Braslia DF ANLISE DA ARRECADAO Janeiro a Dezembro

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Brasília - DF ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO Janeiro a Dezembro de 2008 1

Brasília - DF ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO Janeiro a Dezembro de 2008 1

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Evolução 2008/2007 2

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Evolução 2008/2007 2

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Variação % Real Acumulada – 2008/2007

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Variação % Real Acumulada – 2008/2007 3

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Valores Reais (IPCA) – Evolução 2008/2007

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Valores Reais (IPCA) – Evolução 2008/2007 4

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Valores Reais Acumulados (IPCA) – Evolução

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Valores Reais Acumulados (IPCA) – Evolução 2008/2007 5

Ministério da Fazenda Receita Federal 6

Ministério da Fazenda Receita Federal 6

Ministério da Fazenda Receita Federal 7

Ministério da Fazenda Receita Federal 7

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Dezembro/08 x Dezembro/07 Principais Fatores •

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Dezembro/08 x Dezembro/07 Principais Fatores • Redução de indicadores macroeconômicos em novembro/08; ü Venda de veículos: -30, 9% (outubro/08: -3, 94%); ü Volume de vendas: -4, 1% (outubro/08: +3, 7%); ü Produção industrial: -6, 2% (outubro/08: +0, 76%). • Arrecadação atípica em dezembro/07; ü Abertura de capital (BM&F): IRPJ/CSLL e IRPF. • Resgate de aplicações de renda fixa; • Operações de swap. 8

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação (Exceto Previdenciária) Principais Tributos/Fatores - 2008/2007

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação (Exceto Previdenciária) Principais Tributos/Fatores - 2008/2007 9

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação (Exceto Previdenciária) Principais Tributos/Fatores - 2008/2007

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação (Exceto Previdenciária) Principais Tributos/Fatores - 2008/2007 10

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Janeiro-Dezembro/08 x Janeiro-Dezembro/07 Principais Fatores •

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Janeiro-Dezembro/08 x Janeiro-Dezembro/07 Principais Fatores • Econômicos: ü ü ü Maior lucratividade das empresas; Crescimento do volume de vendas (11, 0%); Aumento da massa salarial (16, 39%); Aumento do valor em dólar das importações (43, 88%); Volume de vendas de veículos (9, 6%); Crescimento da produção industrial (4, 8%). • Legislação: ü ü ü Fim da CPMF; Aumento das alíquotas do IOF; Redução das alíquotas da CIDE; Aumento da alíquota da CSLL do setor financeiro (9% para 15%); Mudança do prazo de recolhimento do IPI (bebidas e automóveis). • Administrativos: ü Crescimento da arrecadação de multas e juros (17, 4%). 11

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Janeiro-Dezembro/08 x Janeiro-Dezembro/07 Principais Tributos 12

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Janeiro-Dezembro/08 x Janeiro-Dezembro/07 Principais Tributos 12

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Receita Administrada (Exceto Previdenciária) Principais Setores

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação Receita Administrada (Exceto Previdenciária) Principais Setores 13

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação das Receitas Administradas pela RFB (Exceto

Ministério da Fazenda Receita Federal Desempenho da Arrecadação das Receitas Administradas pela RFB (Exceto Receitas Previdenciárias) Variação % sobre o Anterior – 1996 a 2008 14

Ministério da Fazenda Receita Federal IRPJ/CSLL – Concentração do Crescimento Variação % Real (IPCA)

Ministério da Fazenda Receita Federal IRPJ/CSLL – Concentração do Crescimento Variação % Real (IPCA) 15

Ministério da Fazenda Receita Federal GASTOS TRIBUTÁRIOS – DESONERAÇÕES 2008 16

Ministério da Fazenda Receita Federal GASTOS TRIBUTÁRIOS – DESONERAÇÕES 2008 16

Ministério da Fazenda Receita Federal Desonerações Tributárias 2008 17

Ministério da Fazenda Receita Federal Desonerações Tributárias 2008 17

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Evolução 18

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Evolução 18

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Tributos 19

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Tributos 19

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Função Orçamentária 20

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Função Orçamentária 20

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Principais 21

Ministério da Fazenda Receita Federal Distribuição dos Gastos Tributários Principais 21

Receita Federal Ministério da Fazenda Distribuição dos Gastos Tributários Região Geográfica Norte 19, 6%

Receita Federal Ministério da Fazenda Distribuição dos Gastos Tributários Região Geográfica Norte 19, 6% Nordeste 14, 8% Centro-Oeste 13, 1% Sudeste 40, 2% Sul 12, 3% 22

Receita Federal Ministério da Fazenda Distribuição Regional do PIB - 2007 Norte 5, 0%

Receita Federal Ministério da Fazenda Distribuição Regional do PIB - 2007 Norte 5, 0% Nordeste 13, 1% Centro-Oeste Sudeste 8, 9% 56, 5% Sul 16, 6% 23

Ministério da Fazenda Receita Federal Gastos Tributários Previdência 24

Ministério da Fazenda Receita Federal Gastos Tributários Previdência 24

Ministério da Fazenda Receita Federal 25

Ministério da Fazenda Receita Federal 25