BLOCKCHAIN e SMART PROPERTY o Registro de Imveis

BLOCKCHAIN e SMART PROPERTY o Registro de Imóveis e a tokenização da propriedade XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil Adriana Jacoto Unger

Blockchain e criptomoedas

Tokens e smart contracts • Token: representante digital de um ativo real • Smart contracts: formalização de regras de negócio criptomoeda Ativos Smart contract token

Tokenização e o problema do oráculo Como vincular ativos do mundo real a tokens?

Tokenização da propriedade • Proprietário de um imóvel pode oferecer tokens digitais que representam uma microfração da propriedade • Democratização do acesso ao mercado imobiliário

Smart property • Propriedade é controlada por blockchain e smart contracts • Token representa o imóvel ou direitos reais sobre o imóvel

Modelos disruptivos de negócios imobiliários Economia do compartilhamento: • Aluguel de curta duração • Coliving • Coworking • Student living • Senior living • Multipropriedade • Condo hotéis

Análise do processo de compra e venda de imóveis residenciais urbanos no Brasil: uma proposta para redução dos atritos (Aldo Cezar Cavalcanti G. Filho)

“Tokenisation” of rights in rem within the regulation of the fifth book of the Catalan Civil Code (Dr. Rosa M. Garcia Teruel) Desafios para os operadores legais: • Qual é a natureza legal dos tokens que representam um direito sobre uma propriedade? • Que tipo de direito real ou pessoal está sendo concedido aos compradores desses tokens? • Como serão resolvidos os possíveis conflitos de propriedade entre os titulares de ações e outras pessoas com seus direitos registrados? • Como podemos garantir o cumprimento das disposições obrigatórias do Código Civil da Catalunha, levando em consideração que esses tokens são criados por meio de um código de computador? • É possível transferir a propriedade apenas transferindo um token? Quais obrigações tributárias a propriedade de um token implica?

Projeto REGTURI do CORPME para registro de aluguel turístico