CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel

CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Fundação Vinculada ao Ministério da Educação 1951: Criação 1992: Fundação Pública 2007: Formação de professores da educação básica Finalidade: subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País (Lei 8. 405/92 e Decreto 8. 977/2017). Sede da CAPES em Brasília

Eixos de Atuação As atividades da CAPES são agrupadas nos seguintes eixos de ação, cada qual desenvolvido por um conjunto estruturado de programas: 1. Investimentos na formação de recursos humanos de alto nível, no País e no exterior. 2. Acesso e divulgação da produção científica. 3. Promoção da cooperação científica internacional. 4. Avaliação da pós-graduação stricto sensu. 5. Indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.

Eixo 1: Formação de recursos humanos de Alto Nível Estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos, a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado. Concessão de Bolsas de estudo para qualificação de programas de pós-graduação Desenvolvimento de Programas Estratégicos para inovação e desenvolvimento científico e tecnológico Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados

Eixo 1: Formação de recursos humanos de Alto Nível Concessão de bolsas a mais de 3, 6 mil PPG avaliados pela CAPES Bolsas 43. 935 42. 266 5. 687 791 mestrado doutorado pós-doutorado outras 92. 679 total Concessão de recursos de custeio para atividades de ensino e pesquisa

Meta 14 do PNE 2014 -2024 “Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores” Titulados 2014 - 2018 • 100% Mestrado • 91, 6% Doutorado

Eixo 1: Formação de recursos humanos de Alto Nível Desenvolvimento de Programas Estratégicos Editais em parceria com Ministérios e agências federais e estaduais (Combate ao vírus Zika, Recuperação da Bacia do Rio Doce, Pró-Defesa, etc); Apoio à recuperação do Museu Nacional. Acordos com empresas, organizações sociais e ICT em ações voltadas para a inovação. Ações para redução das assimetrias regionais.

Eixo 2: Acesso e divulgação da produção científica. • Acesso ao estado da arte da produção científica e tecnológica para todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação e às Instituições de Ensino Superior públicas. Portal de Periódicos 426 instituições de ensino e pesquisa brasileiras 49. 249 títulos com texto completo 130 bases referenciais 12 bases de patentes 201. 092. 913 de acessos em 2018 ao conteúdo disponível

Eixo 3: Promoção da Cooperação Científica Internacional Promover, em articulação com o MEC, o MRE e outros órgãos governamentais, acordos e convênios de cooperação educacional, científica e tecnológica. Internacionalização e Excelência

Eixo 3: Promoção da Cooperação Científica Internacional • Programa Institucional de Internacionalização (Print) Fomentar a construção e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das IES contempladas; • Fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional; • Estimular a formação de redes de pesquisa internacionais; • Promover a mobilidade de docentes e discentes: Brasil Exterior. 2. 159 projetos 5 mil bolsas por ano 2 mil missões de trabalho e de estudo e participação em congressos 36 instituições selecionadas 197 temas estratégicos Edital: 2018/2022

Eixo 3: Promoção da Cooperação Científica Internacional Exemplos EUA CAPES/FULBRIGHT - Tipo de fomento: bolsas de pesquisa - Modalidades de bolsas: doutorado pleno, professor visitante no Brasil e no exterior, doutorado sanduíche no Brasil e no exterior, English Teaching Assistant, Fulbright Specialists - Projeto: PMG CAPES-GROW - pesquisador americano no Brasil CAPES-YALE CAPES-PURDUE CAPES-EMORY Previstos para 2°/2019 CAPES-ILLINOIS Alemanha Programa CAPES/Humboldt - Tipo de fomento: bolsas de pesquisa - Modalidades de bolsas: pós-doutorado e pesquisador experiente (professor visitante sênior) Doutorado CAPES/DAAD - Tipo de fomento: projeto conjunto de pesquisa e bolsas de pesquisa - Modalidades de bolsas: doutorado sanduíche, pós-doutorado, professor visitante júnior ou professor visitante sênior

Eixo 4: Avaliação da Pós-Graduação Strictu Sensu Diretoria de Avaliação

Eixo 4: Avaliação da Pós-Graduação Strictu Sensu

Eixo 4: Avaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu Dimensão do Sistema Nacional de Pós-Graduação 2017 4. 296 4. 586 6. 434 programas 2. 219 mestrado 739 doutorado matriculados cursos 3. 650 mestrado 849 mestrado profissional 279. 792 6. 925 programas cursos 3. 476 2019 mestrado profissional 82. 738 titulados 2. 395 doutorado 33 doutorado profissional

Eixo 5: Formação de Professores para a Educação Básica • Educação básica: formação inicial e continuada de professores. • Expansão e interiorização da educação superior a distância. • Formação continuada stricto sensu (mestrados profissionais) dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional.

