemte-vis). Não é possível considerá-la um movimento uniforme, organizado em torno de um objetivo comum. Os grupos sociais envolvidos expressavam diferentes interesses.

Causas ¨ Camadas populares. O Maranhão era uma região exportadora de algodão, e passava por uma grave crise econômica, devido à concorrência com o gênero produzido nos EUA. Em paralelo, a atividade pecuária absorvia importante contingente de mão-de-obra livre nessa região. Revoltaram-se contra a escravidão, monopólio do comércio praticado pelos portugueses, poder dos grandes proprietários. ¨ Aristocracia. No campo político, ocorria uma disputa entre as elites dominante pelo poder, opondo, os liberais (bem-te -vis) aos conservadores. Na época da Regência de Araújo Lima, os conservadores maranhenses aproveitaram a oportunidade para tirar do poder os bem-te-vis.

Repressão ¨ Em 1841, com farto armamento e um grupo de 8 mil homens, Luis Alves (futuro D. Caxias) obteve sucesso na contenção dos revoltosos. A desarticulação entre os vários braços revoltosos da Balaiada e a desunião em torno de objetivos comuns, facilitou bastante a ação repressora estabelecida pelas forças governamentais. ¨ Todos os negros fugidos acusados de envolvimento na revolta foram reescravizados. ¨ Líderes balaios: Já o vaqueiro Raimundo Gomes foi expulso do Maranhão e, durante sua deportação para São Paulo, faleceu em uma embarcação. O líder dos escravos, Cosme Bento, foi preso e condenado à forca em 1842. ¨ Bem-te-vis foram anistiados

Fases do período regencial ¨ Regência Una: ¨ Padre Feijó - domínio dos progressistas. ¨ Regência una: ¨ Araújo Lima – regresso conservador. ¨ Golpe da maioridade: D. Pedro II, com 14 anos assume o trono para pacificar a nação.