CAPACITAO PNAFM III MONITORAMENTO Municpios AracajuSE Belo HorizonteMG

CAPACITAÇÃO PNAFM III MONITORAMENTO Municípios: Aracaju/SE; Belo Horizonte/MG; Bom Despacho/MG; Campo Grande/MS; Juiz de Fora/MG ; Porto Alegre/RS; Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP BRASÍLIA/DF 22 e 23/08/2019 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM

PCR Project Completion Report Relatório de Conclusão do Projeto Índice 1. Informações Básicas 2. Contexto do Projeto 3. Descrição do Projeto 4. Resultados do Projeto 5. Execução do Projeto 6. Sustentabilidade dos resultados do Projeto 7. Monitoramento e Avaliação 8. Lições Aprendidas 9. Classificação de Desempenho Anexos PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 1. Informações Básicas a) Dados formais do contrato (valor total, recursos BID, contrapartida, condições financeiras, data de assinatura, prazo de vigência, prorrogações havidas, outras informações relevantes). PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 1. Informações Básicas b) Autoridades (prefeito e titulares das secretarias envolvidas) à época da assinatura do contrato, as alterações, e como está composta atualmente, com dados (telefone e e-mail) para contato: b. 1) Autoridades na época da assinatura do contrato; b. 2) Autoridades na época do fim do contrato. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 1. Informações Básicas c) Composição da UEM, à época da assinatura do contrato, alterações e atualmente, com dados (telefone e e-mail) para contato: c. 1) Componentes da UEM na época da assinatura do contrato; c. 2) Componentes da UEM durante a execução do contrato (alterações ocorridas); c. 3) Componentes da UEM na época do fim do contrato. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 2. Contexto do Projeto: a) Expor as razões originais que motivaram a tomada do financiamento; Observação: utilizar o Projeto de Lei, o PEP ou o Planejamento Estratégico; Ex: Visa melhoria da eficiência administrativa, racionalização e transparência da receita e da despesa pública municipal. Implantação de projetos para fortalecimento institucional, tais como, controle interno, recursos humanos, planejamento e execução orçamentária, informações confiáveis, redução de custos etc. Melhoria do desempenho das funções sociais e maior autonomia no financiamento dos gasto público através das receitas próprias. Racionalização dos processos. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 2. Contexto do Projeto: b) Dados estatístico-comparativos do município à época da assinatura do contrato e atualmente, tais como, por exemplo, (mas não limitados a estes): dados fiscais ( composição das receitas e despesas, perfis de arrecadação e de dívida, etc); totais de efetivos (permanentes, comissionados e terceirizados) das secretarias e demais órgãos envolvidos; observação: Preencher a tabela, acrescentando ou suprimindo indicadores de acordo com os objetivos do projeto municipal; Indicadores relevantes para aferição e análise de índices contábeis estatísticos PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto Preencher nesta tabela abaixo os dados solicitados: Total de Servidores 2019 2020 2021 2022 2023 Permanentes Comissionados Terceirizados PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 2. Contexto do Projeto: c) Descrever a evolução do contexto político, social e econômico ao longo do período de execução do projeto, analisando de que maneira a evolução deste contexto afetou a execução do projeto, justificou as revisões realizadas e interferiu na capacidade de alcançar os objetivos previstos. Descrição e comentário: Exemplo: O município está localizado. . , tem XX habitantes, distribuídos. . , sendo X área rural e Y urbana. Sua economia é diversificada e baseia-se em produção de. . , . Nº de indústrias, e de estabelecimentos comerciais e descrever alguns impactos importantes verificados com a implementação do projeto PNAFM. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 3. Descrição do Projeto : a) Objetivos: Listar os objetivos (Geral e Específicos) da versão corrente do projeto, apontando, se houve, as diferenças com relação aos objetivos originais do projeto; a. 1. Objetivos Gerais: Versão atual do Projeto Versão Original do Projeto Comentário 1. Modernização Tecnológica Objetivo Geral 2. Implantar Solução de Atendimento Virtual 2. Idem PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 3. Descrição do Projeto : a. 2. Objetivos Específicos: Versão atual do Projeto Versão Original do Projeto Comentário 1. Substituição de 100% dos computadores com mais de 5 anos 1. Idem, Idem Objetivo Superado 2. Duplicar a capacidade de processamento dos servidores de missaõ crítica 2. Idem, Idem Objetivo superado PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 3. Descrição do Projeto : b. Componentes: Listar os componentes da versão corrente do programa apontando, se houve, as diferenças com relação à componentes originais do projeto: b. 2 Componentes utilizados: Versão atual do Projeto 1. Gestão Fiscal Integrada Versão Original do Projeto Comentário 1. Idem 2. Administração Excluídos dois Tributária e do produtos Contencioso Fiscal c/remanejamento de verbas PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 3. Descrição do Projeto : c. Qualidade do projeto original: Classificar, e em seguida comentar, a qualidade do projeto original e de seu processo de formulação. Classificação PI (Progresso na Implementação): ver definição da classificação PI no final deste documento ( ) Muito Satisfatório (MS) ( ) Satisfatório (S) ( ) Insatisfatório (I) ( ) Muito Insatisfatório (MI) Comentários: Houve mudanças de alguns objetivos conforme. . . PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: a) Impactos esperados: Elaborar tabela conforme modelo abaixo: CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS (utilizar os objetivos do Projeto Atual) Objetivo 1: ( Descrição. . ) Impactos Esperados (previstos) Linha de Base Original* Meta/Término do Projeto Impactos Diretos Gerados/Efetividade Rede de Comunicação de dados interna implementada, incompleta Melhorar a disponibilidade de informações por meio de acesso à Internet a 96% da população, com inclusão digital Implementado o sistema Cachoeira do Sul Digital, com recursos necessários ao atendimento da demanda em 2022 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Linha de Base Original: Descrever como era a situação antes do projeto. Deve ser realizada uma exposição mais ampla da situação inicial do município, conforme os objetivos declarados Exemplos: § Nível de arrecadação própria: 3% da Receita Corrente Líquida § Quantidade de atendimento ao cidadão por mês: 500 Classificação OD (Objetivo de Desenvolvimento): ver definição da classificação OD no final deste documento ( ) Muito Provável (MP) ( ) Provável (P) ( ) Pouco Provável (PP) ( ) Improvável (I) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Justifique brevemente a classificação do Objetivo com base no grau das metas planejadas e explique as diferenças entre os impactos planejados e os alcançados, bem como outros fatores relevantes. Incluir, se possível, as evidências que respaldem os referidos resultados. Comentário: Exemplo: 1. Objetivo cumprido conforme descrito na coluna Impactos Gerados /Efetividade 2. ministrados XX cursos de capacitação, com a participação de XX servidores. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Objetivo 2 (Descrição. . ) Impactos Esperados (previstos) Linha de Base Original* Meta/Término do Projeto Impactos Diretos Gerados/Efetividade Classificação OD (Objetivo de Desenvolvimento): ( ) Muito Provável (MP) ( ) Provável (P) ( ) Pouco Provável (PP) ( ) Improvável (I). . . PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Objetivo 2 Justifique brevemente a classificação do Objetivo com base no grau das metas planejadas e explique as diferenças entre os impactos planejados e os alcançados, bem como outros fatores relevantes. Incluir, se possível, as evidências que respaldem os referidos resultados. Comentário: PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: b) Reformulações havidas nos objetivos: Indicar se/como/quando (data da aprovação) o(s) objetivo (s) foram reformulados e descrever brevemente suas consequências, incluindo quaisquer mudanças nos indicadores/metas. Complementar, se necessário, os comentários realizados no Descrição do Projeto. item 3. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: c) Síntese do cumprimento dos objetivos: Classificar e em seguida comentar o projeto de acordo com o cumprimento dos objetivos em termos de EFETIVIDADE (confirmação dos impactos previstos). Classificação EF: ver definição da classificação EF no final do documento ( ) Muito Efetivo (ME) ( ) Efetivo (E) ( ) Pouco Efetivo (PE) ( ) Nada Efetivo (NE) Comentário: Destacar o cumprimento ou não dos objetivos e comentar frente as expectativas sobre o projeto original do projeto. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: d) Externalidades: Na medida do possível, indicar qualquer externalidade (positiva ou negativa) resultante do projeto, com especial ênfase nos aspectos sociais, políticos e de meio ambiente. Exemplo: (i)Instalação de novas indústrias e empresas comerc iai gerando aumento da arrecadação; (ii) o PIB cresceu consideravelmente; (iii) crfise financeira dos municípios provocou diminuição das receitas; (iv) aspectos intempestivos como chuvas torrenciais que inundaram lavouras, casas causando enorme prejuízo ao município etc. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: e) Produto: Elaborar tabela conforme modelo abaixo: PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO (PI) Componente 1: Gestão Fiscal Integrada Custo Total: Contrapartida: BID: % Desembolso BID Indicadores Chaves de Produto Linha de Base Original Meta /Término do Projeto Impactos Gerados/ Produto Obtido (situação final do produto) Classificação do Produto (PI) Produto 1: Produto 2. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO (PI) Componente 2: Administração Orçamentária, Financeira, Contábil, Pçatrimonial e Controle da Gestão Fiscal Integrada Custo Total: Produto Contrapartida: Linha de Base Original BID: Meta /Término do Projeto % Desembolso BI Impactos Gerados/ Produto Obtido (situação final do produto) Classificação do Produto (PI) Produto 1 Produto 2 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Linha de Base Original: Exemplos: • Terminais de auto atendimento inexistentes; • Cadastro de imóveis não georeferenciados; • Georeferenciamento inexistente; • Equipamentos defasados e depreciados; • UEM sem estrutura e capacitação adequadas; • Cadastro e planta genérica de valores desatualizadas com posição de 2009. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Classificação PI (Progresso na Implementação): ver definição da classificação PI no final deste documento ( ) Muito Satisfatório - MS ( ) Satisfatório- S ( ) Insatisfatório - I ( ) Muito Insatisfatório-MI Explicar brevemente as diferenças entre os produtos planejados e os atuais, caso haja, e outras observações que considerar relevante. Indicar se o componente foi reestruturado. Descrever brevemente as consequências dessas mudanças. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: f) Síntese do progresso na implementação. Classificar o projeto e em seguida comentar de acordo com o progresso da implementação. Classificação (PI) ( ) Muito Satisfatório - MS ( ) Satisfatório- S ( ) Insatisfatório - I ( ) Muito Insatisfatório-MI Comentário: Exemplos: Falar se houve revisões e seus impactos Dificuldades para definir Termos de Referência mais complexos na área de TI etc PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: g) Custo do projeto: Elaborar tabela conforme modelo a seguir. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto Custo Total do Projeto Valor Planejado (R$) Valor Realizado (R$) Variação % (realizado/planejado) Consultoria Capacitação Serviços técnicos que não configuram consultoria Equipamentos e sistemas de tecnologia de informação e comunicação Mobiliário, materiais e equipamentos de apoio operacional Infraestrutura Imprevistos Custo Total do Projeto PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 4. Resultados do Projeto: Nota: explicar brevemente razões de mudanças de custos significativos e, se possível, quantificar suas causas (por exemplo: mudanças em quantidades físicas ou custos unitários, mudanças de taxas, devido a atrasos, etc. Comentário: PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 5. Execução do projeto: a) Análise de Fatores Críticos: Fazer uma análise dos fatores críticos (positivos e negativos) que afetaram o projeto e seus produtos. Nessa análise, incluir também, aqueles fatores que estiveram fora do âmbito de influência da gerência do projeto. Neste último caso, indicar se estes riscos foram identificados durante o desenho ou na execução do projeto. Em ambos os casos, explicar como foram administrados. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 5. Execução do projeto: a. Fatores críticos Positivos: Exemplos: § equipe de projeto motivada e interessada; § envolvimento dos gestores das áreas envolvidas pelo projeto; § utilização de tecnologia avançada nos processos; § percepção da necessidade de melhoria da gestão por parte do primeiro escalão do governo municipal, etc PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 5. Execução do projeto: b. Fatores Críticos Negativos: Exemplos: § dificuldade de interação com os órgãos governamentais envolvidos na autorização do financiamento à época da aprovação do financiamento; § rotatividade dos membros da UEM; § insuficiência de pessoal efetivo (estatutário) com capacidade técnica participar da UEM; § descontinuidade na coordenação geral após mudanças na equipe do governo municipal em virtude do término do mandato. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 5. Execução do projeto: b) Desempenho da UEM: Classificar e em seguida comentar, o desempenho da Unidade Executora Muinicipal, considerando sua habilidade para: a) administrar riscos; b) monitorar os resultados de desempenho do projeto, e c) tomar ações corretivas quando for o caso. Classificação PI ( ) Muito satisfatório (MS) ( ) Satisfatório (S) ( ) Insatisfatório (I) ( )Muito Insatisfatório (MI) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM Comentário: PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 5. Execução do projeto: c. Desempenho da UCP: Classificar, de forma independente, e em seguida comentar, o desempenho da Unidade de Coordenação de Programas do PNAFM, em termos de sua contribuição para o desempenho geral do projeto e o alcance de seus objetivos. Classificação PI ( ) Muito satisfatório (MS) ( ) Satisfatório (S) ( ) Insatisfatório (I) ( )Muito Insatisfatório (MI) Comentário: Atendimento, COGEP, revisões, acompanhamento etc. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 5. Execução do projeto: d. Desempenho do Agente Financeiro: Classificar, de forma independente e em seguida comentar, o desempenho do agente financeiro, em termos de tal contribuição para o desempenho geral do projeto e o alcan ce de seus objetivos. Classificação PI ( ) Muito satisfatório (MS) ( ) Satisfatório (S) ( ) Insatisfatório (I) ( )Muito Insatisfatório (MI) Comentário: A CAIXA. . . . PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 6. Sustentabilidade dos resultados do projeto: (Pergunta Fundamental: como garantir a continuidade dos resultados do Projeto? ) Análise dos Fatores Críticos a) Informar e na analisar os fatores críticos relacionados à manutenção dos resultados do projeto. Em caráter de sugestão, listamos os seguintes assuntos: • Viabilidade econômico financeira; • Alocação orçamentária para operação em manutenção; • Tarifas de usuários e outras medidas de recupearção de custos; • Compromisso de governo; • Apoio público; • Marco político regulatório; • Incentivos especiais p/sustentar benefícios do projeto. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 6. Sustentabilidade dos resultados do projeto: (Pergunta Fundamental: como garantir a continuidade dos resultados do Projeto? ) Análise dos Fatores Críticos b) Descrever brevemente o plano operacional futuro (pode ser incluído como anexo). Plano Operacional Futuro: Exemplos: § revisão do planejamento estratégico; § obtenção de maior autonomia pelo aumento da arrecadação própria; § ampliação da transparência nas decisões e adoção de instrumentos de participação popular; obtenção de redução de despesas administrativas; e § de pessoal; etc. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 6. Sustentabilidade dos resultados do projeto: (Pergunta Fundamental: como garantir a continuidade dos resultados do Projeto? ) c) Riscos Potenciais: Indicar brevemente os principais riscos que possam afetar a sustentabilidade dos resultados obtidos pelo projeto, e como os mesmos serão administrados: Exemplo: Falta de recursos financeiros para manutenção e atualização dos recursos tecnológicos diversos produtos implementados. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 6. Sustentabilidade dos resultados do projeto: (Pergunta Fundamental: como garantir a continuidade dos resultados do Projeto? ) d) Capacidade Institucional: Comentar sobre a capacidade da administração municipal para sustentar os resultados do projeto. Existe evidência de que o projeto contribuiu para o fortalecimento da capacidade das instituições envolvidas? Comentário: Exemplo: a administração está comprometida com a modernização permanente e com a sustentabilidade dos produtos implementados no PNAFM e demonstra capacidade para tal fim. Classificação SU: ( ) Muito Provável (MP) ( ) Provável (P) ( ) Pouco Provável (PP) ( ) Improvável (I) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 7. Monitoramento e Avaliação a) Informações sobre Resultados: Comentar sobre a existência de processos e mecanismos estabelecidos para a coleta de informações e a nálise de dados que se utilizou para medir e monitorar os resultados do projeto. Especificar fontes de informação, a frequência de coleta e de análise de informação, disponibilidade de linha der base; comentar sobre a qualidade geral do projeto relatados. Favor, anexar resumo da avaliação de meio-termo e/ou da avaliação final ou outros documentos relevantes, se aplicável. Exemplos: § acompanhamento contábil das receitas correntes e próprias; § evolução de despesas; resultado primário líquido; § acompanhamentos estatísticos demais indicadores de desempenho, etc. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 7. Monitoramento e Avaliação b) Monitoramento Futuro: Descreva brevemente se e quando os efeitos diretos do projeto e potenciais impactos futuros serão modificados. Quais indicadores de desempenho serão monitorados? Exemplos: § Evolução da receita corrente e da receita própria; § Relação Receita Corrente/Receita Própria; § Evolução das Despesas; § Evolução do Resultado Primário Líquido. § Execução Física, financeira e impactos sobre as dimensões econômicas (receitas e gastos) durante a execução do projeto através dos instrumentos de monitoramento fornecidos pelo projeto (UCP). PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 8. Lições aprendidas: Descrever lições aprendidas ao longo do processo de formulação e execução do projeto, que poderão ser utilizadas no planejamento e execução de operações futuras. Classificar as lições de acordo com os assuntos principais, por exemplo: capacidade institucional, meio ambiente, sustentabilidade, administração de riscos etc. Lições aprendidas: Ex: participação na elaboração de diagnósticos; capacitação da UEM para formação de um escritório de projetos; adquirir expertise para efetivação das aquisições; avaliação da capacidade institucional da UEM identificando deficiências com elaboração de planos de ações para as devidas correções; conscientização dos envolvidos no projeto e sobre os impactos sociais gerados etc. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto 9. Melhores Práticas: Descrever as iniciativas realizadas no projeto que foram consideradas como exitosas, passíveis de serem replicadas. Colocar informações, resultados, fotos, envolvimento, enfim, descrever as rotinas, procedimentos e resultados. Melhores Práticas: ex: contratação de levantamento aerofotogramétrico compartilhada com a atualização do cadastro imobiliário; implantação de unidades de atendimento ao cidadão; implantação da sala do Empreendedor; implantação de novas ferramentas WEB para acesso do cidadão no portal da secretaria; priorização de execução dos produtos que gerem impactos sociais relevantes diretamente nas comunidade, etc. Anexar fotos, demonstrativos contábeis, financeiros e outros materiais que achar conveniente para melhor ilustrar o relatório. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III

PCR Relatório de Finalização do Projeto Da Regulamentação. Manual Operacional do PNAFM – MOP Módulo IV, Capítulo I, ítem 2. 5: O PCR, modelo de relatório elaborado pelo BID, está disponível no sítio da COOPE/UCP e será encaminhado aos municípios para preenchimento e após a data de encerramento do projeto, estes terão até 60 dias para enviar a UCP. A não entrega dos relatórios e demais instrumentos de monitoramento e controle nos prazos estabelecidos pela UCP, caracterizará o descumprimento de obrigações contratuais e regulamentares do programa, ensejando, por conseguinte, sanções ao ente municipal, conforme consta da seção de sanções desse Manual Operacional. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM III