Capa VERIFICAO DE CRONOTACGRAFOS Verificao Metrolgica Subsequente dos

Capa VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011 Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos) Postos de Verificação dos IPEM Postos de Ensaio Credenciados Rede p/ ensaios preliminares (certificados p/ 3 meses) Postos de Selagem Cadastrados Oficinas de Empresas Cadastradas

Postos de Ensaio Credenciados (em atividade/em fase final) RR AP AM AC PA 1/1 MA CE PI RO 2 TO MT BA 3 RN PB PE AL 1 SE 1 1 DF 1 GO 1 MS MG 12/ SP PR 26/ 6 4 SC RS 15/ 1 4/3 3 RJ ES 3 7 Total: 83/13 = 96 Atualizado em Postos 01/03/2011

Postos de Verificação da RBMLQ-I (Em atividade/em instalação) RR AP 1 AM AC PA MA 1 CE PI RO TO BA MT RN PB PE AL SE 1 1 GO 1 MS 1 SP PR 1 SC RS MG ES 2 1 RJ 1 Total: 9/6 = 15 Atualizado em Postos 01/03/2011

Postos de Selagem + Empresas Frotistas (Certificado Provisório) RR AP 1 AM AC 1 PA MA 3 3 3 CE PI 9 2 RO 7 TO MT BA 1 15 RN 9 PB 3 PE 9 AL 4 SE 5 28 DF 12 GO 17 MS 17 MG SP 208 PR 61 SC RS 79 33 ES 23 118 RJ 60 Total: 564 Postos de selagem + 167 Frotistas = 731 Atualizado em Locais 18/11/2010

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CAPACIDADE DE ATENDIMENTO Capacidade em 31/12/2009 Capacidade em Março/2010 Capacidade até 31/12/2011 33 105 180 Ensaios-CV 28. 000 90. 000 160. 000 Selagem-CP 100. 000 300. 000 500. 000 Nº Postos Ensaios: Fev. / 2011 GRU pagas: Fev. / 2011 Selagens: Fev. / 2011 24. 986 (28%/Março) 25. 866 = R$ 3. 854. 034, 00 21. 365 (7%)

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008 Veículos para transporte de: 1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Cfe. Decreto 96. 044/88 Concluído em 31/08/2010 2 - Escolares: Até 31/10/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009) Concluído em 28/02/2010 3 - Coletivos: Até 31/12/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009) Concluído em 30/11/2010 4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010 (Alterado pela Portaria 462/2010) Cronograma p/ concluir em 30/09/2011

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 462/2010: Placa com final Mês 0 Dezembro/2010 1 Janeiro/2011 2 Fevereiro/2011 3 Março/2011 4 Abril/2011 5 Maio/2011 6 Junho/2011 7 Julho/2011 8 Agosto/2011 9 Setembro/2011 § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos PLANO DE FISCALIZAÇÃO 1. Nas estradas (c/ apoio das PRE ou PRF); 2. Nas empresas frotistas cfe. Programação IPEM; 3. Nas empresas frotistas cfe. T. O. disponibilizados no sítio.

Fiscalização de Cronotacógrafos A. Comunicação aos órgãos interessados • Poder concedente/autorizador de transporte (Confederação Nacional dos Municípios e Ministério das Cidades) • IBAMA • Institutos de perícia técnica estaduais • ANTT • Seguradoras • Portos • Distribuidoras de combustível • Concessionárias de rodovias • Sindicatos e Associações • Certificadoras

Fiscalização de Cronotacógrafos B. Comunicação às empresas Comparando as informações do cadastro do Ministério do Trabalho com aquelas constantes no sítio identificamos quais empresas não apresentaram seus instrumentos à verificação, e: Comunicamos as empresas este descumprimento da legislação solicitando regularização ou justificativa por que a legislação não se aplica no seu caso

Fiscalização de Cronotacógrafos 30 dias depois. . . Ser a empresa não atende e não justifica: a) Comunicação ao poder concedente/autorizador informando quais empresas sob sua responsabilidade não atenderam a legislação, lembrando seu poderdever de fiscalizá-las (Permitindo assim que tome as providências necessárias para resguardar-se de futura responsabilização por culpa in vigilando. b) Emissão de T. O. no sítio do cronotacógrafo.

Fiscalização de Cronotacógrafos C. Fiscalização pelos IPEM A partir da emissão do T. O no sítio solicitamos que o IPEM fiscalize empresas irregulares de seu estado, e: a) Confirmada a irregularidade, emita o A. I. no SGI e informe no sítio o nº do A. I. emitido; b) Não confirmada a irregularidade, ou não havendo fiscalização solicitamos justificar no sítio. houver justificativa será comunicado à CORED.

Fiscalização de Cronotacógrafos +30 dias. . . Persistindo a irregularidade será emitido novo T. O. que deverá desencadear uma nova fiscalização in loco. Em paralelo, a negligência da empresa e a omissão do poder concedente/autorizador serão informadas à Procuradoria Federal que poderá comunicar aos órgãos competentes: Denatran e Ministério Público, entre outros.

Fiscalização de Cronotacógrafos Considerações Finais O papel do IPEM nesta fiscalização é de suma importância para conscientizar as empresas do sua obrigação, bem como de sua responsabilidade social de verificar seus cronotacógrafos. Tal medida se faz necessária para evitar futura sobrecarga nos Postos de Ensaio e até a credibilidade de todo o processo de Verificação dos cronotacógrafos no país. Fim