Eixo 5: Formação de Professores para a Educação Básica Prioridade da formação docente no país Mapa da Formação Docente Ideal Gradativa - Anos Finais do Ensino Fundamental

Eixo 5: Formação de Professores para a Educação Básica Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID Média mensal de 50. 457 bolsas concedidas no programa RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA Média mensal de 39. 933 bolsas concedidas no programa Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR Total de 24. 733 professores da educação básica cursando licenciatura na área em que atuam 486 professores de língua inglesa formados em curso de capacitação nos EUA 100 professores de educação básica formados em curso de capacitação no Canadá 18 Profissionais de educação básica em formação em curso de especialização na Irlanda Programa de Desenvolvimento de Profissionais do Magistério no Exterior Total de 140. 265 estudantes cursando Universidade Aberta do Brasil - UAB Total de 16. 518 novas matrículas Curso de Especialização em Ciências C 10! – Início em 2020. O financiamento inicia em 2019, para preparação dos cursos PROEBs Total de 8. 615 estudantes matriculados em 384 turmas Média mensal de 2. 477 bolsas de mestrado

Principais Desafios da CAPES para o Futuro • Avaliação da inovação e do impacto econômico/social. • Alocar os recursos aos programas mais estratégicos e de maior impacto. • Promover maior aproximação com o setor produtivo. • Promover maior internacionalização dos programas de pós-graduação.

Capes – Orçamento 2019 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 Contingenciamento: 819 milhões Expectativa de descontingenciamento: final de setembro/início de outubro “LRF, Art. 9º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. ”

Orçamento CAPES 2019 Ações Adotadas pela CAPES em Função do Contingenciamento ações amplamente divulgadas, inclusive à imprensa. Premissa: garantir o pagamento de todos os bolsistas ativos em 2019. A partir da ações adotadas e considerando a previsão de descontingenciamento, garante-se o pagamento de todos os bolsistas ativos em 2019. Bolsas no País a) Congelamento das bolsas não utilizadas até abril/2019 de cursos avaliados com notas 3, 4 e 5. b) Descontinuidade do pagamento das bolsas de Coordenação do Programa Idioma sem Fronteiras. As demais foram mantidas até o encerramento do Programa em agosto/2019. c) Congelamento de 70% das substituições de bolsistas de cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas. Para os Cursos da Amazônia Legal, foi congelada a substituição de apenas 35%. d) Ajuste nas cotas de bolsas de pró-reitoria. e) Postergação da concessão de cotas de bolsas para cursos novos.

Orçamento CAPES 2019 Cooperação Internacional a) Reescalonamento do Programa Institucional de Internacionalização CAPES-Print de 4 para 5 anos. b) Não implementação de cotas não utilizadas de bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. Formação de professores a) Postergação para 2020 de novas ofertas de turmas da Universidade Aberta do Brasil - UAB e dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica – Pro. EB, cujo início estava previsto para o segundo semestre de 2019. b) Congelamento de cotas de bolsas não utilizadas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e do Residência Pedagógica.

Orçamento CAPES 2019 Administração da Unidade a) Renegociação de Contratos buscando preços mais vantajosos para a Administração. b) Postergação de investimentos em TI, garantindo, contudo, a segurança das operações realizadas pela Instituição.

Orçamento CAPES 2020 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 Governo estuda medidas para recomposição do orçamento 2020 da CAPES.

Medidas para recomposição do orçamento 2020 da CAPES 1. Formação de Professores para a Educação Básica Apresentação de Proposta de Emenda ao PLOA 2020, no valor de R$ 300. 000, junto à Comissão de Educação. A soma do valores previstos no PLOA 2020 e na Emenda Parlamentar (R$ 300 milhões) garantirá a manutenção de todos os programas da Educação Básica, incluindo novos editais. Isso implica: ü Garantia da continuidade o Edital 5/2018 do Sistema UAB, com 40. 000 vagas no primeiro semestre (cursos de licenciatura, formação inicial e continuada) e 40. 000 para o segundo semestre; ü Manutenção de todas as novas turmas dos mestrados profissionais para professores em serviço na rede pública de ensino (PROEB) com a inclusão do PROFGeografia; ü Lançamento dos editais do PIBID e Residência Pedagógica (formação inicial em licenciaturas) ainda no primeiro semestre com a garantia mínima de 50. 000 vagas; ü Lançamento do projeto Forma Brasil (SEB/DEB), formação em serviço de professores (segunda licenciatura) na área em que atuam, para o segundo semestre.

Medidas para recomposição do orçamento 2020 da CAPES 2. Parcerias com a Iniciativa Privada Formação de recursos humanos voltados para o setor produtivo e a inovação (mestrados e doutorados profissionais). Petrobrás, Sistema “S” e Lei do Bem. 3. Atuação conjunta com o Ministério da Economia e demais órgãos da Administração Pública no intuito de recompor o orçamento da CAPES.

Obrigado.