BRASIL ACESSVEL Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana NOVOS

BRASIL ACESSÍVEL Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana

NOVOS CONCEITOS DA ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS À POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

Abordagem Pessoas com Restrição de Mobilidade possuem necessidades especiais para se deslocar pela cidade, em função da idade, estado de saúde, estatura etc. l Pessoas Com Deficiência Física, Mental, Sensorial, Orgânica e Múltipla l

Acessibilidade l Acessibilidade: medida mais direta dos efeitos de um sistema de transporte = facilidade de se atingir os destinos desejados

Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD l l l Garantir a acessibilidade Equiparar oportunidades Garantir o exercício de direitos fundamentais Deflagrar processo irreversível de inclusão social Estimular a organização das PCD Aplicar/aperfeiçoar a Legislação

Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD l l l Sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o assunto Desenvolver projetos em parceria Elaborar Política Pública Adequar Ambientes Implantar Sistemas de Transporte Acessíveis Desenvolver Tecnologia

Programa Brasil Acessível Resultado de um processo de discussão com a sociedade civil Reúne várias experiências Objetivo: Fomento de programas locais de acessibilidade: público alvo são os governos municipais e estaduais Atua sobre o espaço urbano : Mobilidade Urbana

Programa Brasil Acessível l l Busca uma Política Nacional Considera o acesso universal ao espaço público Está inserido no conceito de Mobilidade Urbana para uma cidade sustentável É resposta do MCidades às diretrizes aprovadas na Conferência das Cidades

Programa Brasil Acessível 1 - Capacitação de Pessoal 2 - Eliminação de barreiras arquitetônicas 3 - Sistemas de transportes acessíveis 4 - Difusão do conceito de desenho universal 5 - Estímulo ao desenvolvimento tecnológico 6 - Estímulo à integração das ações de Governo 7 - Sensibilização da sociedade 8 - Estímulo à organização das PCD

Instrumentos para Implementação 1 - Publicação de material informativo e de capacitação 2 - Realização de Seminários 3 - Edição de normas e diretrizes 4 - Realização e fomento de pesquisas 5 - Implantação de banco de dados 6 - Fomento à implementação Programas Municipais de Mobilidade ( planejamento, implementação e avaliação dos resultados) 7 - Criação de novas fontes de financiamento 8 - Premiação das Boas Políticas

Etapas de Implementação Local l Etapa 1 Realização de diagnóstico l Etapa 2 Capacitação de pessoal Elaboração de Plano Diretor de Mobilidade l Etapa 3 Elaboração de projetos executivos e realização das intervenções

Fatores que devem ser considerados l l l Diversidade local (porte, incidência) Realidade dos Orçamentos Nível de conhecimento Organização social Nível de interesse

Publicações Caderno 1 “Atendimento Adequado às PCD” Profissionais do transporte público e prefeituras condutores do transporte coletivo, cobradores, taxistas, transporte escolar Conteúdo Conceito de deficiência, atuação adequada junto às pessoas

Publicações Caderno 2 “Construindo a Cidade Acessível” Orientação aos gestores e profissionais da área para elaboração e implementação de projetos Enfoque nas áreas públicas de circulação e as necessidades dos pedestres com ênfase nas pessoas com deficiência e idosos

Publicações Conteúdo – Caderno 2 Parte 1 Diagnóstico a cidade real, a construção de barreiras, desenho universal, Estatuto das Cidades Parte 2 Construindo a Cidade Acessível calçadas (dimensão, pisos, mobiliário etc) travessia de pedestres (critérios, sinalização tratamento de locais especiais etc)

Publicações Caderno 3 “Implementação do Decreto 5296/04” Caderno 4 “Implantação de políticas municipais de acessibilidade” Caderno 5 “Implantação de sistemas de transporte acessíveis” Caderno 6 “Boas Práticas”

Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate Ações para alunos, docentes e instituições de ensino Alunos: Distribuição da Coleção Brasil Acessível Docentes: Caderno 7 “Ensino da Acessibilidade” Público: Docentes dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Tecnologia Instituições: Núcleos de Acessibilidade e Extensão

Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate Processo de elaboração do Caderno 7: l Elaboração de texto de referência (ABEA / SEMOB) l Realização de 8 Encontros Regionais com Coordenadores de Curso de AU l Consolidação do texto e publicação

Contatos Renato Boareto Diretor de Mobilidade Urbana renato. boareto@cidades. gov. br (61) 2108 1692