Caminhos para o Desenvolvimento Gacho PIB Per Capita

Caminhos para o Desenvolvimento Gaúcho PIB Per Capita do RS em relação ao do Brasil, 2002 -2015 130% Adalmir Marquetti Professor PUCRS 120% 110% 100% 80% Fonte: FEE PIB per capita gaúcho em 2015: R$ 34. 864 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 70% 2003 Dezembro 2016 90% 2002 Porto Alegre,

Visão predominante sobre a economia gaúcha

Visão Hegemônica RS em Crise Perdemos importância econômica Perdemos dinamismo econômico Perdemos qualidade de vida

Não Há Uma Crise Específica do RS! 8% Participação do RS no PIB brasileiro 7% 6% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 10% Participação do RS no VAB da Indústria de Transformação 8% 6% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Participação do RS no VAB da Agropecuária brasileira 12% 8% 4% Fonte: FEE, IBGE 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Taxa de Crescimento do PIB do Brasil e do RS, 1948 -2014, % Fonte: FEE, IBGE

Estrutura Produtiva: mudanças e adaptações

Estrutura Produtiva do Brasil e do RS, 2014 Atividades econômicas Agropecuária Indústria extrativa Indústria de Transformação Construção Serviços Administração, educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento pública Educação e saúde privadas Fonte: FEE, IBGE Brasil 5, 0 23, 8 3, 7 12, 0 6, 2 71, 2 RS 9, 3 23, 4 0, 2 16, 8 5, 1 67, 3 16, 4 3, 8 14, 6 5, 2

Evolução Setorial do PIB Gaúcho, 1995=100 Fonte: FEE, IBGE

Questões Regionais

Fonte: FEE

Rede de Universidades no Rio Grande do Sul — 2013 Fonte: FEE

Questões Populacionais

População Residente: Brasil e Rio Grande do Sul, 1940 - 2010 (habitantes) Fonte: IBGE

Fonte: FEE Estabilização e redução populacional Problema: rápida redução populacional

Pirâmide Etária do RS, 2016 e 2030 Fonte: FEE

Mudança na Participação da População do RS, 2010 -2030 Fonte: FEE

Qualidade de Vida

Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Idese, RS, 2000 -2013 0. 8 0. 75 0. 7 Fonte: FEE 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 0. 65

Situação Financeira do Estado

Déficit da Previdência Pública, RS, 2005 -2015 10000 8000 6000 4000 2000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Sefaz

Dívida Pública Estadual, 2015 Fonte: Sefaz Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados Correção: IGP-DI + 6%

Fonte: Sefaz

Pagamento de Precatórios e RPVs, 2007 -2015 Fonte: Sefaz

Desoneração fiscal do ICMS, 2003 -2015

Problemas, Perspectivas e Desafios

Níveis satisfatórios de gasto e de investimento na manutenção e melhora dos serviços públicos Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Política de Desenvolvimento A superação das limitações das finanças públicas estaduais envolve negociação nacional Retomada do crescimento econômico (política macroeconômica) Repactuação federativa unificação da legislação do ICMS fim da guerra fiscal renegociação da dívida estadual compensação com a “Lei Kandir”

Reduzir o déficit da previdência mudança na legislação, quem ganha mais paga mais percentualmente Política de Desenvolvimento Novos investimentos e redução da desoneração fiscal Pólo Naval, Energia Eólica e Renováveis Educação, Saúde e Infraestrutura Atração de pessoas Aumento da eficiência do setor público Mudança da legislação Aplicação da lei do teto salarial

Principais Pontos do Pacote 1. Extinção de fundações, Autarquia e Corag 2. Privatização ou federalização de companhias 3. Aumento da alíquota da previdência 4. Redução do repasse a outros poderes 5. Revisão de benefícios fiscais 6. Antecipação de recolhimento do ICMS 7. Legalizar o calendário de pagamentos de salários 8. Pedalada de 50% do 13º para o ano seguinte 9. Ações de cobrança de tributos e dívidas 10. Reestruturação das secretarias

Alternativas • • • • Negociação com a Sociedade. Renegociação efetiva da dívida estadual. Restituição dos impostos isentados pela Lei Kandir. Implementação de um Fundo Constitucional de Desenvolvimento para a Região Sul e recriação da SUDESUL. Unificação do ICMS (fim da guerra fiscal). Contribuição à previdência proporcional ao salário. Auditoria dos incentivos fiscais concedidos. Programa de combate à sonegação e de recuperação fiscal. Implementação do teto salarial para os três poderes no Estado. Respeito ao princípio de que “caso haja demissões para conter gastos, os primeiros atingidos serão os Cargos em Comissão”. Extinção do Tribunal Militar. Fim do sobre preço dos remédios pagos pelo IPE. Redução dos gastos com publicidade.

Muito obrigado!!!