BRASIL OPORTUNIDADES DO AGRONEGCIO PROBLEMAS COM IMPLANTAO E

BRASIL - OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO - PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE CARGAS 2007

Metodologia de Trabalho • Identificação de Mercados • Aptidão e Competitividade da Produção • Competitividade Comercial

O EFEITO BUSH Dados referenciais do Ministério da Agricultura • EUA consomem 500 bilhões de litros/ano de gasolina • • Pretendem substituir cerca de 20% por etanol em 10 anos = meta 100 bilhões de litros/ano Soma BR + EUA = 35 bilhões de litros/ano = mais de 80% da produção mundial • • Moem para etanol 51 milhões/t Para atingir a meta vão precisar moer 5 vezes , o que dá + 200 milhões/t • • Área de milho atual 31 milhões de hectares = 280 milhões/t Exportam 55 milhões/t de milho • • EUA produz 85 milhões/t de soja Usando toda a área da soja aumentariam em 255 milhões/t de milho • • EUA 1 t de milho = 370 litros de etanol ou Brasil 1 t de cana = 83 litros de etanol ou • Brasil usa 3, 5 milhões/ha para álcool e 200 milhões/ha de pastagens 3. 200 litros/ha 6. 800 litros/ha

EXPORTAÇÃO PORTOS 2006 Fonte DECEX Em mil toneladas SOJA FARELO SUB Paranaguá 4095 5049 10144 Santos 6954 2945 9909 Vitória 2716 858 3574 São Fco. 3075 592 3667 São Luís 1786 Porto Velho “ Itacoatiara Santarém 1584 352 954 1936 954 Rio Grande 3392 1719 5111 MILHO TOTAL 3440 13487 154 9909 3728 3667 56 1842 2890 209 5320

CNA – DIFICULDADES PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA EM CURSO Exportação de soja e milho – 2006/2007 Em milhões de toneladas Exportação de Milho Exportação de Soja Acréscimo a exportar Porto Velho Itacoatiara e Santarém São Luís Vitória Rio Grande São Francisco Santos Paranaguá Soja Milho Total 2006 4, 0 25, 0 2007 8, 0 2, 5 3, 0 + 0, 5 1, 7 3, 5 2, 0 3, 5 5, 0 + 0, 3 3, 6 9, 0 3, 5 12, 5 4, 6 9, 0 +1 +? Sub Total previsto Primeira avaliação de rotas a definir diferença +4 ou + 5, 0 alto +3 + 3, 0 + 7 médio + 8 alto + 1, 5 +? + 3, 3 + 3, 7 (capacidade + 1 a 2 ) (capacidade + 4 a 5 ) médio + 4, 7 alto PRODUÇÃO de soja em 2006 aproximadamente 1 bilhão de sacos de 60 kg

OBSTÁCULOS • • • • • • burocracia tributação propinas gestão legislação sistemas de controle seguros multas de espera qualidade sanidade segurança portos sistemas de navegação relações de trabalho portuário transporte rodoviário e ferroviário pedágios segurança jurídico institucional sistemas de informação investimentos a suspeita atuação de algumas ONGs outros • SE SOBRAR !!! = renda do produtor.

DA PORTEIRA PRÁ FORA TEMAS TRABALHADOS - AFRMM - Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL 3337/2004 - Cabotagem - CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93 - Classificação de mercadorias - Concessões públicas – modelos - Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio Grande - Contêineres – importação de novos e de vazios - Controles de Zoonozes – gripe aviária - Controles sanitários e de qualidade - Dragagem – modelos / conflitos pontuais - Ferrovias - direitos dos usuários - Geo-referenciamento - Greves - Instabilidade institucional / jurídica - ISPS – CODE - Licenciamentos ambientais - Normas regulatórias diversas - especialmente na ANTAQ e ANTT- Lei 11. 442/06 - Orçamento da União – PAC - acompanhamento - Participações Institucionais dos Usuários diversas - Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática - Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN - Portos - direitos dos usuários - Portos secos - PL – 6370/2005 e MP /320 /2006 - Programas Plurianuais de Investimentos - Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos - Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN - Sistemas operacionais – logística e transportes - Sobrepeso nos veículos rodoviários - Soja transgênica - livre trânsito - Trabalho nos portos- relações - Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98 - Transbordos de contêineres - trâmites burocráticos - Transferências de tecnologia de informação - Tributação – diversos - cráditos tributários - Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98 - Vale pedágio

SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL Lei Federal n 8630/93 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTAQ Agência Reguladora políticas e investimentos Fiscalização PORTO ORGANIZADO CAP - Conselho da Autoridade Portuária ADMINISTRADORA - Função Executiva federal, estadual, municipal ou privada CAP FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e Controle Externo COMPOSIÇÃO - 4 Blocos operadores - trabalhadores - usuários - poder público

PARANAGUÁ Atende 8 estados brasileiros e o Paraguai por Acordo Bilateral, interferindo na vida de dezenas de milhões de pessoas dependentes do agronegócio. Em 2001 passou por uma reestruturação econômico financeira com reajuste de tarifas e criação de 3 fundos de investimento com destinação específica, que deu autonomia financeira ao porto. Passou a ser o principal escoadouro do agronegócio, recebendo prêmios por eficiência. A partir de 2003: Litígio permanente com a comunidade portuária – usuários, operadores, prestadores de serviços, Capitania, Receita Federal, Ibama, etc. Sustação da ampliação do cais Oeste para onde estavam destinados R$ 180 milhões do governo federal. Paralisação dos serviços de dragagem com crescentes restrições à navegação determinadas pela Capitania por razões de segurança. Não realização adequada de serviços de: manutenção de cais, equipamentos do corredor de exportação, combate a zoonoses, batimetria, sinalização e balizamento, defensas, e especialmente dragagem, dentre outros, embora tenha cerca de R$ 250 milhões em caixa para tais finalidades. Os litígios também se estenderam para a esfera federal, consubstanciados em sete relatórios de Fiscalização da ANTAQ, três Acórdãos do TCU, dois pedidos de intervenção feitos pela ANTAQ ao Ministro dos Transportes e diversas decisões judiciais, inclusive Despacho da Presidência do STF, a saber:

1 Relatórios da ANTAQ, CF – 001/ 2004 – SPO, CF – 002/ 2004 – SPO, AG – 001/ 2005 – SPO, AG – 002 A /2005 – SPO, AG – 002 B /2005 SPO, com ênfase para este último relatório de agosto de 2005, que registra desvio de finalidade na aplicação de aproximadamente R$ 23 milhões de recursos públicos federais – item 3. 3 Programa de Investimentos da APPA. 2 Ofício da ANTAQ nº 182/2005 – DG de 5 de abril de 2005, ao Ministério dos Transportes solicitando providências e recomendando ao Senhor Ministro dos Transportes a execução da cláusula oitava do Convênio de Delegação, celebrado entre a União, através do Ministério dos Transportes, e o Governo do Paraná, que prevê a intervenção na administração do Porto de Paranaguá. 3 Ofício da ANTAQ nº 466/2005 – DG de 22 de dezembro de 2005, ao Ministério dos Transportes em que reitera a solicitação do item anterior. 4 Ofício da ANTAQ nº 058/2006 – DG, de 16 de fevereiro de 2006, ao TCU que relata a persistência da APPA em ignorar e não atender as determinações das Autoridades Federais e, igualmente, solicita providências cabíveis; 5 Acórdão 768/2005 de 15 de junho de 2005, com dois anos de existência, registrando irregularidades diversas e remetendo à Agência Reguladora – ANTAQ, a responsabilidade pela regularização administrativa e operacional de Paranaguá e Antonina. 6 Acórdão 2059 de 8 de novembro de 2006, que confirmou a continuidade de irregularidades e determinou novamente providências da ANTAQ e do Ministério dos Transportes. O Diretor Geral da ANTAQ deixou de ser punido porque argumentou com as dificuldades formais num momento em que a Diretoria estava incompleta.

7 Acórdão n. 632/2007 – TCU – PLENÁRIO, de 18 de abril de 2007, onde pela terceira vez se constata o contumaz desprezo que a administração da APPA tem pela lei e pelas instituições, inclusive pela ANTAQ e pelo TCU, pois continua transgredindo contra a legislação e até decisões Judiciais, fato que levou a Justiça Federal de Paranaguá a condenar o Superintendente da APPA por ”litigância de má fé”. 8 – Mais de dez ações e procedimentos junto à Justiça Federal contra atos ilegais e abusivos da APPA, especialmente para garantir o trânsito de soja OGM, incluindo Despacho da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF. 9 – Denúncia crime contra o Capitão dos Portos do Paraná, gerando IPM em curso. 10 – Litígios diversos contra o CAP. Os prejuízos diretos ao setor de agronegócio são da escala de bilhões de reais, conforme estudo publicado no Boletim 808 da FAEP. Mas os efeitos indiretos contribuem para a necessidade de intervenção do governo federal para subsidiar fretes, sendo que tais subsídios, por diversas causas e para vários produtos, atingiram cerca de $ 500 milhões em 2005 e outro tanto em 2006. O porto perdeu cargas e seus reflexos estão na queda da contratação de trabalhos de mão de obra portuária e na redução na atividade econômica de Paranaguá. Impunidade

OBSTÁCULOS • BRASIL • produção de soja em 2006 – aproximadamente 1 bilhão de sacos e milho – aproximadamente 800 milhões de sacos • • • • • • burocracia tributação propinas gestão legislação sistemas de controle seguros multas de espera qualidade sanidade segurança portos sistemas de navegação relações de trabalho portuário transporte rodoviário e ferroviário pedágios segurança jurídico institucional sistemas de informação investimentos a suspeita atuação de algumas ONGs outros • SE SOBRAR !!! = renda do produtor.

Luiz Antonio Fayet fayet@uol. com. br www. fayet. com. br CONSULTOR PARA LOGÍSTICA E INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES WWW. CNA. ORG. BR